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Deputado afirma que atual gestão do Governo de Mato Grosso é a que mais investe na Educação

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O deputado estadual Wilson Santos afirmou que a atual gestão do Governo de Mato Grosso, comandada pelo governador Mauro Mendes, é a que mais tem investido na Educação pública estadual até agora.

A declaração foi dada nesta terça-feira (19.01), durante a assinatura de 51 convênios para construção e reforma de escolas, bem como aquisição de micro-ônibus, mobiliários e equipamentos destinados à infraestrutura da rede estadual de ensino. Somente nestes convênios serão investidos mais de R$ 40 milhões para obras, a serem executadas em parceria com os municípios.

“Eu já vi governadores investir em pontes, em diversos programas de infraestrutura. Mas eu ainda não vi nem conheci nenhum governador que investiu tanto em educação quanto o senhor [Mauro]”, declarou o parlamentar.

Wilson Santos destacou que o Governo de Mato Grosso, além de pagar em dia os repasses da Educação aos municípios e investir recursos próprios na Educação (R$ 936,4 milhões até 2022), também está articulando um financiamento de U$S 100 milhões de dólares (R$ 550 milhões) junto ao Banco Mundial para investir exclusivamente na estrutura da Educação.

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“Esses 100 milhões de dólares que o senhor vai trazer para Mato Grosso é histórico […] Essa estrutura toda na Educação vai trazer um ambiente agradável, que melhora pelo menos 25% o rendimento. O professor vai dar aula com mais satisfação, os técnicos vão chegar no horário, a greve vai diminuir e o nível de aprendizagem dos alunos vai melhorar”, pontuou o deputado, que também é professor.

A deputada federal Rosa Neide, que participou do evento por videoconferência, também ressaltou a importância de investir na estrutura da rede escolar.

“Fui secretária de Educação quando o Governo Federal disponibilizava muitos convênios, então pudemos fazer muitas obras com recursos do Governo Federal. E hoje vejo que o senhor governador do Estado está colocando recursos da fonte do próprio Estado na Educação. Quero parabenizar todos que se debruçam e se dedicam à Educação. Contem sempre comigo para a causa da Educação Pública”, afirmou.

Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

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O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

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Fonte: GOV MT

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