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Deputados entregam a candidatos à Presidência da Câmara carta com prioridades para a educação

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Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.

As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; Educação Profissional, Científica e Tecnológica; formação de professores; e primeira infância.

Mateus Pereira/GOVBA
Educação - livros - leitura - biblioteca - escola pública - ensino público - escolas
Para os deputados, o retorno às aulas é um dos temas que merece atenção especial do futuro presidente da Câmara

Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4.372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dentre outros.

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Na carta, o grupo de deputados também solicita ao futuro presidente da Câmara “o compromisso na priorização da integralidade dos recursos orçamentários das
pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia durante o futuro mandato. Ainda sobre esse ponto, é de maior importância e urgência a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Congresso e o Governo, na recomposição dos R$ 1,4 bilhão remanejados do Ministério da Educação no PLN 30/20″, afirmam os parlamentares.

Da Redação – AC

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Adiada votação de MP que amplia margem do consignado de aposentados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Votação de propostas
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício, dos quais 5 pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito.

Na presidência dos trabalhos, o 1º vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o Plenário não fará mais votações na noite de hoje. O parecer do relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), aumenta até 31 de dezembro de 2022 o prazo limite para as novas contratações, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020.

O relator também estende o limite de 40% para o crédito consignado tomado por servidores públicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).
“Embora o adiamento gere alguma frustração, o objetivo é construir um texto mais consensual, que não provoque surpresas na hora da votação no Plenário”, afirmou.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Mandetta ironiza decisão do governo comprar vacinas: “Antes tarde do que nunca”

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Ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM)
Reprodução: iG Minas Gerais

Ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM)

Luiz Henrique Mandetta , ex-ministro da Saúde, demitido do cargo em abril de 2020, ironizou nesta quarta-feira (3) a situação do governo federal, que anunciou que irá adquirir doses das vacinas da Pfizer e da Jansen.

Seis meses depois de oferecer cerca de 70 milhões de doses de imunizantes, o governo federal deve, enfim, adquirir as vacinas da Pfizer contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2). A informação foi confirmada pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello.

Poucos minutos depois, Mandetta usou as redes sociais para ironizar a compra das vacinas, em um momento onde os resultados econômicos e referentes à pandemia são negativos.

Citando “recessão e falsos dilemas econômicos”, Mandetta se pronunciou. Confira o tuíte:

Desde que foi demitido da pasta, por discordâncias ideológicas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Mandetta vem se manifestando contra ações governamentais. 

Na última terça, quando o Brasil registrou mais de 1700 mortes em decorrência da Covid-19 , o médico alertou que  “Se voltar tudo ao normal, acontece uma Manaus generalizada no Brasil”, e que a falta de ação do governo “não é solidário com as famílias”.

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