Direto de Brasília
Relator de MP sobre acesso do Brasil a vacinas visita futura fábrica da Coronavac em SP
Direto de Brasília
O relator da Medida Provisória 1003/20, que garante a participação do Brasil em aliança global por vacina contra a Covid-19, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), visitou nesta quarta-feira (25) as obras da nova fábrica de vacinas do Instituto Butantan, em São Paulo. No local, serão produzidas as doses da Coronavac, vacina que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Butantan.
“Essa visita faz parte do meu trabalho como relator da MP que vai regrar a aquisição de vacinas contra Covid-19. Há bastante otimismo e expectativa com a eficácia desta vacina”, disse Zuliani.
As instalações, segundo o Butantan, terão capacidade – quando finalizadas – de produzir 100 milhões de doses de vacina por ano, em uma área de 10 mil m², podendo desenvolver ainda outros imunizantes fabricados pelo instituto. A previsão de conclusão das obras é de até dez meses, com um custo de R$ 160 milhões.
Aliança global
O deputado lembra que a MP 1003 permite a adesão do Brasil à Aliança Covax Facility, consórcio internacional formado por 168 países que tem por objetivo promover acordos multilaterais para acelerar a compra e a distribuição de uma vacina contra a Covid-19, sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A MP será analisada pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para votação no Senado.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Com informações da assessoria do deputado Geninho Zuliani
Direto de Brasília
Deputados entregam a candidatos à Presidência da Câmara carta com prioridades para a educação
Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.
As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; Educação Profissional, Científica e Tecnológica; formação de professores; e primeira infância.
Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4.372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dentre outros.
Na carta, o grupo de deputados também solicita ao futuro presidente da Câmara “o compromisso na priorização da integralidade dos recursos orçamentários das
pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia durante o futuro mandato. Ainda sobre esse ponto, é de maior importância e urgência a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Congresso e o Governo, na recomposição dos R$ 1,4 bilhão remanejados do Ministério da Educação no PLN 30/20″, afirmam os parlamentares.
Da Redação – AC
Em reunião da Mesa da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , concedeu vista a relatório que tratava da possibilidade de apoio de deputados suspensos do PSL à candidatura de Arthur Lira (PP-AL).
Com a decisão, a legenda deve permanecer no bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), já que o mérito da questão só poderá ser analisada após a eleição . Maia atendeu a um pedido do presidente nacional do PSL e segundo vice-presidente da Câmara, Luciano Bivar (PE).
Rachado, o PSL tem hoje 17 deputados suspensos de suas atividades partidárias, que decidiram neste ano apoiar Lira. Esses políticos se somaram a outros parlamentares da mesma sigla, em uma lista, para tentar selar apoio da sigla a Lira. Os 17, porém, segundo decisão do ano passado da Câmara, não podem representar o PSL.
Sem esse apoio contabilizado, a maioria dos deputados do PSL garante o apoio a Baleia Rossi.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro brigou com Bivar, em 2019, bolsonaristas se insurgiram contra o comando da sigla. Em decisão da Executiva do PSL, eles foram punidos por infidelidade partidária. A Câmara, então, chancelou a decisão.
Para tentar ganhar o apoio do PSL, aliados de Lira apresentaram um parecer do procurador da Câmara, o deputado Luís Tibé (Avante-MG). Segundo ele, a suspensão não é válida para o propósito de formação de blocos.
Na reunião desta segunda-feira, outros dois pontos foram decididos: a eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro e será presencial até mesmo para os parlamentares do grupo de risco. Maia queria que o pleito ocorresse no dia 2 de fevereiro e que deputados com comorbidades pudessem votar por aplicativo de celular. Ele foi derrotado, no entanto, por 4 votos a 3.
Sem maioria , o presidente da Câmara, segundo aliados de Lira, seria derrotado caso o relatório dos deputados do PSL fossem analisado.
O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), reclamou:”(Maia usou) a força de presidente para interpretar o regimento como ele entende.”
Ele havia proposto que, como havia urgência na decisão, o pedido de vista fosse concedido por apenas duas horas, o que Maia negou. Serão duas sessões para a definição. Como o Congresso está em recesso e no primeiro dia do retorno das atividades será realizada a eleição, o caso não deve ser analisado.
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