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Campanha Janeiro Branco reforça importância da rede de atendimento

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Dr. Eugênio foi autor da Lei 11.155/2020 que autorizou contratação emergencial de psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e médicos psiquiatras durante a pandemia

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei 11.203/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez, estabelece a política de diagnóstico e tratamento para depressão

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A pandemia impôs novos costumes e o isolamento social contribuiu para despertar desconfortos emocionais e até doenças, como transtorno de ansiedade e depressão. Neste contexto, a campanha nacional Janeiro Branco tem como tema “Todo cuidado conta” e busca reforçar a importância da rede de apoio e cuidado à saúde mental e das múltiplas necessidades — públicas e privadas — relativas à saúde mental das pessoas.

O psicólogo e servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Raul Tibaldi, destaca que a pesquisas apontam, por exemplo, o desencadeamento de transtornos de ansiedade e depressão e indícios de aumento do comportamento suicida durante o isolamento social. “Parece inegável que muitos a nossa volta experimentaram sentimentos de medo, ansiedade e tristeza, entre outros, com mais frequência e maior intensidade devido ao contexto pandêmico e, em especial, ao modo como ele foi gerenciado no Brasil”, afirma o psicólogo.

De acordo com Raul Tibaldi, psiquiatras e psicólogos relatam aumento do número de queixas e procura por atendimentos. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde explicou que a saúde mental é o tema central da campanha Setembro Amarelo, mas que ao longo de todo o ano a rede de profissionais e apoio às pessoas fica disponível na rede básica de saúde e nos centro especializados, inclusive durante o período de isolamento.

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Para o psicólogo, as políticas públicas de saúde mental e assistência social brasileiras são planejadas para serem suficientes. Contudo, considerando o atual contexto político do país, isso tem sido cada vez mais dificultado em sua efetivação. “O último exemplo mais relevante disso foi a tentativa de revogação, pelo Ministério da Saúde e Governo Federal, de diversos atos normativos que regulam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nesse sentido, a ampliação e melhoria do atendimento público à saúde mental passa, dentre outros aspectos, pela defesa e fortalecimento das políticas públicas do SUS, SUAS e RAPS”, afirma Tibaldi.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei 11.155/2020 autorizou a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social. De autoria do deputado Dr. Eugênio, a lei visa o atendimento para aqueles que passaram pela dor da perda de entes queridos, que tiveram consequências emocionais geradas pelo confinamento social ou pela impossibilidade de garantir o sustento de suas famílias, no caso dos trabalhadores informais e outros.

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Outras leis – Para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pessoas com depressão, foi sancionada no ano passado a Lei 11.203/2020, que institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso. De autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), a nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença.  

“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”, afirma Dr. Gimenez.

O Projeto de Lei 101/2019, que regulamenta a campanha Janeiro Branco em âmbito estadual, está em tramitação na ALMT. Ele já foi aprovado na comissão de mérito, Comissão de Saúde, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e está apto para apreciação em Plenário.

Fonte: ALMT

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Com obra parada há 7 anos, Ulysses Moraes pede conclusão de reforma em escola de Sinop

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O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou o requerimento n° 94/2021 à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) solicitando informações sobre a reforma da Escola Estadual Cleufa Hubner, em Sinop. Isso porque chegou ao conhecimento do parlamentar que a reforma da unidade estaria paralisada há mais de 7 anos, sem ao menos o governo do Estado transparecer à população as reais causas dessa demora.

“É triste ver esse tipo de descaso com o cidadão.  Essa escola tem uma grande estrutura, com várias salas de aula que ajudariam no processo educacional de crianças e jovens, mas até hoje não tem perspectiva de ser concluída. Contudo, isso não pode ficar assim, estamos cobrando por uma resposta e solução do governo de MT”, disse Moraes.  

A Escola Estadual Cleufa Hubner aguarda a construção da sua sede própria desde a fundação. Em 2013, o governo do Estado licitou a obra, localizada no bairro Jardim das Nações. O prédio com dois pavimentos e espaço suficiente para abrigar os mais de mil alunos matriculados, ficou pela metade. Em 2016 a construtora contratada abandonou a obra que se encontra da mesma forma desde então.

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“Hoje, a escola funciona em prédios alugados pelo governo do Estado e a reforma nada de ter andamento. Por isso, no requerimento estamos questionando justamente como está esse processo de conclusão, quais os motivos levaram a paralisação da obra e se tem previsão de retorno”, acrescentou o deputado.

E o parlamentar ainda afirma que esse é mais um elefante branco patrocinado pelo governo do Estado de Mato Grosso. “Mas, se depender das nossas cobranças, isso vai mudar. Não podemos admitir tantos anos de reforma e nada de conclusão. Queremos saber quando vai retomar a obra e qual será o prazo de conclusão. A população de Sinop precisa de mais respeito e transparência”, finalizou Ulysses Moraes. 

Fonte: ALMT

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Deputado e prefeita se reúnem com secretário para falar sobre avanços das obras em Cáceres

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Foto: Raul Bradock

Ações de infraestrutura da cidade de Cáceres tiveram grande avanço na manhã desta terça-feira (2), após reunião do deputado Valmir Moretto (Republicanos) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, prefeita do município, Eliene Liberato, e secretário municipal de infraestrutura, Wesley de Souza.

A principal demanda era com relação à obra de reforma do aeroporto municipal. Conforme pontuado pelo secretário Marcelo de Oliveira, o processo teve avanço na Sinfra e aguarda licenciamento ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para início das obras.

“Agradeço o secretário Marcelo de Oliveira por nos atender e ao deputado Valmir Moretto, que nos acompanhou nessa pauta para tratar das demandas de infraestrutura de Cáceres. O processo do Aeroporto está bem encaminhado, dependendo apenas de um licenciamento ambiental que já foi encaminhado para liberação na Sema, vamos continuar cobrando”, afirmou a prefeita Eliene.

As obras do aeroporto devem contemplar um novo terminal de embarque e adequação da iluminação na pista de pouso e decolagem para possibilitar voos noturnos.

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A reunião também tratou de um convênio para pavimentação de vias, além da substituição de pontes de madeira da zona rural – todas com avanço na pasta.

O deputado Valmir Moretto enfatizou as obras em andamento no município.

“Cáceres está tendo várias ações do Governo do Estado em todas as áreas. Eu agradeço o empenho do governador Mauro Mendes e do secretariado, por olhar com carinho para as demandas da cidade e de toda região Oeste”, disse.

Fonte: ALMT

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