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Ministério da Economia lança sistema para simplificar a abertura de empresas

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Programa tem o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único , um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo , que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro .

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

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Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social .

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Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial , para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil. O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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Governo autoriza e peritos do INSS terão prioridade de vacinação

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Governo federal autoriza e peritos do INSS terão prioridade de vacinação
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Governo federal autoriza e peritos do INSS terão prioridade de vacinação

Após uma solicitação da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para que a categoria seja considerada grupo prioritário na vacinação contra o novo coronavírus , o governo federal, por meio da Ministério da Saúde, autorizou a inclusão do grupo de profissionais que atuam nas agências da Previdência Social na primeira etapa de imunização, junto com idosos e profissionais de saúde.

No ofício, destaca-se que dentre o grupo de trabalhadores da saúde estão contemplados tanto profissionais da área quanto os trabalhadores que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, após a autorização da inclusão, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal expediu um ofício orientando os chefes de suas unidades regionais a exercerem articulação com as Secretarias de Saúde Municipais e Estaduais para viabilizar a vacinação.

A ANMP chegou a realizar uma assembleia na última terça-feira, dia 2, para discutir o possível fechamento das agências, mediante ao agravamento da epidemia, nos municípios em que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fosse superior a 90%. Procurada pela reportagem para comentar sobre como ficaria este outro pleito após a vitória para entrar no grupo prioritário da vacinação, a associação não respondeu até o fechamento da edição.

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83% dos servidores estão em jornada presencial

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, há atualmente 2.092 peritos atendendo presencialmente em 581 agências da Previdência Social em todo o país, o que corresponde a 80% das agências que possuem serviço de perícia médica. O restante está fechado. E ainda há, até o momento, 435 peritos realizando atividades em teletrabalho por estarem em grupo de risco ou lotados em agências que não estão aptas ao atendimento presencial. Portanto, atualmente, 83% dos peritos estão em trabalho presencial .

Os outros trabalhadores das agências estão vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ). Segundo eles, hoje, 1.208 agências estão abertas, 77% do total. E dos 19.701 servidores ativos, 85% estão em trabalho presencial.

Agências vão continuar abertas, diz governo

Os procedimentos para o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas agências da Previdência Social, estabelecidos pela Portaria Conjunta 22, de 19 de junho de 2020, continuam vigentes. O documento determinou que o atendimento presencial se limitaria aos serviços não disponíveis pelos canais remotos, e que somente seriam reabertas as unidades que cumprissem integralmente o plano de ação que estabeleceu as condições de segurança sanitária durante o período da pandemia. Para isso, deveriam ser observadas as regras de isolamento e quarentena estabelecidas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Diante disso, salvo quando houver a determinação da autoridade local de fechamento total das atividades, inclusive de serviços essenciais, as agências da Previdência Social continuarão em funcionamento para atender os agendamentos, entre eles as perícias médicas para concessões de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.

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Sebrae promove evento virtual sobre empreendedorismo feminino

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza nesta segunda-feira (8) um evento virtual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Serão três painéis focados em temas relacionados à digitalização dos micro e pequenos negócios e ao empreendedorismo feminino. A transmissão começa às 10h no canal do Sebrae no Youtube.

A abertura contará com a presença da representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, e da diretora executiva da Maurício de Sousa Produções, Mônica Sousa, além do presidente do Sebrae, Carlos Melles.

“Como me Comunicar com meus Clientes? Linguagem e Redes Sociais para Aumentar Vendas” será o tema do primeiro painel, às 10h20. O segundo painel, que terá início às 11h30, vai abordar o tema “Seu Negócio Digital: Da Ideia ao Primeiro Investimento”. E o último encontro, previsto para as 14h30, será sobre “Comércio Eletrônico Descomplicado e Redes de Mulheres na Tecnologia”.

Sebrae Delas

Além disso, o Sebrae lança hoje a segunda temporada da websérie Sebrae Delas. O material, no modelo minidocumentário, traz histórias de mulheres empreendedoras de norte a sul do país. De acordo com a entidade, no vídeo, as mulheres contam como têm enfrentado a crise e reinventado seus negócios diante da pandemia de covid-19.

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O projeto também vai ganhar uma página no portal Sebrae com conteúdo especial. Voltado especialmente para a empreendedoras, o Sebrae Delas incentiva, apoia e fortalece o empreendedorismo feminino por meio do desenvolvimento de competências, com oferta de cursos, workshops e consultorias para mulheres de todo o país.

Entre 2019 e 2020, foram atendidas mais de 10 mil donas de pequenos negócios. O Sebrae Delas incentiva ainda o contato entre as empreendedoras para que elas construam uma rede de apoio e compartilhamento de problemas e soluções na gestão empresarial.

Edição: Nádia Franco

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