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FISCALIZAÇÃO

Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos de MT que não emitem nota fiscal; operação amplia interiorização das ações

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A Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp), Secretaria de Fazenda, já iniciou o planejamento das próximas fases da Operação Contingência, que devem alcançar estabelecimentos de diversas regiões do Estado, ampliando o processo de interiorização da fiscalização.

A razão para isso é que a Sefaz-MT vem recebendo grande volume de reclamações por emissão de notas fiscais em contingência, que não se convertem em cupons para concorrer aos sorteios do Programa Nota MT. A secretaria alerta os contribuintes do comércio varejista do Estado para que não usem dessa prática sob pena de punição tributaria.

Dados preliminares apontam que o volume de tributos sonegados por meio dessa prática tem alcançado níveis semelhantes aos observados em Cuiabá e Várzea Grande e na região metropolitana. A SARP informa que a investigação relacionada à Operação Contingência foi deflagrada pelo grande volume de denúncias realizadas pelos consumidores. Porém, o trabalho de apuração foi rapidamente expandido para toda a base de contribuintes, por meio de cruzamentos eletrônico de dados.

Isso tem possibilitado a identificação de grande número de contribuintes que sequer foram alvo de reclamações. Além disso, tem ficado evidente que a fraude não se restringe ao segmento de supermercados. Por isso, as próximas fases da Operação Contingência deverão alcançar contribuintes de diversos outros segmentos do comércio varejista.

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A Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sarp, que vem coordenando a Operação, orienta ainda os comerciantes que busquem a autorregularização, antes mesmo da ação do Fisco. Para isso, basta que realizem a imediata transmissão para a Sefaz-MT, dos arquivos de NFC-e emitidas em contingência que, por qualquer motivo, ainda não tenham sido autorizados. É fundamental que isso seja realizado antes de notificação e início de ação fiscal, a fim de garantir a espontaneidade.

Denúncias ao Nota MT

A coordenação do Programa Nota MT destaca que a participação dos consumidores, exigindo a emissão da nota fiscal a cada compra e denunciando os estabelecimentos que se recusam a emitir ou incluir o CPF no documento, tem sido peça chave no sucesso do Programa. Todas as denúncias, inclusive as do interior do Estado, são tratadas e acompanhadas pela Sucom. Os estabelecimentos alvo das reclamações são notificados mensalmente e, no caso de reincidência, são encaminhados para inclusão do planejamento de fiscalização.

O consumidor pode realizar suas denúncias por meio do próprio aplicativo do Nota MT. Inclusive, quando uma nota fiscal recebida não for convertida em cupom do Programa para sorteio, poderá enviar foto desse documento. Além disso, com a câmera do celular é possível realizar a leitura do QR Code e consulta do documento no site da Sefaz. Ainda que tenha sido emitida em contingência, esse procedimento gera insumos valiosos para o trabalho dos auditores. Isso auxilia o processo de investigação das irregularidades e a tomada de ações pela Sefaz.

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Primeira fase

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na terça-feira (1°.12), a primeira fase da Operação Contingência I. Foram alvos nesta primeira fase estabelecimentos de redes de supermercados estabelecidas em Cuiabá e Várzea Grande.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz-MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

Fonte: GOV MT

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Batalhão Ambiental resgata sucuri, tracajá e pássaro em Cuiabá e Várzea Grande

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Equipes do Batalhão Ambiental resgataram no domingo e segunda-feira (07 e 08.03), três animais silvestres em Cuiabá e Várzea Grande. Nas três ocorrências, os policiais foram acionados por moradores via 190.

Em Várzea Grande, uma moradora do bairro São Mateus acionou a PM dizendo ter achado um tracajá na rua. Ela disse ter recolhido animal e o alimentou com alface. O tracajá foi levado para o batalhão.

Na capital foram duas ocorrências. No Jardim Imperial, uma senhora disse ter encontrado um pássaro machucado no seu quintal. Ele contou que a ave tinha sido capturada por um gavião, mas ele conseguiu escapar e cair. O animal estava com uma das patas quebrada e seria avaliada por uma equipe de veterinários  no batalhão.

No bairro porto, os policiais encontraram um Sucuri de médio porte, acuada por moradores que a encontraram tentando atravessar a Avenida Miguel Sutil. Ela teria saído de um terreno baldio. Depois de capturado o animal foi solto nas margens do Rio Cuiabá.

Serviço

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A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 08000.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: PM MT

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Mulher encontra jiboia de três metros na cama

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A jiboia foi resgata pelo corpo de bombeiros de devolvida à natureza.

Uma jiboia de três metros de comprimento foi capturada em cima de uma cama na comunidade de Catuzinho, no interior de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais. Segundo informações do Corpo de Bombeiros para o portal Uol, o fato aconteceu na manhã desta sexta-feira (08).

Conforme o portal Uol, a moradora da casa, de 58 anos, retirou uma lona, que usa para proteger o colchão e encontrou a cobra.

Para a captura, foram utilizados equipamentos de proteção e as técnicas específicas para esse tipo de ocorrência. O animal foi solto na natureza, longe das residências daquela região.

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