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Black Friday: Maquiagem de preços é principal reclamação no Procon-SP

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Reprodução: iG Minas Gerais

Black Friday


A Black Friday motivou, até às 17h, 458 atendimentos no Procon-SP. Entre o primeiro boletim, divulgado às 9h, e o atual o órgão registrou um aumento de 219% nas reclamações. Do total, foram registradas 280 queixas e 178 consultas e denúncias nas redes sociais.


Quase um terço das reclamações recebidas pelo órgão (77) denunciam maquiagem de preço, ou seja, caso que o desconto oferecido não reflete a real queda do preço. Na segunda posição da lista dos motivos mais frequentes de queixas, estão produto e/ou serviço indisponível, com 52 registros, seguidos por mudança de preço ao finalizar a compra, com 42.

Até o momento, a empresa mais reclamada é a B2W Companhia Digital (americanas.com, Submarino, Shoptime, Soubarato) com 27 reclamações. Em seguida aparece Via Varejo (Casas Bahia, Pontofrio e Extra.com.br), 19; Kabum Comércio Eletrônico S/A e Magazine Luiza, 18.

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Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP , ressalta que o órgão segue monitorando as promoções ofertadas pelas empresas, e pede atenção do consumidor na hora da compra. “A defesa do consumidor terá prioridade total. Tome cuidado, siga nossas dicas e denuncie. Estamos atentos e as empresas que tentarem transformar essa data promocional em uma dor de cabeça para o consumidor serão punidas exemplarmente”, avisa Capez.

Veja como fazer sua reclamação

O Procon-SP disponibiliza no seu site (https://bit.ly/3lidaWB) e aplicativo um espaço específico para quem tiver problemas durante a Black Friday . A reclamação registrada no botão Black Friday será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução ao consumidor.

No espaço, que fica acessível na página inicial do site e aplicativo, é possível informar problemas específicos do evento, como site intermitente ou congestionado, maquiagem de desconto, mudança de preço ao finalizar a compra, pagamento com boleto bancário indisponível, desconto ao mudar a compra e pedido cancelado após a finalização da compra. Além dos casos de não entrega, demora na entrega e produto/serviço entregue com defeito.

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LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

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Gabriel Araújo

LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

Da mesma forma que a GOL , a LATAM também iniciará o transporte gratuito de vacinas para combate à Covid-19 amanhã (18).

De acordo com a companhia, serão 513 caixas (que equivalem a 15 toneladas de vacinas) distribuídas para os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Pernambuco.

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A LATAM informa que tem, por meio de suas aeronaves da família Airbus A320, a capacidade de levar até 800.000 doses do imunizante, considerando que este número pode variar de acordo com o tipo da vacina a ser transportada.

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão ao qual três construtoras foram condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo. Queiroz Galvão, OAS e OECI haviam feito a solicitação em caráter liminar. Martins negou atendê-las anteontem. Elas afirmam que sofreram uma “condenação injusta”.

As empreiteiras foram condenadas, em primeira e segunda instância, em uma ação civil pública em que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) as acusa de fraudar as licitações de lotes de novas linhas do metrô da capital.

O valor imposto na sentença é equivalente a 17% do total do contrato firmado com o metrô e visa ressarcir a instituição responsável pelo modal de transporte. Há um mês, o metrô solicitou judicialmente que o montante fosse pago conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Martins destacou, ao negar a suspensão do pagamento da quantia, que “a execução provisória não configura, por si só, risco de dano irreparável ou de difícil reparação para as devedoras. Isso porque o sistema processual civil traz mecanismos para garantir a reversibilidade das medidas executivas provisórias, bem como para neutralizar o risco de dano reverso”.

Questionamentos

O texto utilizado pelo ministro para justificar a decisão é uma resposta ao argumento das construturas de que o pagamento do valor as colocaria em risco de quebra. Segundo Martins, o Direito brasileiro dispõe de mecanismos para dirimir esse risco.

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As empresas também afirmaram, no pedido encaminhado ao STJ, que a condenação sofrida foi “injusta”. O magistrado, no entanto, ponderou que há a possibilidade, prevista pelo Código Civil, de reverter a execução do valor. Isso porque o pagamento será feito agora, enquanto ainda cabem recursos à condenação.

Martins negou a liminar em seu último dia do trabalho antes das férias, iniciadas ontem. Na ausência dele, o STJ ficará sob o comando do ministro Jorge Mussi. Os outros ministros estão em recesso, enquanto a Corte opera em regime de plantão. Estão sendo analisadas apenas ações com caráter urgente e processos atribuídos à presidência do tribunal. Martins retorna em 1º de fevereiro para retomar os trabalhos no STJ.

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