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Comissão que acompanha caso João Alberto realiza audiência nesta sexta-feira

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A comissão externa que acompanha as ações de investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade do supermercado Carrefour, realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) com o tema “Análise do caso João Alberto – olhares sobre as investigações”.

Paulo Pinto/FotosPublicas
Direitos Humanos - Negros - negro - manifestação - vidas negras - Manifestação realizada em São Paulo contra o assassinato de João Alberto em Porto Alegre
Manifestação na Avenida Paulista pede justiça

Participam da reunião virtual:
– o professor Adilson Moreira, doutor em Direito Constitucional pela UFMG com estágio em Yale;
– a advogada Alessandra Benedito, professora e pesquisadora em Gênero e Raça no Mercado de Trabalho;
– o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro André Luiz Nicolitt;
– a advogada da Uneafro Beatriz  Lourenço do Nascimento;
– a procuradora federal Chiara Michelle Ramos;
– o advogado e pesquisador Cleifson Dias;
– a procuradora do Ministério Público do Trabalho de SP Elisiane dos Santos;
– o professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Felipe Freitas;
– a defensora pública do Estado de São Paulo Isadora Brandão;
– a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Karen Luise Vilanova Basita  de Souza;
– a defensora pública do Rio de Janeiro Lívia Casseres;
– a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Lívia Sant Anna Vaz;
– a defensora Pública da União Rita Cristina de Oliveira;
–  a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP Sheila de Carvalho;
– o professor e filósofo Sílvio Luiz de Almeida, doutor em Direito e presidente do Instituto Luiz Gama;
– o professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas Thiago de Souza Amparo; e
– a professora e coordenadora-adjunta de graduação em Direito da PUC-RJ Thula Pires.

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O evento será realizado às 11h30 no plenário 5 e terá transmissão interativa.

Da Redação – AC

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PTB decide apoiar Arthur Lira à presidência da Câmara

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O PTB decidiu apoiar, nesta segunda-feira, a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a decisão foi tomada pela bancada por “unanimidade”.

Com 11 deputados, o PTB se junta a outras oito siglas no bloco que apoia Lira: PP, PSD, Republicanos, PL, PROS, PSC, Avante e Patriota.

A legenda já indicava que faria parte do grupo do deputado do PP. O presidente do partido, Roberto Jefferson, é fiel aliado de Jair Bolsonaro que, por sua vez, é grande incentivador da candidatura de Lira.

O anúncio do PTB vem no mesmo dia em que Lira teve uma má notícia. O Solidariedade anunciou que apoiará a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência. A legenda chegou a negociar e fechar uma acordo com o deputado do PP. Porém, após nova rodada de conversas com Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Rossi, houve uma mudança de posição.

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Até o momento, o bloco de Rossi conta com o apoio de DEM, MDB, PSDB, Cidadania, PSL, Solidariedade, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PV.

Agora, apenas o Podemos, que negocia com Lira, ainda não formou uma aliança para a eleição.

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Deputados entregam a candidatos à Presidência da Câmara carta com prioridades para a educação

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Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.

As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; Educação Profissional, Científica e Tecnológica; formação de professores; e primeira infância.

Mateus Pereira/GOVBA
Educação - livros - leitura - biblioteca - escola pública - ensino público - escolas
Para os deputados, o retorno às aulas é um dos temas que merece atenção especial do futuro presidente da Câmara

Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4.372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dentre outros.

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Na carta, o grupo de deputados também solicita ao futuro presidente da Câmara “o compromisso na priorização da integralidade dos recursos orçamentários das
pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia durante o futuro mandato. Ainda sobre esse ponto, é de maior importância e urgência a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Congresso e o Governo, na recomposição dos R$ 1,4 bilhão remanejados do Ministério da Educação no PLN 30/20″, afirmam os parlamentares.

Da Redação – AC

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