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Nova diretoria e conselho fiscal da AMM tomam posse nesta quarta-feira

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A  solenidade de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para o triênio 2021-2023 será nesta quarta-feira (13), a partir das 14 horas. A cerimônia será on-line, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no Youtube (http://bit.ly/AMM-MT), considerando a necessidade de evitar aglomerações devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus em Mato Grosso. Além dos prefeitos, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras autoridades, foram convidados para participar do evento.

A programação da cerimônia inclui a leitura da ata da Assembleia Geral da eleição da nova diretoria, além da leitura e apresentação dos termos de posse assinados e registrados pelos eleitos. 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reeleito para conduzir a instituição, agradeceu o apoio dos prefeitos e defendeu a unidade dos gestores para fortalecer a Associação. “ Este novo mandato terá muitos desafios e precisamos da participação de todos os prefeitos para garantir novas conquistas para os municípios e ampliar a representatividade da nossa instituição”, assinalou.

Fraga destacou que vai trabalhar para aumentar a quantidade de serviços prestados pela AMM e ampliar a atuação em Brasília para trazer mais recursos para os municípios. O trabalho de articulação política será feito em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM junto ao Congresso Nacional para aprovar projetos em favor dos municípios e junto ao Governo Federal, visando ampliar o repasse financeiro para as prefeituras atenderem as demandas.

A pauta municipalista para este ano inclui vários temas, como  a aprovação do acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em setembro, além do avanço das reformas Tributária, Administrativa e do Pacto Federativo, consideradas muito importantes para os municípios.  Estão também na pauta projetos relacionados à saúde, educação, licitação, entre outros.

Diferentes regiões de Mato Grosso estão representadas na  nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMM, que contam com 18 membros, além do presidente de honra, deputado Eduardo Botelho. A eleição foi realizada no dia 15 de dezembro, quando o presidente Neurilan Fraga foi reeleito com 76 votos (64%) do total de 119.

  

DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL  (2021/2023)

 

Presidente de Honra: Deputado José Eduardo Botelho

Presidente: Neurilan Fraga (PL) – Ex-prefeito de Nortelândia

1º Vice-Presidente: Janailza Taveira Leite (Solidariedade) – prefeita de   São Félix do Araguaia

2º Vice-Presidente: Marcelo de Aquino – (PL) – prefeito de General Carneiro

3º Vice-Presidente: Marilza Augusta de Oliveira (MDB)- prefeita de Nova Brasilândia

4º Vice-Presidente- Edu Laudi Pascoski (PL)- prefeito de Itanhangá

5º Vice-Presidente – Valdecio Luiz da Costa (PL)- prefeito de Dom Aquino

Secretário Geral: Daniel Rosa do Lago (PDT) – prefeito de Porto Alegre do Norte

1º Secretário: Leocir Hanel (PSDB) – prefeito de Nobres

2º Secretário: José Guedes de Souza (MDB) – prefeito de Rondolândia

Tesoureiro Geral: Silmar de Souza Gonçalves (DEM) – prefeito de Nossa Senhora do Livramento

1º Tesoureiro: Alex Steves Berto (Solidariedade) – prefeito de  Rosário Oeste

2º Tesoureiro: Altamir Kurten (PSDB) – prefeito de Cláudia

 

Conselho Fiscal:

Jacob Andre Bringsken (MDB)- prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade

Márcio Conceição Nunes de Aguiar (PSB)- prefeito de Cocalinho

Jadilson Alves de Souza (Republicanos) – prefeito de Curvelândia

Suplentes Fiscais:

Héctor Alvares Bezerra (PSL)- prefeito de Mirassol D’Oeste

Ederson Figueiredo (PP)- prefeito de Arenápolis

Julio Cesar dos Santos (MDB)- prefeito de Apiacás

 

Fonte: AMM

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Receita divulga lista de inscrições homologadas para curso do ITR

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Foi divulgada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, a relação de inscrições homologadas para a 1ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou 160 vagas para essa edição da capacitação e foram 235 inscritos. A lista completa dos servidores municipais pode ser conferida aqui. 

Os servidores que realizaram as inscrições e estão no documento com o status da solicitação de participação como “Não Homologada” e “Homologada não deferida” podem entrar com recurso entre os dias 25 e 26 de janeiro. Nesse caso, deve ser enviada a contestação para o e-mail: [email protected] O resultado final será divulgado no dia 29 de janeiro, após a análise dos recursos pela RFB. O início da capacitação está previsto para 8 de fevereiro e deve se estender até 16 de abril.

Essa lista de interessados é referente ao período de inscrição compreendido entre os dias 11 e 15 de janeiro. O treinamento é exclusivamente para os servidores municipais em efetivo exercício no cargo, que sejam aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos. Eles também devem ser os mesmos que foram indicados na opção de adesão ao convênio entre o Município e a RFB, conforme as determinações art. 10, inciso II, da Instrução Normativa 1.640/2016.

Importância
A CNM ressalta que o curso é uma oportunidade crucial para que o servidor municipal possa iniciar o trabalho de fiscalização e cobrança do ITR e para o Município dar início ao recebimento de toda a arrecadação do tributo. Os servidores precisam estar devidamente treinados e habilitados ao sistema de fiscalização e cobrança do ITR. Outro ponto importante é que a não conclusão do curso por evasão ou reprovação por mais de duas oportunidades consecutivas terá como resultado a denúncia automática do convênio.

Fonte: AMM

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Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

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O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.  Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

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Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

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