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Renda disponível do brasileiro atingia R$ 1.650,78 em 2017 e 2018

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A renda disponível familiar per capita (RDFPC) média em 2017 e 2018 era R$ 1.650,78, mostra a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o perfil das despesas no Brasil, divulgada hoje (25) no Rio de Janeiro.

A maior contribuição para a média foi do componente monetário (R$ 1.434,15 ou 86,9% do total). Em seguida, aparece o componente não monetário, com R$ 379,97 ou 23%. Os impostos diretos, contribuições e outras deduções reduziram a média em R$ 163,34 ou 9,9%, de acordo com os técnicos do IBGE. A renda representa os valores com os quais as famílias contam no dia a dia. A POF 2017/2018 foi coletada entre os dias 11 de julho de 2017 e 9 de julho de 2018. Seu foco é a qualidade de vida das famílias, sob a ótica monetária, da renda e da despesa.

Por despesas monetárias compreende-se aquelas feitas por meio de pagamento à vista ou a prazo, em dinheiro, cheque ou com cartão de crédito. As despesas não monetárias são feitas sem pagamento monetário, ou seja, são aquisições obtidas por meio de doação, retirada do negócio, troca, produção própria, esclareceu o IBGE. Na renda não monetária estão incluídos valores de bens e serviços providos pelo governo, instituições e outras famílias, assim como o aluguel estimado (valor sugerido de aluguel, segundo opinião do informante) para os domicílios próprios, caso fossem alugados.

A despesa total (monetária e não monetária) per capita mensal das famílias brasileiras foi R$ 1.667,90 no período de 2017 a 2018, de acordo com a POF. Por sexo, a despesa total per capita atingiu R$ 1.764,73 para homem e R$ 1.524,17 para famílias chefiadas por mulher, 12,4% menor. Para os brancos, a despesa total por habitante somou R$ 2.279,19, caindo para R$ 1.207 para pretos e pardos.

A pesquisa revela que a despesa corrente mensal per capita das famílias totalizou R$ 1.554,06. Nas famílias que tinham o homem como ponto de referência, as despesas correntes por indivíduo foram de R$ R$ 1.635,70/ mês e R$ 1.432,88 para mulher. Para brancos, as despesas correntes por indivíduo foram de R$ 2.110,69 e, para pretos e pardos, R$ 1.134,25.

Consumo

As despesas de consumo mensais das famílias por habitante ficaram em R$ 1.370,53, com R$ 1.429,31 para famílias chefiadas por homem e R$ 1.283,29 por mulher. Para brancos, as despesas de consumo alcançaram R$ 1.833,47 e para pretos e pardos, R$ 1.020,96. Nessas despesas, a habitação foi o grupo que respondeu pela maior parcela (R$ 466,34), seguindo-se gastosd com transporte (R$ 234,08) e alimentação (R$ 219,44).

Considerando o nível de instrução, a despesa total mensal familiar per capita atingiu R$ 4.230,44 para pessoas com ensino superior completo e R$ 1.018,68 para aquelas com ensino fundamental incompleto. Para os sem instrução, a despesa total per capita mensal foi de R$ 776,29. Ainda levando em conta o grau de instrução, as despesas correntes mensais por indivíduo evoluíram de R$ 729,62 para pessoas sem instrução, até R$ 3.862,26, para quem tinha grau superior completo à época da sondagem.

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Do mesmo modo, as despesas de consumo familiar mensal per capita foram maiores para aqueles com ensino superior completo (R$ 3.166,48), do que para os sem instrução (R$ 689,03). O item habitação foi a despesa de consumo que pesou mais para todos os níveis de instrução: R$ 239,51 (sem instrução), R$ 305,49 (ensino fundamental incompleto), R$ 377,75 (fundamental completo), R$ 324,52 (ensino médio incompleto), R$ 449,99 (médio completo), R$ 651,94 (ensino superior incompleto) e R$ 1.110,19 (superior completo).

Comparando os grupos alimentação e transporte, a POF 2017/2018 indica que o primeiro item pesou mais para os indivíduos sem instrução e para aqueles com fundamental incompleto e completo e ensino médio incompleto, enquanto o item transportes teve maior peso nas despesas de consumo mensais dos indivíduos com curso médio completo e com ensino superior incompleto e completo.

Renda mínima

A POF 2017/2018 mostra também que a renda mínima familiar mensal disponível no período e equivalente, em média, a 80,7% da RDFPC, apresentou média por indivíduo de R$ 1.331,57 no Brasil, distribuída em R$ 1.223,97 na área urbana e R$ 107,60 na área rural. Por grandes regiões, a renda mínima familiar mensal per capita era maior no Sudeste (R$ 671,73), caindo para R$ 250,33 no Nordeste, R$ 215,54 no Sul, R$ 117,12 no Centro-Oeste e R$ 76,86, na Região Norte.

Por renda mínima, entende-se aquela citada pelo informante como o rendimento mensal familiar necessário para chegar até o fim do mês. A pesquisa informa que entre os 10% da população com menores rendimentos, a renda mínima (R$ 470,29) era quase o dobro da disponível (R$ 244,62), Entre os mais pobres, o componente não monetário representava, à época analisada, 42,5% da renda disponível.

Segundo o IBGE, a apropriação da renda pelos 10% mais ricos é três vezes a apropriação da renda dos 40% mais pobres. “Enquanto a contribuição média para a RDFPC dos quatro primeiros décimos foi de R$ 215,30, no último décimo o valor foi de R$ 629,37. Assim, a renda disponível dos 10% mais ricos ficou em R$ 6.294,83 e a renda dos 40% mais pobres em R$ 538,22. Ou seja, são necessárias 12 pessoas dos quatro primeiros décimos para se obter, em média, a renda de uma pessoa do último décimo”.

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Detalhes

Considerando a composição demográfica, a maior renda mínima familiar mensal por indivíduo era observada na faixa etária de 25 a 49 anos de idade (R$ 615,61), seguida pela faixa de 50 a 64 anos (R$ 438,95), 65 anos ou mais ( (R$ 249,64) e até 24 anos (R$ 27,39). Em termos de raça, percebe-se que a renda mínima mensal dos brancos no período analisado era R$ 716,66 per capita, contra R$ 589,67 de pretos e pardos.

Com base na RDFPC, a renda apresentada pelos brancos no período subia para R$ 928,32 e a dos pretos e pardos para R$ 689,86. Os pesquisadores do IBGE constataram que apesar de numeroso, representando 57,2% da população, o grupo de pretos e pardos se apropria de apenas 41,8% da RDFPC do Brasil, com média de R$ 1.206,76, o que corresponde a 73,1% na média nacional.

Por sexo, predominava a renda mínima mensal de famílias chefiadas por homem (R$ 822,58), em detrimento de famílias lideradas por mulher (R$ 508,99). A renda disponível familiar per capita era, em 2017 e 2018, de R$ 1.039,21 para homem e R$ 611,57 para mulher. A contribuição desse grupo de famílias chefiadas por mulheres foi de 38,2% e de 37% para as médias da renda mínima familiar por pessoa e da RDFPC, respectivamente, mostra a sondagem.

Pelo nível de instrução, a maior renda mínima era apresentada por quem tinha ensino superior completo (R$ 413,17), seguindo-se ensino médio completo (R$ 336,66) e ensino fundamental incompleto (R$ 325,07).

Renda líquida

Na análise da composição da renda líquida de cada subgrupo e da população como um todo, a pesquisa mostra que a média da renda líquida do trabalho familiar per capita no Brasil era R$ 939,70, sendo 63,7% dessa média atribuídas aos homens (R$ 598,28) contra 36,3% dos rendimentos do trabalho, ou o correspondente a R$ 341,42, atribuídos às mulheres. Segundo o IBGE, esses números refletem as diferenças nas remunerações e nas taxas de participação de homens e mulheres no mercado de trabalho.

Segundo a POF, as mulheres dominam parcela maior dos rendimentos do trabalho apenas em três subgrupos onde sua presença é marcante. Esses subgrupos são representados pelas linhas mulher R$ 176,86 (ou 58,8% de R$ 300,70), um adulto com pelo menos uma criança R$ 9,97 (ou 82,5% de R$ 12,09) e empregado doméstico R$ 15,40 (ou 56,20% de R$ 27,38).

Edição: Graça Adjuto

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LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

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Gabriel Araújo

LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

Da mesma forma que a GOL , a LATAM também iniciará o transporte gratuito de vacinas para combate à Covid-19 amanhã (18).

De acordo com a companhia, serão 513 caixas (que equivalem a 15 toneladas de vacinas) distribuídas para os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Pernambuco.

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A LATAM informa que tem, por meio de suas aeronaves da família Airbus A320, a capacidade de levar até 800.000 doses do imunizante, considerando que este número pode variar de acordo com o tipo da vacina a ser transportada.

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão ao qual três construtoras foram condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo. Queiroz Galvão, OAS e OECI haviam feito a solicitação em caráter liminar. Martins negou atendê-las anteontem. Elas afirmam que sofreram uma “condenação injusta”.

As empreiteiras foram condenadas, em primeira e segunda instância, em uma ação civil pública em que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) as acusa de fraudar as licitações de lotes de novas linhas do metrô da capital.

O valor imposto na sentença é equivalente a 17% do total do contrato firmado com o metrô e visa ressarcir a instituição responsável pelo modal de transporte. Há um mês, o metrô solicitou judicialmente que o montante fosse pago conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Martins destacou, ao negar a suspensão do pagamento da quantia, que “a execução provisória não configura, por si só, risco de dano irreparável ou de difícil reparação para as devedoras. Isso porque o sistema processual civil traz mecanismos para garantir a reversibilidade das medidas executivas provisórias, bem como para neutralizar o risco de dano reverso”.

Questionamentos

O texto utilizado pelo ministro para justificar a decisão é uma resposta ao argumento das construturas de que o pagamento do valor as colocaria em risco de quebra. Segundo Martins, o Direito brasileiro dispõe de mecanismos para dirimir esse risco.

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As empresas também afirmaram, no pedido encaminhado ao STJ, que a condenação sofrida foi “injusta”. O magistrado, no entanto, ponderou que há a possibilidade, prevista pelo Código Civil, de reverter a execução do valor. Isso porque o pagamento será feito agora, enquanto ainda cabem recursos à condenação.

Martins negou a liminar em seu último dia do trabalho antes das férias, iniciadas ontem. Na ausência dele, o STJ ficará sob o comando do ministro Jorge Mussi. Os outros ministros estão em recesso, enquanto a Corte opera em regime de plantão. Estão sendo analisadas apenas ações com caráter urgente e processos atribuídos à presidência do tribunal. Martins retorna em 1º de fevereiro para retomar os trabalhos no STJ.

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