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Presidente da OAB é convocado por juristas para discutir impeachment

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O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
Reprodução/OAB

O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz, foi convidado por advogados, juristas e membros da classe artística para discutir a elaboração de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinado pela entidade.

Os idealizadores visam convencer Santa Cruz da necessidade da OAB encaminhar um pedido à Câmara dos Deputados . O próprio presidente da ordem dos advogados foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que disse que o seu pai despareceu durante o período militar por casa de traição dos companheiros ao invés de ter sido raptado por militares durante a ditadura. A Comissão da Verdade apurou que Fernando Santo Cruz desapareceu em 1974, preso por militares agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro.

Membros do grupo de advogados Prerrogativa, dos movimentos Basta!, Juntos e Somos, além da produtar musical Paula Lavigne articulam o encontro com o representante da OAB. As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

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Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas

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Deputado Carlos Bezerra está sentado falando ao microfone
Bezerra: proposta faz justiça ao trabalhador

O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir da data em que ocorrer o dano. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, hoje existe uma divergência na Justiça trabalhista sobre a incidência dos juros. Enquanto na legislação eles são devidos a partir do ajuizamento da ação, para a jurisprudência a data inicial é a notificação da parte processada.

A polêmica, segundo o deputado, dificulta o ressarcimento de trabalhadores que procuram a Justiça para ver seus direitos cumpridos. “O projeto, portanto, tem duplo mérito: contribuir para a celeridade processual e fazer justiça ao trabalhador lesado em sua dignidade de ser humano”, disse Bezerra.

O parlamentar apresentou proposta semelhante em 2009, mas o texto acabou não apreciado na Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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Bolsonaro confirma viagem à Argentina no final do mês

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (4), durante sua live semanal nas redes sociais, que viajará para a Argentina no dia 26 de março. Ele participará das atividades comemorativas dos 30 anos de fundação do Mercosul, bloco de países que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. 

“Vou estar agora, está previsto, dia 26 de março, estar em Buenos Aires, nossa querida Argentina. Estaremos lá celebrando 30 anos da criação do Mercosul. Todo mundo sabe que a covid-19 causou dificuldades econômicas em todo o mundo e nós torcemos para que a Argentina tenha sucesso nas suas negociações com o FMI [Fundo Monetário Internacional], que a situação financeira da Argentina está bastante complicada. O êxito econômico de países aqui na América do Sul, entre eles a Argentina, é interessante para todos nós da América do Sul. O Brasil obviamente é um dos grandes interessados”, afirmou.

Bolsonaro também comentou sobre o encontro que terá com o presidente argentino, Alberto Fernández. “Será a primeira vez que iremos conversar com o presidente da Argentina, logicamente ele queira, e eu quero, uma conversa reservada, nós dois num canto e publicamente vamos tratar das questões econômicas dos nossos países”, disse. 

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Vacinas

Durante a live, o presidente brasileiro defendeu as ações do governo federal na aquisição de vacinas. Segundo ele, ainda este mês o país deve expandir em 20 milhões o número de doses disponíveis. 

“Temos contratados no corrente ano, o ministro [da Saúde, Eduardo] Pazuello, 400 milhões de doses até janeiro do ano que vem e temos 178 milhões em tratativas. Neste mês de março, agora, teremos, no mínimo, 20 milhões de doses disponíveis. E, para o mês seguinte, teremos, no mínimo, mais 40 milhões de novas doses”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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