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Convênio garante nova escola estadual em Primavera do Leste

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Os recursos para construção de uma nova escola estadual e quadras poliesportivas em Primavera do Leste estão entre os 51 convênios assinados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) com 26 municípios de Mato Grosso, nesta terça-feira (19).

A nova unidade de ensino de Primavera do Leste terá 16 salas de aula. Os investimentos do Governo do Estado serão de R$ 7.495.000, com contrapartida de R$ 5.000 do município. O prefeito Leonardo Tadeu Bortolin destacou que outros cinco convênios foram firmados entre Seduc e o município.

“A cidade está hoje em ritmo de festa com a celebração desses seis convênios, sendo um de uma escola modelo, que vai atender a demanda da rede estadual que é tão crescente no município. Mais uma vez o governo Mauro Mendes, em específico por meio da Secretaria de Estado de Educação, demonstra a excelência quando se tem a palavra parceria”, disse.

Os demais convênios para Primavera do Leste são para a construção de cinco quadras poliesportivas orçadas em R$ 695.000,00 e contrapartida de R$ 5 mil da prefeitura, cada uma.

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Bortolin explica que esse tipo de colaboração descentraliza as obras necessárias, levando mais celeridade às ações. “Dessa forma, o convênio passou para ser uma execução direta por parte da prefeitura, que tem uma condição melhor de tocar uma licitação, de fiscalizar uma obra, e de dar resultado para a população”, afirmou.

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que os projetos das escolas possuem um padrão e são encaminhados aos municípios, que podem fazer alterações. Fica sob responsabilidade da prefeitura a construção, mas o Estado garante todo o apoio técnico necessário.

Alan Porto enfatiza que os investimentos a infraestrutura das escolas é de extrema importância, ajudando até mesmo no aprendizado. “A Seduc não tem braço para alcançar todo o Estado. Com as parcerias com os municípios vamos garantir obras mais ágeis e prédios adequados para nossos profissionais e estudantes”.

Demais municípios

Além de Primavera do Leste, os outros municípios contemplados com os 51 convênios são Peixoto de Azevedo, Querência, Jaciara Diamantino, Alto Taquari, Campo Novo do Parecis, Canarana, Carlinda, Cláudia, Figueirópolis D’Oeste, Itanhangá, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Novo Santo Antônio, Poconé, Porto Alegre do Norte, Santa Rita do Trivelato, Sapezal, Sorriso e União do Sul.

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Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

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O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

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Fonte: GOV MT

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