Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso tramitou entre o mês de agosto deste ano, quando foi implantado o Inquérito Policial Eletrônico integrado ao Processo Judicial eletrônico (Pje), até os dias atuais mais de 19 mil procedimentos no sistema. Isso significa que todos os documentos relativos a investigações criminais e procedimentos de atos infracionais deixaram de ser encaminhados à Justiça de forma física e passaram a tramitar eletronicamente representando celeridade nas investigações e respostas entre as instituições e também economia em papel. Os números de procedimentos tramitados são atualizados instantaneamente e permitem o acompanhamento por unidade policial.

As informações sobre a implantação do inquérito eletrônico, assim como outras ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Polícia Civil, foram apresentadas pelo delegado-geral Mário Dermeval Aravéchia de Resende durante o 3^o Encontro de Justiça Criminal promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela Escola de Magistratura com apoio das forças de segurança do Estado.

O painel coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Otávio Affi Peixoto, trouxe também como convidados o promotor Tiago Afonso de Souza, da Corregedoria do MPE e o juiz Túlio Dualibi, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça.

O delegado-geral da Polícia Civil destacou que o inquérito eletrônico é um dos produtos do sistema de módulos Geia, criado há dez anos e desenvolvido 100% na instituição. O inquérito começou a ser desenvolvido há dois anos, por profissionais da instituição, na antiga Fábrica de Softwares da Polícia Civil depois transformada em Centro Tecnológico com mais estrutura e equipamentos modernos, para atender as as necessidades e especificidades investigativas e dentro de uma plataforma que pudesse ser integrada ao sistema do Poder Judiciário.

“O funcionamento é full time de todos os módulos dentro da plataforma Geia, inclusive o IPE integrado e as funcionalidades do inquérito tem chamado atenção de Polícias Civis de outros estados. É um sistema próprio, pioneiro no País e desenvolvido por policiais e colocado em prática com auxílio de desenvolvedores contratados pelo Estado. É seguro, adequado e com custo zero”, destacou o delegado-geral, acrescentando que o desenvolvimento do IPE foi necessário para se antecipar a uma necessidade futura de que o Judiciário não teria mais processos tramitando em meio físico.

“A pandemia fez com que nos antecipássemos na conclusão de todo esse processo de implantação e entregar o produto como está sendo utilizado hoje na Polícia Civil, sistema que tem despertado o interesse de vários estados, como por exemplo Maranhão e Pernambuco”, pontuou Mário Dermeval.

O juiz Otávio Affi comentou que o modulo criminal do PJe trouxe funcionalidades mais adequadas às necessidades da justiça criminal e eliminando a tramitação física, fator que neste ano foi fundamental diante das restrições sanitárias impostas diante da pandemia do coronavírus. “O investimento em tecnologia feito pelo Tribunal de Justiça para rodar o PJe resulta também em rapidez nas ações pré-processuais e investigativas”, pontuou o magistrado.

Produtos da Polícia Civil

Além do inquérito eletrônico, o delegado Mário Resende apresentou diversas inovações tecnológicas criadas que permitirão ampliar o escopo de atendimento da Polícia Civil à sociedade, garantir mais segurança aos procedimentos policiais e informatização de atividades administrativas.

Foram criadas pelo Centro Tecnológico a assinatura digital para todos os delegados, as informações que circulam pelo sistema Geia tem armazenamento seguro e automatizadas funções das áreas administrativas como avaliação de desempenho, adicional noturno e gerenciamento de ensino. As ferramentas também permitem ter um panorama, atualizado instantaneamente, com dados sobre incidência de violência doméstica, ranking de produtividade das delegacias, números de furtos e roubo de veículos mapeados por regiões, entre outras informações necessárias ao planejamento operacional.

A Polícia Civil também implantou sistema de videoconferências nas 15 regionais, o que reduz custo quanto à necessidade de deslocamento para reuniões gerenciais.

As ferramentas que serão aportadas ao inquérito eletrônico, a partir do próximo ano, trarão melhorias nos procedimentos policiais, como a coleta biométrica associada ao reconhecimento facial possibilitando mais segurança nas informações.

O delegado-geral destacou que todas as ferramentas criadas e aquelas em processo de desenvolvimento, como a medida protetiva online, Delegacia do Consumidor virtual, aplicativos Salve Maria e Salve Polícia e totens de atendimento garantem à sociedade uma melhor r mais qualificada prestação de serviços. “As perspectivas de melhorias são grandes para o próximo ano e e queremos entregar produtos de qualidade e de forma célere para o Judiciário, e sociedade como um todo, e trazer um futuro mais promissor para a Polícia Civil”.

O promotor de Justiça Tiago Afonso afirmou que o avanço das instituições na implantação das ferramentas tecnológicas na justiça criminal trouxe ganhos a todos que atuam no sistema de justiça.