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Bombeiros iniciam planejamento para Temporada de Incêndios Florestais

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O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (21.01), representantes de algumas das agências que atuam em conjunto na prevenção e combate aos incêndios florestais durante a temporada crítica no estado. Esta foi a primeira reunião do ano, com o objetivo de planejar a atuação durante o ano de 2021 para minimizar os danos causados pelos incêndios florestais e queimadas urbanas. Além do planejamento, também foram traçadas estratégias e verificados os recursos já disponíveis, as fontes, as ações de interface etc.

Além do CBMMT estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública, de Meio Ambiente, Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental, Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Associação de Defesa do Pantanal (Adepan) e Sesc Pantanal. A reunião foi presidida pelo comandant-geral em substituição legal dos Bombeiros, o coronel Ricardo Antônio Bezerra Costa.

“O Ciman deixa muito claro que esta é uma ação multiagências, com participação forte do Governo de Mato Grosso através das suas secretarias de estado, a Secretaria de Segurança Pública, de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e as demais agências. Essa participação do Governo Estadual, o apoio dos proprietários rurais, dos municípios e do Governo Federal através do Ministério da Defesa fizeram uma diferença muito grande durante os trabalhos realizados no ano que se passou”, afirmou o coronel Ricardo Bezerra.

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O coronel BM Dércio Santos da Silva, diretor operacional do CBMMT lembrou que se trata de uma reunião com os órgãos de governo que representam o núcleo do Ciman, que são a Defesa Civil, a Sesp e a Sema. “Aqui nós começamos as discutir as ações e já temos algumas deliberações com base no relatório do ano passado, o que subsidia a produção do Plano Operacional do CBMMT para atuar nos incêndios florestais. Partindo deste princípio, o momento é de iniciarmos os ajustes para delinearmos a nossa atuação neste ano”, explicou.

Explicando a TIF

A Temporada de Incêndios Florestais (TIF) começa em meados de junho e termina em meados de novembro. Esse período é assim denominado por compreender a época do ano em que as condições climáticas de baixa umidade do ar e altas temperaturas favorecem o surgimento de incêndios nos três biomas de Mato Grosso; cerrado, floresta Amazônica e Pantanal.

A TIF apresenta um ciclo permanente de quatro principais fases: prevenção, que se mantém ativa em paralelo com as demais fases da temporada; preparação, que é marcada pelas especializações oferecidas aos bombeiros militares e brigadistas municipais; resposta, composta pela operacionalização dos trabalhos e por fim a fase da responsabilização, que é quando são realizados os trabalhos de fiscalização e perícias de incêndios florestais.

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Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

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O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

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Fonte: GOV MT

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