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Relator do 5G na Anatel prevê leilão no primeiro semestre

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O relator do processo da quinta geração de telefonia móvel (5G) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira que a previsão é publicar o edital no início de 2021 e realizar o leilão até o fim do primeiro semestre. Baigorri, sorteado recentemente como relator, participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Também estavam presentes os demais conselheiros da  Anatel e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“A previsão é de ter o edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre . Esse é o cronograma com que trabalhamos, apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente”, disse Baigorri após o encontro.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que o prazo é “desafiador”, mas “factível”:

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“O conselheiro Carlo Baigorri evidentemente tem seu tempo de relatoria. Nós envidamos esforços, liderados pelo próprio ministro das Comunicações, ministro Fábio, para realizar esse leilão ainda no primeiro semestre do ano que vem. Evidentemente, isso é desafiador, porém factível.”

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação dessa nova tecnologia no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia. Ainda não há data prevista para a entrada efetiva da operação 5G no país .

Reunião não tratou de ‘geopolítica’, diz ministro

O governo brasileiro é pressionado pelos Estados Unidos para excluir a empresa chinesa Huawei do leilão . No início do mês, o Brasil anunciou o apoio à Clean Network (Rede Limpa), programa dos Estados Unidos que limita o avanço de empresas chinesas na instalação dessa nova tecnologia. A adesão à iniciativa foi feita no âmbito de uma parceria trilateral entre Brasil, EUA e Japão.

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As pressões pelo afastamento da China do 5G partem do presidente Donald Trump, que perdeu a eleição para Joe Biden. Existe a expectativa de algumas fontes do governo brasileiro de que Biden continuará com restrições a Pequim. O argumento é que a empresa estaria a serviço do Partido Comunista Chinês e teria acesso a informações estratégicas do país.

Questionado sobre a possível exclusão da Huawei, Fábio Faria afirmou que a ” geopolítica ” não foi discutida na reunião com Bolsonaro.

“Aqui não tratamos de geopolítica. O que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República.”

Fábio Faria, contudo, disse que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, participou do encontro porque o 5G envolve a ” segurança nacional “.

“(Em) Todos os países o GSI participa (da discussão), porque se trata também de segurança nacional. Então o GSI participa e participará, tem um papel fundamental.”

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LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

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Gabriel Araújo

LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

Da mesma forma que a GOL , a LATAM também iniciará o transporte gratuito de vacinas para combate à Covid-19 amanhã (18).

De acordo com a companhia, serão 513 caixas (que equivalem a 15 toneladas de vacinas) distribuídas para os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Pernambuco.

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A LATAM informa que tem, por meio de suas aeronaves da família Airbus A320, a capacidade de levar até 800.000 doses do imunizante, considerando que este número pode variar de acordo com o tipo da vacina a ser transportada.

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão ao qual três construtoras foram condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo. Queiroz Galvão, OAS e OECI haviam feito a solicitação em caráter liminar. Martins negou atendê-las anteontem. Elas afirmam que sofreram uma “condenação injusta”.

As empreiteiras foram condenadas, em primeira e segunda instância, em uma ação civil pública em que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) as acusa de fraudar as licitações de lotes de novas linhas do metrô da capital.

O valor imposto na sentença é equivalente a 17% do total do contrato firmado com o metrô e visa ressarcir a instituição responsável pelo modal de transporte. Há um mês, o metrô solicitou judicialmente que o montante fosse pago conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Martins destacou, ao negar a suspensão do pagamento da quantia, que “a execução provisória não configura, por si só, risco de dano irreparável ou de difícil reparação para as devedoras. Isso porque o sistema processual civil traz mecanismos para garantir a reversibilidade das medidas executivas provisórias, bem como para neutralizar o risco de dano reverso”.

Questionamentos

O texto utilizado pelo ministro para justificar a decisão é uma resposta ao argumento das construturas de que o pagamento do valor as colocaria em risco de quebra. Segundo Martins, o Direito brasileiro dispõe de mecanismos para dirimir esse risco.

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As empresas também afirmaram, no pedido encaminhado ao STJ, que a condenação sofrida foi “injusta”. O magistrado, no entanto, ponderou que há a possibilidade, prevista pelo Código Civil, de reverter a execução do valor. Isso porque o pagamento será feito agora, enquanto ainda cabem recursos à condenação.

Martins negou a liminar em seu último dia do trabalho antes das férias, iniciadas ontem. Na ausência dele, o STJ ficará sob o comando do ministro Jorge Mussi. Os outros ministros estão em recesso, enquanto a Corte opera em regime de plantão. Estão sendo analisadas apenas ações com caráter urgente e processos atribuídos à presidência do tribunal. Martins retorna em 1º de fevereiro para retomar os trabalhos no STJ.

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