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Comissão de Meio Ambiente da ALMT fará reunião extraordinária para definir ações na Baía de Chacororé

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foto: JOÃO RIBEIRO / Gabinete do deputado Carlos Avallone

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira (18) às 10h, uma reunião extraordinária com representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura do estado, para definir detalhes do plano de ações deflagrado pelo governo para a recuperação da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço. Segundo o presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), a reunião será importante para detalhar as intervenções imediatas e a médio prazo para elevar o nível da água através da desobstrução dos cursos d’água que alimentam a baía. 

Na manhã desta sexta-feira (15), representantes do executivo e legislativo realizaram uma visita técnica na região da baía de Chacororé, dando sequência às providências que começaram a ser discutidas na última quarta-feira, durante reunião dos deputados Avallone e Allan Kardec (PDT) com a secretária Mauren Lazzaretti (Sema), o secretário Marcelo Oliveira (Sinfra), o professor e engenheiro Rubem Mauro Palma de Moura e técnicos governamentais.

O engenheiro Rubem Mauro Palma de Moura, assessor especial da Comissão de Meio Ambiente da AL, participou da visita e acredita que este trabalho estritamente técnico vai agilizar os encaminhamentos práticos para resgatar o fluxo hídrico e assegurar a biodiversidade na região. Ao lado dos técnicos da Sema e Sinfra, o assessor percorreu a região da baía de Chacororé, onde foram identificados os pontos que necessitam de abertura para a passagem da água,  além da reconstrução de diversas barragens que mantêm a planície alagada.

O superintendente de Execução e Fiscalização de Obras da Sinfra, engenheiro Zenildo Pinto de Castro Filho, que representou a secretaria na visita técnica, disse que foram identificadas as pontes a serem reformadas e os principais corixos (canais que ligam as águas de baías, lagoas, alagados etc. com os rios próximos) que precisam ser desobstruídos, além da limpeza e recuperação desses locais. 

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O Adjunto da Sema, Alex Marega, que está substituindo a secretária Mauren durante as férias, disse que durante a visita técnica foram identificados problemas como o baixo nível da entrada  da água na baía no início do rio Chacororé, além de desmatamentos em APPs (áreas de proteção ambiental), barragens construídas no leito do rio e outras irregularidades. Ele disse que a Sinfra vai desobstruir os cursos d’água e a fiscalização ambiental da Sema notificará os responsáveis pelos crimes ambientais.

Os corixos Caiçara e da Uva, por exemplo, são importantes para assegurar a entrada da água do rio Cuiabá e abastecer a baía. Para o ribeirinho Mário de Oliveira, pescador na região, a baía é fundamental para a sobrevivência de milhares de pantaneiros que vivem da pesca e também para o turismo. “Chacororé é nosso presente e nosso futuro, é onde os peixes desovam e se criam, então é importante que esteja preservada”, disse. 

A comitiva oficial também vistoriou o trecho da rodovia MT-140, entre Porto de Fora e o Morro do Meio, para a definição de quais estruturas terão que ser instaladas para a passagem da água, a fim de melhorar o escoamento rumo à baía.

“Na visita técnica já foram identificadas as ações emergenciais que podem ser feitas agora, no período das chuvas, e as demais ações que integram o planejamento da Sema serão executadas no período de seca”, informou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone. Um dia antes, na última quinta (14),  deputados visitaram o local. Leia mais aqui.  

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A reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente na segunda-feira terá como convidados o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, o secretário Adjunto Executivo da Sema, Alex Santos Marega e o assessor especial da Comissão, engenheiro Rubem Mauro Palma de Moura. Além do presidente Carlos Avallone, integram a comissão o vice-presidente deputado Silvio Fávaro (PSL), e os membros titulares Dilmar Dal Bosco (DEM), Xuxu Dal Molin (PSC) e Lúdio Cabral (PT).

Limpeza de áreas rurais – O deputado Avallone destacou outro avanço ambiental concretizado esta semana, depois de meses de interlocução com o governo: o decreto que regulamentou os procedimentos para a limpeza de áreas em imóveis rurais no Pantanal. As novas regras eram reivindicadas pela comunidade pantaneira há mais de 12 anos e vão garantir, de maneira sustentável, a recuperação financeira da população pantaneira e a economia regional que no ano passado foi fortemente afetada pelos incêndios florestais.

Pela normativa, o manejo da vegetação visando a pecuária extensiva, só será permitido mediante autorização da Sema. Além disso, o uso de fogo para manejo direto da vegetação campestre ou para remoção de coivaras e leiras de material lenhoso já removido, exigirá uma autorização especial e deverá atender às medidas definidas pela Sema, obedecendo ao período proibitivo de uso do fogo.

Fonte: ALMT

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Sob articulação de Dr. Eugênio, Escola Militar de Barra do Garças dá início às atividades

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Foto: DIEGO SAPORSKI / Gabinete do deputado Dr. Eugênio

Após anos de espera e muitas articulações junto ao governo do Estado, o município de Barra do Garças pode finalmente comemorar o início das atividades da Escola Militar Tiradentes. As aulas tiveram início no dia 8 de fevereiro e segue no formato de aulas online determinado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para prevenção e combate a COVID-19.  

A unidade funciona no prédio da Escola Estadual São João Batista, no bairro Santo Antônio e tem como diretor o Tenente Coronel Naildo Guedes, da Polícia Militar. Inicialmente serão atendidos cerca de 400 alunos da sexta série do Ensino Fundamental até o primeiro ano do Ensino Médio.

A instalação da Escola Militar em Barra do Garças é resultado de um trabalho conduzido pelo deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) desde o início de seu mandato. Em diversos momentos, Eugênio foi categórico ao cobrar do governo do Estado urgência na instalação da unidade.

Antes da garantia definitiva da escola, o deputado percorreu um longo caminho com a realização de audiências públicas, reuniões com prefeito, vereadores e comunidade escolar. Até mesmo uma visita técnica do vice-governador Otaviano Pivetta e da então secretária Marioneide Kliemaschewsk (SEDUC) ao município foi articulada pelo deputado para garantir a instalação da unidade.

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“Nós precisávamos garantir a instalação da Escola Militar e mais, essa instalação precisava ter a melhor localização e atender ao maior número possível de famílias, e conseguimos. Trabalhamos arduamente para o Estado entender a importância da unidade, já que era um compromisso antigo com a comunidade escolar. Quero agradecer ao vice-governador Pivetta  e ao atual secretário Alan Porto que cumpriram conosco, e hoje Barra do Garças comemora sua merecida unidade militar de ensino. Uma escola diferenciada, pautada na valorização da família, nos princípios morais, no resgate cívico e na formação de uma postura socialmente comprometida”, definiu Dr. Eugênio.

Um sonho antigo da comunidade escolar, a Escola Militar traz consigo um currículo de referência na formação de jovens e adolescentes. Além da boa qualidade de ensino, a unidade militar instalada no bairro Santo Antônio também assumiu o importante papel de atender as famílias localizadas naquele setor, até então sem nenhuma unidade estadual.

O deputado também acompanha de perto a proposta de reordenamento das escolas estaduais que será apresentada pela Seduc ao município. A preocupação é evitar que as escolas sejam subutilizadas devido à baixa demanda.  

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Padrão diferenciado – A Escola Militar de Barra do Garças é a segunda unidade instalada no Araguaia, e faz parte do projeto de expansão das unidades militares projetadas pelo governo do Estado. A primeira unidade foi instalada no município de Confresa, em 2017.  

Com uma educação considerada modelo, as escolas militares são referência em qualidade de ensino, disciplina e na formação humanizada de jovens e adolescentes.

As unidades militares possuem gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Militar de Mato Grosso. Cabe à Seduc atuar na definição de estratégias para a prática pedagógica, planejamento e execução do plano político-pedagógico definido pela comunidade escolar. Já a Polícia Militar é responsável por toda gestão cívico-militar, proporcionando o desenvolvimento de um ambiente de disciplina, respeito à hierarquia, a meritocracia e a promoção de um ambiente organizado e acolhedor, voltado à melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Fonte: ALMT

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Saúde da mulher é bandeira do deputado Dr. Gimenez

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Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

Em dois anos de mandato, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou 10 projetos de lei voltados à saúde, segurança e ao bem-estar da mulher. Também instituiu a Frente Parlamentar da Saúde da Mulher para promover debates com a sociedade a fim de melhorar as políticas públicas voltadas ao público feminino de todas as idades.

Conforme Dr. Gimenez, uma das proposições apresentadas – Projeto de Lei 59/2021 – institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante, que precisa ser rápido, humanizado e garantir o bem-estar físico e emocional da mulher. “Temos que resguardar os direitos principalmente às gestantes em vulnerabilidade social e violência doméstica”.

Outra proposição – Projeto de Lei 970/2019 – torna obrigatório o serviço de avaliação psicológica a gestantes na saúde de Mato Grosso, dispositivo importante no momento de pandemia da Covid-19. “O nosso objetivo é que a saúde pública identifique precocemente o problema e já faça os devidos encaminhamentos, vamos evitar o agravamento da doença que traz sérias consequências para a mulher e a família”.

A partir do crescente aumento da violência contra mulher, também sob o efeito da pandemia, o deputado apresentou o Projeto de Lei 978/2020 estabelecendo à rede estadual diretrizes no atendimento das mulheres em situação de violência doméstica. Elas precisam ter acesso a uma série de serviços, de natureza médica, psicológica, jurídica e assistência social, o mais rápido possível.

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“O que vemos hoje é o agravamento da violência até que aconteça um feminicídio, ou seja, até que a mulher mesmo tendo buscado ajuda perca a vida. Em razão disso precisamos melhorar o atendimento para interromper o processo ainda no começo, para salvar essa mulher e a família, porque o impacto social da violência é incalculável”, pontua o deputado.

Na área de saúde, ele apresentou o Projeto de Lei 898/2020 criando o Programa Vida Nova Mulher Mastectomizada, com o objetivo de oferecer apoio às pacientes diagnosticadas com câncer de mama e que precisam recorrer à mastectomia (cirurgia de remoção da mama). Já o PL 899/2020 propõe ao governo estadual a inclusão da Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

“Mais de 70% dos casos hoje são descobertos tardiamente e apenas 43% das mulheres sobrevivem por mais de 5 anos após o diagnóstico, esse quadro poderia ser totalmente diferente com o diagnóstico precoce, mais uma vez, precisamos garantir o direito da mulher em ter acesso à saúde, isso precisa ser prioridade”, acrescenta Dr. Gimenez.

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Em 2020, o parlamentar realizou algumas ações on-line (lives e vídeos com dicas de saúde) para tratar de temas importantes, como Agosto Dourado levando informações sobre a importância da amamentação, no Setembro Amarelo esteve com especialistas para tratar de saúde mental e educação financeira, temas que vem afetando sobremaneira principalmente o público feminino nos últimos meses. Já no Outubro Rosa, o alerta se direcionou à saúde das mamas.

“A partir da Frente Parlamentar, nós debatemos ainda sobre amamentação, parto humanizado, câncer de mama e saúde mental, o intuito é sempre ouvir as mulheres, suas demandas e mediar soluções por meio de novos projetos de lei, indicações ao poder público e também fazendo esse diálogo com os governos, seja estadual, municipal ou federal, para mim, mulher deve ser prioridade”.

Atuação parlamentar – O deputado Dr. Gimenez apresentou mil proposições até março deste ano, dos quais 656 indicações, 119 projetos de lei, 173 moções, 35 projetos de resolução, 16 requerimentos; também integra as Comissões de Saúde e de Indústria e Comércio como membro titular.

Fonte: ALMT

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