conecte-se conosco


Direto de Brasília

Juiz anula provas de pagamentos de propina aos ex-ministros Mantega e Palocci

Publicado

Direto de Brasília


source
Ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci
Reprodução

Ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci prestando depoimento à Justiça

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas contra os investigados por pagamento de propina aos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antônio Palocci . Os materiais foram colhidas no âmbito da Operação Carbonara Chimica, um desdobramento da Lava Jato .

A operação foi deflagrado em agosto de 2019 e mirava a troca de favores pela edição medidas provisórias favoráveis à Odebrecht , fatos que resultou na formalização de denúncias contra petistas e executivos da empreiteira. As práticas teriam ocorrido durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

Na avaliação do magistrado, como o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processar a investigação, foi declarado incompetente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cuidar do caso, o material não pode ser compartilhado com outras apurações em curso, como pleiteava o Ministério Público Federal

“As provas colhidas com supedâneo em decisões judiciais cuja nulidade fora reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por isso que proferidas por Juízo incompetente, são ilícitas, não produzindo efeito algum”, diz um trecho do despacho.

Veja Também  Pazuello anuncia medidas um dia após Lewandowski autorizar abertura de inquérito

Na mesma decisão, o magistrado liberou bens e valores do ex-ministro Guido Mantega, dos ex-executivos da Odebrecht, Maurício Ferro e Newton Souza, do advogado Nilton Serson e do ex-presidente da Braskem, Bernardo Gradin.

Para o juiz, a manutenção do bloqueio constituiria constrangimento ilegal. Os documentos e objetos apreendidos na operação também devem ser devolvidos.

Em dezembro, Marcus Vinícius Reis Bastos já havia rejeitado a denúncia apresentada contra parte do grupo na esteira da investigação.

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Bolsonaro diz que “governo sempre fez sua parte” sobre crise no Amazonas

Avatar

Publicado


source
Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro

Nesta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de uma conferência com investidores e comentou sobre a crise de saúde no Amazonas . Na ocasião, o presidente disse que o governo federal “sempre fez sua parte, de acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal”. As informações são do portal Metrópoles .

No início da pandemia de Covid-19 , o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que cabe a governadores e prefeitos estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em estados e municípios.

“Tivemos uma crise muito grande agora no estado do Amazonas. O governo federal sempre fez sua parte, de acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal. Demos os meios e materiais para que, na ponta da linha, governadores na ponta gerissem a questão da saúde”, disse Bolsonaro .

Na noite do último sábado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , chegou a Manaus e, segundo a assessoria da pasta, ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário”. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro durante a crise no estado.

Veja Também  Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento

Você viu?

Trabalho das Forças Armadas

Sem citar Pazuello, o presidente elogiou o trabalho das Forças Armadas na crise do Amazonas, depois que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cilindros de oxigênio para a região.

“As Forças Armadas – através, em especial, da nossa Força Aérea, depois o Exército e a Marinha também – fizeram um trabalho excepcional levando oxigênio para a região amazônica, em especial Manaus. E nós sabemos da dificuldade da logística para essa região”, disse o presidente.

“As Forças Armadas trabalham também ao lado do povo brasileiro, ao lado da classe médica para minorar problemas e diminuir o número de mortos no Brasil. Então, devemos nesse momento também cumprimentar nossas Forças Armadas pelo excepcional trabalho, que fazem em todo o Brasil uma logística sempre que se fizeram necessários”, completou.

Bolsonaro participou nesta terça-feira, por videoconferência, de evento realizado pelo Credit Suisse para debater o cenário de investimentos na América Latina. Acompanharam o presidente os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes, que também discursou.

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Frente Contra a Corrupção promove debate com candidatos à presidência da Câmara

Avatar

Publicado


Pedro França/Agência Senado
Prédio do Congresso Nacional iluminado à noite
Novo presidente da Câmara será escolhido no dia 1º de fevereiro; até agora há 9 candidatos

A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção convidou os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas nesta quarta e quinta-feiras, a partir das 9 horas. Segundo os integrantes da frente, essa é a oportunidade de os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando da Casa nos próximos dois anos e destacar seus posicionamento sobre pautas que consideram prioritárias.

A iniciativa da frente busca promover a transparência nas eleições internas da Casa e estimular o debate de pautas que farão o Brasil avançar.

A presidente do colegiado, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), explica que a rodada de entrevistas dará à sociedade mais clareza quanto ao posicionamento de cada candidato sobre temas fundamentais como: combate à corrupção, reformas tributária e administrativa, entre outras pautas de interesse nacional.

“O intuito é dar ampla divulgação para que os candidatos possam expor suas propostas de forma clara e transparente, principalmente sobre as pautas de combate à corrupção, bem como promover o voto consciente de cada parlamentar”, explica Adriana. “Desafios não faltam para quem for eleito presidente da Casa. Por isso, a importância do encontro pela defesa incondicional da democracia”, afirma a deputada.

Veja Também  Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento

Convidados
Para promover o diálogo e a transparência de forma democrática, todos os candidatos à presidência da Câmara que se apresentaram até o momento foram convidados. São eles: Alexandre Frota (PSDB-SP); André Janones (Avante-MG); Arthur Lira (PP-AL); Baleia Rossi (MDB-SP); Capitão Augusto (PL-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Na entrevista cada candidato responderá perguntas fixas e outras a serem sorteadas divididas em quatro temas: combate à corrupção, regimento interno da Câmara, trabalhos legislativos, reformas e relações políticas.

A carta convite para as entrevistas foi assinada por deputados de 20 partidos.

O debate deve ser transmitido pela internet.

A eleição
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será realizada no dia 1º de fevereiro. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta dos votos (257). Caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados irão para o segundo turno.

O mandato é de dois anos.

Conheça as atribuições do presidente da Câmara dos Deputados

Veja Também  Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

Da Redação – ND

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana