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Aras pede inquérito sobre possível omissão dos governos do Amazonas e Manaus

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Augusto Aras
Antonio Augusto/Secom/PGR

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou neste sábado a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no combate à pandemia de Covid-19, especialmente em relação ao fornecimento de oxigênio hospital.

Aras também solicitou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas de competência da pasta.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ressaltou que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), União, estados e municípios devem atuar juntos no enfrentamento à pandemia.

A informação foi divulgada pela PGR em nota. Não foi explicado se o STJ já aceitou ou não o pedido de inquérito, mas a praxe é aceitar as solicitações feitas pela PGR.

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Ibaneis Rocha, governador do DF, que terá lockdown a partir do dia 1º de março
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Ibaneis Rocha, governador do DF, que terá lockdown a partir do dia 1º de março

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta quinta-feira (25) que vai decretar lockdown a partir de segunda-feira (1°) para conter o avanço da Covid-19. As informações são do Metrópoles.

“Vamos fechar tudo, exceto serviços essenciais, das 20h às 5h”, disse.

“Estamos com 92% de UTIs ocupadas e vamos tomar as providências aos poucos, na medida do que for necessário. Por enquanto, essas são as providências urgentes”, afirmou o governador.

O Distrito Federal tem, até o momento, 4.791 mortes por Covid-19. São 292.714 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Em atualização, aguarde novas informações

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Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, Cesar Maia (DEM), foram investigados pela Polícia Federal em agosto do ano passado
Agência Brasil

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, Cesar Maia (DEM), foram investigados pela Polícia Federal em agosto do ano passado

A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o arquivamento de uma investigação sobre supostos pagamentos da Odebrecht ao deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a seu pai, o vereador Cesar Maia (DEM-RJ).

O caso diz respeito a uma investigação concluída no dia 26 de agosto de 2020 pela Polícia Federal , que indiciou o ex-presidente da Câmara e seu pai por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2 .

Segundo a PGR, não havia, no relatório da PF, provas suficientes para apresentar denúncia contra Rodrigo e Cesar Maia.

“Em que pese a comprovação de registros de entrada do parlamentar federal investigado e de João Marcos Cavalcanti na sede da Odebrecht, de 2008 a 2012, não foi possível confirmar que esses encontros ocorreram para solicitação de vantagem indevida, entrega de senhas ou mesmo de valores em tese ajustados”, disse a  subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

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Apesar de optar pelo arquivamento, a subprocuradora da PGR diz que a medida não signifita, em absoluto, “falta de verossimilhança das conclusões feitas pela autoridade policial neste ou em outros inquéritos, mas tão somente a inviabilidade de se dar prosseguimento a esta investigação a partir dos elementos de prova carreados a estes autos”.

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