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Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. 

“É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada do presidente, que passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. “[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro também estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é parlamentar eleito pelo Amapá. O senador agradeceu a iniciativa do governo federal e disse que a medida era um gesto de solidariedade com a população do estado. “Isso é um grande gesto com o povo do Amapá, que sofreu, ao longo de 20 dias, com uma tragédia. Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade. Eu tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses.”

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Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual. Para custear a isenção, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

Para recompor o fundo, outra MP também foi editada pelo presidente da República, para abrir um crédito de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME), que fará o repasse à CDE. As duas Medidas Provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de até 120 dias.

O crédito extraordinário aberto para pagar a suspensão da conta de luz dos amapaenses também será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigoraria até o dia 31 de dezembro, mas será encerrada a partir do dia 26 de novembro, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.

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Apagões

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. A população ficou, ao longo desse período, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

Na terça-feira da semana passada, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, os apagões afetaram 90% da população do Amapá. Ontem (24), o Ministério de Minas e Energia confirmou o restabelecimento integral do fornecimento de luz elétrica no estado, com o consequente fim do sistema de rodízio, após a instalação do segundo transformador em uma subestação de energia em Macapá.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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46% dos brasileiros acham que Doria combate a pandemia melhor que Bolsonaro

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Aprovação de Doria é maior que a de Bolsonaro
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Aprovação de Doria é maior que a de Bolsonaro

46% dos brasileiros consideram que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), faz mais contra a pandemia de Covid-19 do que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dados são do Datafolha, que realizou pesquisa nacional entre os dias 20 e 21 de janeiro.

Do outro lado, 28% dos entrevistados acham que Bolsonaro combateu melhor a pandemia do que Doria; 13% não souberam responder; 11% disseram que nenhum deles se empenhou o suficiente; e 2% acreditam que ambos combateram a crise .

Os dados são homogêneos em todas as regiões do Brasil, mas mudam quando o assunto é o cuidado em relação à pandemia . Tanto os que têm medo do vírus quanto os tomam mais cuidados preferem Doria a Bolsonaro.

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Entre os brasileiros que se dizem com “muito medo” do novo coronavírus (Sars-Cov-2), 57% acreditam que Doria fez um trabalho melhor, contra 19% que preferem Bolsonaro. Já entre quem diz não temer a pandemia, 46% acham que o presidente faz um trabalho melhor, contra 24% que apoiam o trabalho do governador .

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Seguindo a mesma lógica, quem segue uma vida normal durante a pandemia acredita que Bolsonaro age melhor que Doria: 46% contra 28%. Já dentre os isolados, 57% acham que Doria lida melhor com a crise de saúde, contra 22% que seguem apoiando Bolsonaro.

Presidente mal valiado

Em relação à última pesquisa, feita no início de dezembro, cresceu de 42% para 48% o número de brasileiros que acham o desempenho de Bolsonaro ruim ou péssimo no que diz respeito ao combate à pandemia . 26% aprovam o trabalho do presidente em relação ao tema (em dezembro, eram 30%).

Apesar da má avaliação , o presidente não é considerado culpado pelas quase 220 mil mortes de Covid-19 no país por 47% dos brasileiros – em dezembro, eram 52%. 39% acreditam que Bolsonaro é um dos culpados, mas não o principal; 11% apontam ele como o único responsável.

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Doria acompanha vacinação de quilombolas em cidade que Bolsonaro viveu

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Agência Brasil

Governador João Doria acompanhou vacinação de quilombolas em Eldorado, cidade em que Bolsonaro viveu no Vale do Ribeira
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Governador João Doria acompanhou vacinação de quilombolas em Eldorado, cidade em que Bolsonaro viveu no Vale do Ribeira

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) acompanhou moradores do Quilombo Ivaporunduva, no município de Eldorado, na região do Vale do Ribeira, interior paulista, que foram vacinados contra a Covid-19 neste sábado (23). Foi a primeira comunidade quilombola a ser vacinada no estado, justamente na cidade em que viveu o presidente Jair Bolsonaro dos 11 aos 18 anos. Uma parte de sua família ainda mora em Eldorado.

A primeira moradora a receber a dose da Coronavac foi Benedita Ferreira da Silva, de 77 anos: “Nós queremos saúde. Já estamos cansados desse combate da doença. Sinto saudade de quando podia estar na igreja, rezando, ir na casa dos amigos. Agora é mais difícil, tem que usar máscara e álcool”, disse ela, que mora com dois filhos e três netos.

Benedito Alves da Silva, 65, que integra a coordenação da associação da comunidade, foi vacinado na sequência. “É muito importante essa vacina, não só para o Quilombo de Ivaparunduva, mas para todas as comunidades quilombolas do nosso estado. É uma doença devastadora. Então, é muito importante que essa vacina venha para a gente poder retomar o nosso trabalho, a nossa roça, a nossa conversa no final da tarde.”

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À região do Vale do Ribeira, foram enviadas 2,7 mil doses para o início da campanha. Segundo o governo paulista, 300 foram vacinados neste sábado com a presença de Doria em Eldorado.

Os serviços de saúde municipais da região serão responsáveis pelas estratégias de vacinação para alcançar mais de mil famílias de comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Iporanga, Cananéia, Itaoca, Barra do Turvo, Miracatu, Iguape, Eldorado, Jacupiranga e Registro.

“Em Eldorado, iniciamos a vacinação nas comunidades Quilombolas de SP no Quilombo Ivaporunduva. Vacinamos 300 Quilombolas que vivem em extrema vulnerabilidade”, escreveu em suas redes sociais o governador.

Os quilombolas foram incluídos entre os grupos prioritários da primeira fase do Plano Estadual de Imunização (PEI). Neste primeiro momento, também receberão as doses da vacina profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência com mais de 18 anos vivendo em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

“Esses são os primeiros quilombolas vacinados no Brasil . Isso é muito importante, porque é uma representação significativa. O Plano Nacional de Imunização, o PNI, destruiu os quilombolas. Não vou aqui discutir, nem entrar no mérito e nem fazer críticas, apenas dizer que em São Paulo estamos vacinando”, provocou Doria, em mais um capítulo de sua guerra particular com Bolsonaro .

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