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Governo de MT firma cooperação para facilitar parcerias comerciais com a China

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O Governo de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (20.01) o marco de cooperação com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) com o objetivo de facilitar parcerias para promoção comercial, atração de investimentos e fomento de iniciativas para o desenvolvimento econômico, educação, cultura e ciência e tecnologia entre o Estado e a China.

O governador Mauro Mendes assinou o protocolo de intenções com o instituto, destacando que o país asiático é o principal mercado para os produtos mato-grossenses, principalmente, diante do crescimento econômico da China.

“A China é o principal parceiro comercial de Mato Grosso nos últimos onze anos e justamente por isso, essas relações institucionais são tão importantes. Temos grande capacidade de continuar crescendo, principalmente, no setor da produção de alimentos, que pode ser dobrada nos próximos anos, e vejo na China a maior oportunidade que Mato Grosso tem de ampliar suas exportações e de gerar emprego e renda”, afirmou Mauro Mendes.

O diretor-presidente do Ibrachina, Thomas Law, participou da solenidade por videoconferência e afirmou que o país tem grande interesse em estreitar as relações econômicas, educacionais e culturais e que a intenção do instituto é aprimorar essas iniciativas junto ao Governo de Mato Grosso.

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“Posso garantir que nos empenharemos ao máximo para fazer o melhor possível para criar esse programa de valorização com a China, para que Mato Grosso torne-se uma referência para os países asiáticos”, asseverou Thomas Law.

Além do governador e do representante do instituto, também assinaram o protocolo o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, e deputados estaduais.

“É mais um passo na política internacional desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso, pois agora temos um importante parceiro, que vai nos aproximar culturalmente e comercialmente da China, trazendo ainda mais investimentos e melhorando a economia do Estado”, destacou Cesar Miranda.

Participaram da solenidade os secretários de Estado Alberto Machado (Cultura, Esporte e Lazer), Alan Porto (Educação), Nilton Borgato (Ciência, Tecnologia Inovação) e Walter Valverde (adjunto de Investimentos e Negócios da Sedec). Além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Leonardo Campos, e outros representantes do Ibrachina, da OAB e da Assembleia Legislativa.

Protocolo de intenções

O Ibrachina tem como foco a promoção e integração entre a cultura jurídica brasileira e chinesa por meio da tradução e divulgação de documentos, possuindo grande expertise nas relações jurídicas e de comércio exterior com a China. O Instituto promove palestras, debates e workshops promovendo o intercâmbio de conhecimento e cultura, bem como estabelecendo oportunidades de firmamento de parcerias. O Ibrachina integra a Frente Parlamentar Brasil China e a Frente Parlamentar BRICS nacional e possui parcerias com várias universidades, institutos e entidades brasileiras.

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A expertise jurídica e comercial do Instituto Sociocultural Brasil-China irá auxiliar o Estado de Mato Grosso no seu posicionamento firme no mercado chinês, apoiando as empresas mato-grossenses de forma consultiva na inserção ou consolidação em tal mercado igualmente pode ser útil para promover aproximações e parcerias nas áreas de educação, turismo, cultura, educação e tecnologia entre outras.

Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

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O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

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Fonte: GOV MT

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