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Atribuição de efetivos começa nesta quarta-feira (20) nas escolas estaduais

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A primeira etapa das atribuições de aulas para profissionais da educação – professores, técnico-administrativos e apoio – ocorre nesta quarta (20.01) e quinta-feira (21.01) nas unidades escolares, conforme cronograma de atribuição do PAS/2021. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sugere às equipes gestoras que organizem as atribuições por agendamento ou por área de conhecimento.

“A ideia é que as escolas se organizem para evitar aglomeração. Esse é o ponto principal dessa atribuição. Por isso, enviamos um documento para todas as unidades escolares com sugestões de como fazer a atribuição levando em conta o distanciamento social”, destaca a superintendente de Gestão de Pessoas, Consuelo Nunes.

Na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior, em Várzea Grande, a diretora Leyde Laura de Souza organizou a atribuição no período matutino desta quarta-feira (20), iniciando com os profissionais da educação e, em seguida, por área de conhecimento. Durante a atribuição, será respeitado o distanciamento social e uso obrigatório de máscara de proteção individual. Haverá álcool gel à disposição de todos. A expectativa da equipe gestora é que todos os profissionais efetivos estejam atribuídos até o início da tarde.

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“Temos 48 servidores efetivos lotados na escola, que atende ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos no período noturno”, destaca a diretora.

Na EE Fernando Leite de Campos, também em Várzea Grande, de manhã, haverá a apresentação da gestão e atribuição dos profissionais da educação. No período vespertino, a escolha dos professores será por área de conhecimento que ocorrerá após a recondução dos coordenadores pedagógicos.

“Vamos fazer a apresentação da gestão no pátio da escola, colocando carteiras com distanciamento de 1,5 m, uso de álcool gel. Serão tomadas todas as medidas exigidas pelas autoridades sanitárias”, explica o diretor Ranielli Mendes de Jesus. A atribuição será no auditório da escola com chamadas individuais.

Na EE Dante de Oliveira, em Várzea Grande, o diretor Afonso Henrique Souza Nogueira já preparou tudo para a atribuição. “Organizamos agendamento matutino e vespertino para cada disciplina e, com isso, evitamos aglomeração. Dessa maneira quando os professores de determinada disciplina acabam de atribuir, os professores de outra disciplina estarão chegando para o próximo horário agendado”, salienta.

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Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

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O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

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Fonte: GOV MT

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