conecte-se conosco


Direto de Brasília

Deputados se mobilizam contra vetos à ampliação da banda larga nas escolas

Publicado

Direto de Brasília


Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Comunicação - internet - estudantes - O Wi-Fi Social é um projeto da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e alcançou hoje 42 pontos em todo o DF. O sinal foi colocado em três diferentes locais da Vila Estrutural
Muitos estudantes dependem de iniciativas como o “Wi-fi Social”, do Governo do Distrito Federal, para assistirem às aulas na pandemia

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, deputados ligados à educação pretendem intensificar a mobilização para a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.109/20 que tratam da ampliação da banda larga de internet nas escolas públicas.

A proposta original (PL 1481/07),  aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada em dezembro e prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para melhorar o acesso dos estudantes aos recursos de internet.

No entanto, foram vetadas a obrigatoriedade de se dotar todas as escolas públicas com banda larga até o ano 2024, a utilização do Fust para serviços de telecomunicações em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano e as limitações ao uso do Fust na modalidade não reembolsável, ou seja, a fundo perdido.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, deputado Pedro Uczai (PT-SC), esses vetos são inadmissíveis.

Veja Também  Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

“A pandemia revelou que 35% das crianças não têm celular nem acesso à internet. Vão continuar sendo excluídas por causa dos vetos do presidente”, afirma. Na opinião dele, é preciso mobilizar a sociedade brasileira, derrubar os vetos e “recolocar a importância da internet para a inclusão digital nas comunidades mais pobres e nas escolas públicas brasileiras”.

Ensino como investimento
Entre as justificativas do governo para os vetos estão a criação de despesa pública sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro, dificuldades operacionais e contrariedade aos interesses públicos.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), no entanto, avalia que o governo ignora que os recursos públicos aplicados em educação são investimento e não gasto.

“Por mais essa ação, o presidente da República e seu governo demonstram não entender o papel da educação e não compreender que, em pleno século 21, ter as escolas conectadas significa que a gente vai ter chances reais de garantir o acesso à educação”, diz. Segundo a parlamentar, os vetos vão impactar negativamente no desenvolvimento socioeconômicos. “É por isso que vamos trabalhar para derrubá-los.”

Veja Também  Pazuello anuncia medidas um dia após Lewandowski autorizar abertura de inquérito

Os vetos presidenciais serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado), em data a ser marcada.

Outra proposta
Tabata Amaral integra a Frente Parlamentar Mista da Educação e também foi relatora de uma outra proposta (PL 3477/20) que prevê o uso emergencial de R$ 3,5 bilhões do Fust e do chamado “orçamento de guerra” para garantir o acesso à internet para alunos e professores da rede pública durante a pandemia. Essa matéria já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fust  arrecadou mais de R$ 22 bilhões desde a criação do fundo, no ano 2000.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

Avatar

Publicado


Pedro França/Agência Senado
Prédio do Congresso Nacional iluminado à noite
Novo presidente da Câmara será escolhido no dia 1º de fevereiro; até agora há 9 candidatos

A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção convidou os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas nesta quarta e quinta-feiras, a partir das 9 horas. Segundo os integrantes da frente, essa é a oportunidade de os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando da Casa nos próximos dois anos e destacar seus posicionamento sobre pautas que consideram prioritárias.

A iniciativa da frente busca promover a transparência nas eleições internas da Casa e estimular o debate de pautas que farão o Brasil avançar.

A presidente do colegiado, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), explica que a rodada de entrevistas dará à sociedade mais clareza quanto ao posicionamento de cada candidato sobre temas fundamentais como: combate à corrupção, reformas tributária e administrativa, entre outras pautas de interesse nacional.

“O intuito é dar ampla divulgação para que os candidatos possam expor suas propostas de forma clara e transparente, principalmente sobre as pautas de combate à corrupção, bem como promover o voto consciente de cada parlamentar”, explica Adriana. “Desafios não faltam para quem for eleito presidente da Casa. Por isso, a importância do encontro pela defesa incondicional da democracia”, afirma a deputada.

Veja Também  Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

Convidados
Para promover o diálogo e a transparência de forma democrática, todos os candidatos à presidência da Câmara que se apresentaram até o momento foram convidados. São eles: Alexandre Frota (PSDB-SP); André Janones (Avante-MG); Arthur Lira (PP-AL); Baleia Rossi (MDB-SP); Capitão Augusto (PL-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Na entrevista cada candidato responderá perguntas fixas e outras a serem sorteadas divididas em quatro temas: combate à corrupção, regimento interno da Câmara, trabalhos legislativos, reformas e relações políticas.

A carta convite para as entrevistas foi assinada por deputados de 20 partidos.

O debate deve ser transmitido pela internet.

A eleição
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será realizada no dia 1º de fevereiro. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta dos votos (257). Caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados irão para o segundo turno.

O mandato é de dois anos.

Conheça as atribuições do presidente da Câmara dos Deputados

Veja Também  Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

Da Redação – ND

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento

Avatar

Publicado


Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deputado João Daniel participa de videoconferência
Daniel: projeto pretende incentivar um dos mais importantes programas sociais do País

O Projeto de Lei 4730/20 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE) e tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, a proposição busca “incentivar um dos mais importantes programas sociais no Brasil, contribuindo para a produção de alimentos e a geração de emprego e renda”.

“Uma das mais importantes políticas de Estado no Brasil consiste na distribuição de terras improdutivas aos trabalhadores rurais por meio da reforma agrária”, afirma João Daniel. “Nesse sentido, é válido lembrar que o pequeno produtor é responsável pela produção de 70% dos alimentos servidos à mesa do brasileiro.”

A proposta acrescenta a medida à Lei 13.259/16, que permite a extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa da União por meio de pagamento com bens imóveis.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja Também  Por votos a Lira, Planalto pressiona e retira cargos dos aliados de Baleia Rossi

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana