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Greve dos caminhoneiros de 2021 pode ser maior do que a de 2018, segundo ANTB

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Greve dos caminhoneiros
Agência Brasil

Greve dos caminhoneiros de 2021 pode ser maior do que a de 2018

Prevista para o dia 1º de fevereiro, a greve dos caminhoneiros tem cada vez mais adesões e, segundo o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, poderá ser ainda maior do que a realizada em 2018, por causa de uma maior insatisfação da categoria, especialmente em relação ao preço do diesel e às promessas que não foram cumpridas após a histórica greve feita durante o governo Temer. 

A ANTB , que faz parte do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) -que já havia alertado para a possibilidade de uma paralisação nacional na última semana-, representa aproximadamente 4,5 mil caminhoneiros, e não vê problema em realizar uma greve durante a pandemia.

“A pandemia nunca foi problema. A categoria trabalhou para cima e para baixo durante a pandemia. Muitos caminhoneiros ficaram com fome na estrada com os restaurantes fechados, mas nunca parou”, diz José Roberto Stringasci. 

De acordo com ele, o aumento do preço do diesel é o principal fator da greve, mas algumas conquistas obtidas na paralisação de 2018 também entrarão na lista de dez itens que estão sendo pedidos ao governo para que não haja greve.

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“Esse (diesel) é o principal ponto, porque o sócio majoritário do transporte nacional rodoviário é o combustível (50% a 60% do valor da viagem) Queremos uma mudança na política de preço dos combustíveis”, explica.

Ainda com o monopólio da Petrobras , a produção de combustíveis no Brasil passou por alterações em 2016, quando foi instituído o PPI (Preço e Paridade de Importação), que é praticado até hoje. 

Na época, os reajustes eram feitos quase diariamente, acompanhando a flutuação do mercado internacional, porém, agora, são feitos de acordo com a lógica da paridade, sem prazo determinado. 

“A Petrobras não foi criada para gerar riqueza para meia dúzia, a Petrobras é nossa e tem que ajudar o povo brasileiro e o Brasil”, diz Stringasci. “Queremos preços nacionais para os combustíveis, com reajuste a cada seis meses ou um ano. Essa é uma das maiores lutas nossas desde 2018, e até antes, e até hoje”, ressalta.

O preço mínimo do frete, parado no Supremo Tribunal Federal (STF) após um recurso do agronegócio, e a implantação do Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), duas conquistas da greve de 2018, também estão entre as reivindicações. 

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Para que a questão seja resolvida e não haja uma greve, os caminhoneiros pedem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro , candidato apoiado pela categoria nas eleições de 2018.

“A categoria apoiou ele em 100% praticamente nas eleições. Então agora exige a presença dele na reunião”, afirma Stringasci. 

Stringasci informa que a greve já tem apoio de 70% da categoria e de parte da população, perante os preços em alta não apenas no diesel, mas de outros combustíveis, de alimentos e outros itens que elevaram a inflação em 2020. 

“Eu creio que a greve pode ser igual a 2018. A população está aderindo bem, os pequenos produtores da agricultura familiar também. Se não for igual, eu creio que vai ser bem mais forte do que 2018”, alerta o presidente da ANTB.

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Economia brasileira deve crescer 3,6% este ano, estima FMI

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Economia brasileira deve crescer 3,6% em 2021
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Economia brasileira deve crescer 3,6% em 2021

A economia brasileira deve crescer 3,6% este ano e 2,6% em 2022, de acordo com o relatório Panorama Econômico Global, do Fundo Monetário Internacional ( FMI ). A previsão deste ano teve um incremento de 0,8 ponto percentual em relação à última, de outubro, e a estimativa para 2022 subiu 0,3 ponto percentual.

Já a economia mundial tenderá a crescer 5,5% este ano e 4,2% em 2022, aponta o FMI. A previsão para 2021 foi revisada para cima, mais precisamente 0,3 ponto percentual em relação à anterior, refletindo as expectativas de um fortalecimento na economia ocasionado pela vacinação contra a Covid-19 .

Apesar das incertezas, diz o estudo, projeta-se que a atividade da economia global cresça no final do ano com a vacinação das populações e também com os projetos de alívio preconizados por grandes economias – como o de US$ 1,9 trilhão do governo de Joe Biden nos EUA.

A recuperação projetada do crescimento este ano se segue a “um colapso severo em 2020, que teve impactos adversos agudos sobre mulheres, jovens, pobres, trabalhadores informais e aqueles que trabalham em setores de contato intensivo com pessoas”, diz o relatório.

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A contração da economia global em todo o ano de 2020 é é estimada em -3,5%, 0,9 ponto percentual acima do projetado no informe anterior do FMI.

De acordo com o Fundo, as ações de governos, como estímulos contra a crise, são essenciais para garantir “um suporte eficaz até que a recuperação esteja firmemente em andamento”, o que retomará o crescimento e a transição para uma economia mais sustentável, “com menor dependência de carbono”.

As economias de países em desenvolvimento, recomenda o FMI, devem manter “apoio fiscal e monetário” onde a sustentação da dívida não estiver em risco e com expectativas de inflação “bem ancoradas”.

Em especial, as nações com baixa renda per capita precisam do apoio da comunidade internacional para debelar a crise, com ajuda para alívio da dívida e a concessão de empréstimos, para que não haja aumento da pobreza .

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99 terá que pagar indenização para motorista que teve conta bloqueada

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Juíza entendeu que empresa bloqueou conta de usuário indevidamente
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Juíza entendeu que empresa bloqueou conta de usuário indevidamente

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia a pagar indenização por danos morais a um motorista de sua plataforma, em razão do bloqueio indevido do cadastro do condutor . O entendimento da Justiça foi que o bloqueio imotivado do perfil de um motorista pelo aplicativo pode gerar prejuízos financeiros, já que a renda do trabalhador depende do serviço prestado à empresa.

Na decisão, a magistrada determinou que a 99 desbloqueie imediatamente a conta do autor em sua plataforma, sob pena de multa diária.

A 99 informou, por meio de nota, que a conta do motorista foi primeiramente bloqueada, no aplicativo, mas que, “após uma investigação mais profunda, a empresa chegou à conclusão de que não houve má conduta”. O bloqueio foi retirado em seguida. A 99 afirma ainda vai recorrer da decisão porque os bloqueios estão previstos nos termos de uso da plataforma, caso haja suspeita de violação às regras. A empresa esclareceu também que “ações como essa são realizadas para proteção de todos os envolvidos, principalmente os motoristas e passageiros”.

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Na ação, o autor alega que teve seu cadastro de parceria cancelado sem aviso prévio ou motivação . Já a 99 argumentou que foram constatadas algumas divergências nas informações do perfil do motorista , principalmente quanto a corridas realizadas, o que acionou um alerta sistêmico e levou ao bloqueio temporário do perfil.

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A juíza que analisou o caso explicou que, em contestação, a empresa 99 alega que realizou o desbloqueio do perfil do autor. Contudo, em réplica, o motorista afirma ter recebido um comunicado de “desativação permanente”. Desta forma, a juíza concedeu a antecipação de tutela para determinar à ré que proceda o imediato desbloqueio da conta do autor em sua plataforma, sob pena de multa diária de R$ 300,00 até o limite de R$ 6 mil .

Prejuízo

Na análise dos autos, para a magistrada, não restou demonstrada a prática de qualquer conduta, por parte do autor, que dê ensejo ao bloqueio de seu cadastro de motorista, tal como realizado pela ré.

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“Ademais, (a ré) alega que o perfil do autor foi temporariamente bloqueado uma vez que foram constatadas algumas divergências de informações, contudo, tais ‘divergências’ não foram apresentadas nos autos. Desta forma, entendo que o bloqueio procedido pela ré se deu de forma abusiva e imotivada, gerando ao autor inúmeros prejuízos, uma vez que a sua renda decorre do trabalho realizado junto à ré”, afirmou a juíza.

Nesse sentido, a magistrada condenou a empresa a pagar o valor de R$ 3 mil , tendo em vista a média de valores aferidos pelo autor diariamente. Ainda diante dos fatos, a magistrada julgou igualmente procedente o pedido de danos morais, uma vez que a atitude arbitrária e injustificada da ré gerou no autor problemas que excedem o mero aborrecimento, fixando o valor dos danos morais em R$ 3 mil.

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