conecte-se conosco


Mato Grosso

Artigo Mauro Mendes: Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento

Publicado

Mato Grosso


Líder na produção do agronegócio nacional, Mato Grosso se tornou um gigante do setor. Mesmo com todas as adversidades existentes pela sua localização geográfica, o estado tem o maior PIB Agrícola do país. É o primeiro no Brasil na produção de soja (29,9% da safra nacional), além de milho, algodão, carne bovina e etanol de milho. Nos próximos cinco anos, Mato Grosso quer superar a marca de 100 milhões de toneladas produzidas no estado. Em dez anos, a meta é dobrar a produção. Tudo isso de maneira sustentável.

Contudo ainda há entraves que precisam ser solucionados. O estado tem oito mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22,3 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. É inviável econômica e estrategicamente que o poder público, sozinho, pavimente e fique responsável pela manutenção de dezenas de milhares de quilômetros de asfalto num estado com as dimensões do Mato Grosso.

É preciso focar em eficiência, economia e resultado, com a adoção de modelos que têm dado certo em outros cantos do Brasil e do mundo. A concessão de estradas à iniciativa privada é um deles e acreditamos nisso. As rodovias bem conservadas em estados como São Paulo e nos países da Europa, por exemplo, são majoritariamente frutos de concessão.

Esse é o caminho que os estados brasileiros precisam seguir. Investimentos em infraestrutura para melhorar e tornar mais eficiente o escoamento da produção estão em linha com a análise feita pelo Banco Mundial, que apontou serem necessários investimentos anuais de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nesta área para aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros — atualmente esse investimento está na casa dos 2% do PIB.

Veja Também  Ouvidoria Geral de Polícia constata ampliação de vagas no sistema penitenciário

No caso de Mato Grosso, a política de concessões já é uma realidade e tem sido uma das prioridades de investimentos desde o ano passado, com um ambiente jurídico seguro para as empresas, respeitando os editais e os processos legais. Isso é fundamental para a atração de investimentos em qualquer lugar.

Hoje, 26 de novembro, serão levadas a leilão 512,2 quilômetros de rodovias do estado. São três pontos distintos e que concentram boa parte do agronegócio da região. Áreas que não são apenas expectativas, mas realidade e celeiro da produção agrícola e da pecuária.

São concessões rentáveis e que deverão movimentar, nos próximos anos, R$ 5,9 bilhões, com retorno de 9,2% para os investidores, segundo o Grupo Houer, autor dos estudos dos projetos a serem leiloados.

Mato Grosso também desponta no processo de concessões de rodovias por meio das PPP Sociais, uma inovação criada no estado e que tem possibilitado a manutenção de centenas de quilômetros de estradas, com menor potencial de investimento para o setor privado. Também é um bom modelo a ser replicado em outros estados. Ao todo, são 310 quilômetros que estão sob a concessão de associações de produtores que investiram recursos e hoje cobram pedágios para manter as estradas em bom estado de conservação. Nessa modalidade, também foram lançados editais para a concessão de mais 419 quilômetros.

Veja Também  Mato Grosso receberá pacientes Covid-19 em estado grave de Rondônia

Além disso, o estado tem colocado em prática uma agenda robusta de investimentos, que soma R$ 9,5 bilhões, sendo mais da metade (R$ 4,73 bilhões) para o setor de infraestrutura, com verba própria e de financiamento.

Isso tem sido possível porque o estado mantém as contas e o equilíbrio financeiro em dia, por meio da adoção de medidas como reforma administrativa, corte de gastos, renegociação de dívidas, combate à sonegação e revisão de incentivos fiscais. O esforço gerou um superávit financeiro em 2019, além da previsão de mais de R$ 2 bilhões para este ano, uma situação que não ocorria desde 2008.

Investimentos e iniciativas como estas vão ajudar a manter Mato Grosso no topo da produção do agronegócio, não só no país, mas também entre os principais players mundiais, gerando emprego e oportunidades para todos os setores.

*Mauro Mendes é governador de Mato Grosso

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

Ouvidoria Geral de Polícia constata ampliação de vagas no sistema penitenciário

Avatar

Publicado


A Ouvidoria Geral de Polícia constatou a ampliação de 2.286 novas vagas ofertadas no Sistema Penitenciário. A solicitação de informação foi motivada pela denúncia de um deputado estadual, veiculada na imprensa que gerou questionamentos sobre a decisão de fechar unidades prisionais no interior. A medida de fechamento de unidades do Sistema Penitenciário tem por base a otimização dos recursos públicos, mas condicionada à criação de novas vagas, no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta do Estado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

O Sistema Prisional tem espaços de detenção de grande e de pequeno porte, distribuídos pelo estado, que somam 7.782 vagas. Quanto menor, maior é o custo unitário por reeducando. Por exemplo, uma cadeia em que só haja um preso precisará de mais agentes do que de internos, já que é será necessária a alternância de plantões. 

Pensando nisso e em respeito ao TAC, os gestores decidiram ampliar o número de vagas nas unidades já existentes. “Essas unidades que receberam reformas já possuem melhor estrutura de banheiros, celas, agentes e sistema de segurança. Em algumas unidades fechadas, o custo de um reeducando era três vezes maior do que na Penitenciária Central, por exemplo”, afirma Jean Gonçalves, secretário adjunto de Administração Penitenciária.

Veja Também  Ouvidoria Geral de Polícia constata ampliação de vagas no sistema penitenciário

O déficit ainda é significativo, já que ultrapassa o número de 5 mil detentos. Mas para Jean Gonçalves, a previsão de criação de 4 mil novas vagas irá melhorar as condições das penitenciárias e com isso reduzir a criminalidade, tanto de ações que partem das cadeias, quanto de reincidência de quem já cumpriu a pena.

Na nova visão da Administração Penitenciária, é mais viável abrir vagas nas unidades já existentes, onde já existem estrutura e policiais penais.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Ouvidoria apura fechamento de unidades prisionais e constata ampliação de vagas no sistema

Avatar

Publicado


A Ouvidoria Geral de Polícia constatou a ampliação de 2.286 novas vagas ofertadas no Sistema Penitenciário. A solicitação de informação foi motivada pela denúncia de um deputado estadual, veiculada na imprensa que gerou questionamentos sobre a decisão de fechar unidades prisionais no interior. A medida de fechamento de unidades do Sistema Penitenciário tem por base a otimização dos recursos públicos, mas condicionada à criação de novas vagas, no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta do Estado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

O Sistema Prisional tem espaços de detenção de grande e de pequeno porte, distribuídos pelo estado, que somam 7.782 vagas. Quanto menor, maior é o custo unitário por reeducando. Por exemplo, uma cadeia em que só haja um preso precisará de mais agentes do que de internos, já que é será necessária a alternância de plantões. 

Pensando nisso e em respeito ao TAC, os gestores decidiram ampliar o número de vagas nas unidades já existentes. “Essas unidades que receberam reformas já possuem melhor estrutura de banheiros, celas, agentes e sistema de segurança. Em algumas unidades fechadas, o custo de um reeducando era três vezes maior do que na Penitenciária Central, por exemplo”, afirma Jean Gonçalves, secretário adjunto de Administração Penitenciária.

Veja Também  Governo de Mato Grosso reduz aluguel de viaturas de R$ 6,8 mil para R$ 3,6 mil cada

O déficit ainda é significativo, já que ultrapassa o número de 5 mil detentos. Mas para Jean Gonçalves, a previsão de criação de 4 mil novas vagas irá melhorar as condições das penitenciárias e com isso reduzir a criminalidade, tanto de ações que partem das cadeias, quanto de reincidência de quem já cumpriu a pena.

Na nova visão da Administração Penitenciária, é mais viável abrir vagas nas unidades já existentes, onde já existem estrutura e policiais penais.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana