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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 %

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As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira (27), o equivalente a R$ 48,4 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 1,47 % maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 47,7 milhões referentes ao terceiro decêndio de novembro. Neste repasse, já estão creditados os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb.

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o  Fundo é uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente das menores que dependem mais das transferências constitucionais. “A AMM acompanha todos os repasses e informa aos gestores municipais toda semana.  Sempre orientamos que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente agora, em que estão finalizando o mandato, período que estão fechando as contas e quitando os compromissos”, assinalou

 

Fraga destaca que em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou muita variação e um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. As reduções registradas ao longo deste ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro, aprovada pelo Congresso Nacional, foi resultado de uma intensa mobilização do movimento municipalista. Ele lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação do acréscimo de 1% do FPM de setembro.

Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 2,1 bilhões,  já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda-IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os valores direto para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

 

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Fonte: AMM

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Presidente da AMM se reúne na vice-governadoria para tratar de ações dos municípios  

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O presidente da Associação Mato-grossense dos municípios, Neurilan Fraga, participou de uma reunião no Palácio Paiaguás com o vice-governador, Otaviano Pivetta, na manhã desta terça-feira (26), para tratar de ações referentes aos municípios de diversas regiões do Estado.

Na ocasião ele participou também da apresentação da obra de pavimentação de um trecho da rodovia MT-240, que aproxima os municípios de Diamantino e Nova Mutum, diminuindo 70 quilômetros no percurso da rodovia entre os dois municípios.

Participaram da apresentação feita pelo vice-governador, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix, o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro e o vice-prefeito de Dimanatino, Jozenil Bodão.  A pavimentação foi destacada como o  ponto forte da integração regional de Mato Grosso.

Fonte: AMM

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Mato Grosso impulsiona recorde agropecuário brasileiro

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O Brasil obteve recorde no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VPB) em 2020 e Mato Grosso foi o estado que mais contribuiu para isto. O VBP mato-grossense foi de R$ 134,3 bilhões, o que corresponde a 15,4% do total nacional, que foi de R$ 871,3 bilhões. Nos últimos dez anos, Mato Grosso apresentou crescimento de 75%.

Os dados demonstram que as lavouras agrícolas têm um peso maior no VBP mato-grossense, representando 79% do total, enquanto o VBP da pecuária é 21% do total. No Brasil, o VBP das lavouras é 67% do total e o da pecuária 33% do total.

“Mais uma vez, Mato Grosso mostrou a potência da sua produção agropecuária. O Governo do Estado vem trabalhando para transformar essa pujança em ainda mais desenvolvimento para os municípios, buscando parceiros para industrialização, novas cadeias produtivas e, desta forma, descentralizando a economia e levando emprego e renda para todas as cidades do Estado”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

De acordo com o compilado realizado pelo Observatório do Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a soja é o principal produto que compõe o VBP de Mato Grosso, somando R$ 73,5 bilhões – 55% do total, e teve um incremento de 58,6% entre 2019 e 2020. O milho representa 21% do VBP, somando R$ 27,8 bilhões e teve um incremento de 71,8% no ano.

Na pecuária, os bovinos representam 16% do VBP do Estado, com valor de R$ 21,9 bilhões e crescimento também de 16%. O maior incremento foi na produção de suínos, com um aumento de 22,5% entre 2019 e 2020, somando R$ 1,6 bilhão.

O valor bruto da produção agropecuária teve um incremento de 45,1% no Estado. “O crescimento destoou da série histórica substancialmente. Isso deve-se, essencialmente, aos incrementos ocorridos nos valores de soja e milho que, somados, promoveram a incorporação de aproximadamente R$ 38,8 bilhões em 2020 em relação ao ano anterior”, explica Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento.

Fonte: AMM

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