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“Pergunta para o vírus”, diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

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Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro


presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera não haver necessidade de estender o pagamento do auxílio emergencial  e que o novo coronavírus esteja “de partida do Brasil”. A declaração aconteceu nesta nesta terça-feira (24) durante uma conversa com um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.


Ao ser questionado sobre se o governo pretende prorrogar a ajuda financeira à população, Bolsonaro não descartou a possibilidade, mas disse torcer para que isso não ocorra. “Pergunta para o vírus”, respondeu a um apoiador.

“A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”, acrescentou.

“Desde o começo, eu nunca fui a favor do confinamento . Sempre defendi a ideia do isolamento vertical, mas, infelizmente, a decisão coube aos governadores e prefeitos”, disse. 

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Na sequência, Bolsonaro afirmou que “a economia tinha quebrado no Brasil” se não fosse a concessão do auxílio emergencial e outras medidas tomadas pelo governo. “Então, a gente espera que não seja necessário (a prorrogação do auxílio) e que o vírus esteja realmente de partida do Brasil.”

Ao ser criado, o auxílio emergencial, de R$ 600, deveria durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo estendeu para mais duas parcelas (julho e agosto). Diminuindo o valor de R$ 30 posteriormente, cuja última parcela será paga em dezembro.

O objetivo inicial de Bolsonaro era reformular o Bolsa Família e lançar um novo programa, chamado Renda Brasil, para compensar o fim do auxílio emergencial, que promove ganhos eleitorais ao chefe do executivo. Mas a falta de fonte para custear a iniciativa tem travado o novo projeto.

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LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

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Contato Radar

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Gabriel Araújo

LATAM começa amanhã transporte de vacinas contra a Covid-19

Da mesma forma que a GOL , a LATAM também iniciará o transporte gratuito de vacinas para combate à Covid-19 amanhã (18).

De acordo com a companhia, serão 513 caixas (que equivalem a 15 toneladas de vacinas) distribuídas para os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Pernambuco.

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A LATAM informa que tem, por meio de suas aeronaves da família Airbus A320, a capacidade de levar até 800.000 doses do imunizante, considerando que este número pode variar de acordo com o tipo da vacina a ser transportada.

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão ao qual três construtoras foram condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo. Queiroz Galvão, OAS e OECI haviam feito a solicitação em caráter liminar. Martins negou atendê-las anteontem. Elas afirmam que sofreram uma “condenação injusta”.

As empreiteiras foram condenadas, em primeira e segunda instância, em uma ação civil pública em que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) as acusa de fraudar as licitações de lotes de novas linhas do metrô da capital.

O valor imposto na sentença é equivalente a 17% do total do contrato firmado com o metrô e visa ressarcir a instituição responsável pelo modal de transporte. Há um mês, o metrô solicitou judicialmente que o montante fosse pago conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Martins destacou, ao negar a suspensão do pagamento da quantia, que “a execução provisória não configura, por si só, risco de dano irreparável ou de difícil reparação para as devedoras. Isso porque o sistema processual civil traz mecanismos para garantir a reversibilidade das medidas executivas provisórias, bem como para neutralizar o risco de dano reverso”.

Questionamentos

O texto utilizado pelo ministro para justificar a decisão é uma resposta ao argumento das construturas de que o pagamento do valor as colocaria em risco de quebra. Segundo Martins, o Direito brasileiro dispõe de mecanismos para dirimir esse risco.

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As empresas também afirmaram, no pedido encaminhado ao STJ, que a condenação sofrida foi “injusta”. O magistrado, no entanto, ponderou que há a possibilidade, prevista pelo Código Civil, de reverter a execução do valor. Isso porque o pagamento será feito agora, enquanto ainda cabem recursos à condenação.

Martins negou a liminar em seu último dia do trabalho antes das férias, iniciadas ontem. Na ausência dele, o STJ ficará sob o comando do ministro Jorge Mussi. Os outros ministros estão em recesso, enquanto a Corte opera em regime de plantão. Estão sendo analisadas apenas ações com caráter urgente e processos atribuídos à presidência do tribunal. Martins retorna em 1º de fevereiro para retomar os trabalhos no STJ.

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