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Cooperativa de garimpeiros de MT recebe licença de instalação

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O Governo do Estado concedeu a licença de instalação para a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga) na segunda-feira (30.11). O documento tem validade até o final de novembro de 2023 e foi liberada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). 

Em julho, foi assinado um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta entre a cooperativa, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa e a Agência Nacional de Mineração (ANM) que teve como objetivo resolver o conflito pelo uso da área no município de Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá). Desta forma, os garimpeiros poderão explorar ouro legalmente.

A licença concedida pela Sema permite a instalação de maquinários dentro da área de 516 hectares cedida para a cooperativa, localizada na Fazenda Dardanelos. O presidente da Coopermiga, Antônio Vieira da Silva, afirmou em entrevista que com esta licença começam a instalar os moinhos, rampas e maquinários.

“Depois vem a Licença de Operação, que é a última. Nós vamos depender dela ainda, mas acredito que nos próximos dias, com tudo implantado e pronto para vistoria, muito em breve vamos conseguir”, disse a um site local.

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O presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, acredita que com o avanço das licenças há a possibilidade da garantia do sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro. “É um acordo que terá um impacto social muito grande na cidade e na região, e que possibilitará que os trabalhadores possam legalizar sua produção”, afirmou.

O presidente da Coopemiga reforçou que a legalização da atividade traz benefícios para todos os moradores do município. “Assim como também para o estado de Mato Grosso e garimpeiros de todo Brasil que estão residindo hoje aqui na cidade. Nossa atividade ajuda a movimentar a economia, trazendo garantia de renda e emprego para o município, estado e Brasil”, completa.

A cooperativa informou que cerca de 6 mil pessoas estão ligadas à atividade garimpeira no município de Aripuanã atualmente. Da área destinada ao garimpo, serão construídas moradias para os garimpeiros em uma “vila garimpeira”.

Fonte: GOV MT

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Terça-feira (26): Mato Grosso registra 210.567 casos e 5.019 óbitos

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (26.01), 210.567 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.019 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.563 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 210.567 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.696 estão em isolamento domiciliar e 196.826 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 273 internações em UTIs públicas e 307 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 67,92% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (45.776), Rondonópolis (14.034), Várzea Grande (13.898), Sinop (11.118), Tangará da Serra (9.225), Sorriso (9.077), Lucas do Rio Verde (8.440), Primavera do Leste (6.428), Cáceres (4.908) e Nova Mutum (4.421).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 181.247 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 516 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última segunda-feira (25), o Governo Federal confirmou o total de 8.871.393 casos da Covid-19 no Brasil e 217.664 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.844.577 casos da Covid-19 no Brasil e 217.037 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de terça-feira (26).

Recomendações

Já há uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Diretores das escolas estaduais têm até 31 de janeiro para prestar contas

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Os gestores das escolas estaduais de Mato Grosso têm até o dia 31 de janeiro para prestar contas sobre os recursos para alimentação escolar recebidos dos governos Federal e Estadual em 2020. Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), até esta terça-feira (26) diretores de 367 unidades de ensino ainda não repassaram os dados, o que é obrigatório.

A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS) da Seduc-MT esclarece que os diretores devem procurar a secretaria caso haja dúvidas sobre como fazer a prestação de contas. Também estão sendo programadas visitas de equipes técnicas às unidades de ensino para auxiliar nessa tarefa.

Com isso, a intenção da SAAS é evitar que os diretores deixem de dar esclarecimentos sobre como os valores foram gastos. Há escolas que não prestam contas desde 2009, por exemplo.

“Nossa ideia não é desfavorecer as escolas. O que queremos é que fiquem adimplentes, com a situação regularizada. Por isso queremos também levantar quais são as dificuldades enfrentadas na hora de fazer a prestação de contas”, diz Artur Barros, superintendente de Serviços da SAAS.

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A não prestação de contas gera notificações extrajudiciais que, se não forem respondidas, podem acarretar na abertura de um procedimento na Unidade Setorial de Correição (USC) da Seduc-MT. O processo, que pode durar de três a seis meses, pode resultar na devolução de recursos ao erário – caso sejam comprovadas irregularidades – e em demissão.

O coordenador de Alimentação Escolar, Hesloan Maia, explica que há muitos casos em que a prestação de contas é realizada, mas com algum tipo de inconsistência ou informação incompleta, e que essas informações precisam ser esclarecidas.

“O que ocorre é que a Seduc pede mais informações e a escola acaba não dando esses esclarecimentos. Em vários desses casos, isso ocorre por falta de conhecimento”, diz Maia.

Artur Barros ressalta que a Seduc-MT está à disposição para tirar as dúvidas dos diretores.

“Queremos orientar, resgatar esses gestores e esclarecer para eles a importância de prestar contas, evitando assim prejudicar tanto a vida funcional deles quanto das escolas”.

Fonte: GOV MT

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