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Campanha em São Paulo quer melhorar gestão de resíduos orgânicos

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O investimento em compostagem, que é a reciclagem de resíduos orgânicos – como sobras de alimentos e poda -, pode contribuir para melhorar o acesso da população a alimentos mais saudáveis, a diminuir custos de produção de agricultores, além de reduzir danos ao meio ambiente. É o que defende a “Campanha São Paulo Composta, Cultiva”, iniciativa do Instituto Pólis e apoiada por mais de 54 organizações.

“O objetivo da nossa campanha é mobilizar a sociedade, mas principalmente os governantes na cidade de São Paulo para mudar o modelo de gestão dos resíduos orgânicos. Nossos resíduos são principalmente sobras de alimento e de jardinagem urbana. O modelo de gestão hoje é insustentável, que leva para o aterro e desperdiça todos os nutrientes desses resíduos”, disse o especialista em gestão de resíduos sólidos e compostagem Victor Hugo Argentino, um dos articuladores da campanha.

Ele explica que um modelo mais sustentável seria circular, em que haveria reaproveitamento de todas as sobras de alimentos e de poda, estimulando a agricultura orgânica e agroecológica. Para isso, a cidade precisa avançar na coleta seletiva dos resíduos orgânicos, além da melhoria da coleta dos resíduos secos.

Para Argentino, a cidade precisa ir além de separar o lixo em apenas dois tipos: o reciclável seco e o não reciclável. “Temos que separar em três frações na cidade inteira, tem que ter a coleta do que chamamos de orgânico compostável, o reciclável seco e o rejeito, e somente o rejeito tem que ir para o aterro sanitário, todos os outros devem ser desviados do aterro. Esse seria o principal passo para a gente avançar nessa economia circular dos resíduos orgânicos.”

A prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), informou que disponibiliza o serviço de coleta seletiva de recicláveis domiciliar – dos chamados resíduos secos – porta a porta em 94 dos 96 distritos da cidade, cobrindo cerca de 76% das vias, nas 32 subprefeituras. “A prefeitura de São Paulo segue trabalhando para universalizar as demais vias que não possuem coleta seletiva”, disse o município em nota.

Além disso, a prefeitura confirmou que os resíduos orgânicos e aqueles não recicláveis são encaminhados para aterros sanitários que, segundo a prefeitura, têm garantias de proteção ao meio ambiente, evitando a contaminação do lençol freático, solo e dos rios. Em relação aos resíduos orgânicos, segundo estudo realizado pela Amlurb, entre 45 e 50% dos resíduos recolhidos na coleta domiciliar comum poderiam ter outro destino, que não o aterramento.

Para o especialista em gestão de resíduos, o segundo passo seria incentivar e estimular o desenvolvimento de unidades de compostagem e de digestão anaeróbia – para decomposição da matéria -, que são as soluções circulares para o resíduo orgânico na cidade de São Paulo e no seu entorno. “Esse estímulo [ocorre] das mais variadas formas, tanto pela proibição da queima e aterramento de resíduos orgânicos na cidade, como por exemplo Florianópolis fez, a Europa fez, diversas cidades dos Estados Unidos fizeram, quanto por meio de incentivos fiscais, tributários e outras formas econômicas”, disse.

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Aterros sanitários

A compostagem dos resíduos orgânicos diminuiria a pressão sobre os aterros sanitários. Entre os impactos associados aos aterros, estão a emissão de gases que intensificam as mudanças climáticas e prejuízos ambientais decorrentes de contaminação do entorno, já que esses locais são geradores de efluentes líquidos, observou Argentino. Além disso, o aterro sanitário tem vida útil e vai exigir a ocupação de novas áreas.

“A população brasileira cada vez mais tem entendido isso pelo problema associado a áreas na cidade, que poderiam ser destinadas a um fim mais nobre, como habitação social, produção de alimentos, áreas de parques públicos, que são inutilizadas porque a gente deposita resíduos e que, muitas vezes, vão ser ocupadas por pessoas que têm demanda por moradia e vão sofrer os impactos socioambientais disso”, afirmou.

Os principais impactos negativos ocorrem em cadeia, segundo Argentino. Se o resíduo da cidade não é aproveitado para produzir adubo, é preciso produzir fertilizantes sintéticos e, como o solo não está tão saudável, vai precisar do uso de agrotóxico. “Então, soma o impacto do resíduo no aterro [sanitário] com o impacto de uma agricultura que não é ecológica.”

O município deve estimular ainda a agricultura local, agroecológica, orgânica, de baixa emissão de gases de efeito estufa, porque são fontes importantes para receber esse adubo e vão ter a possibilidade de produção de alimentos com menor teor de agrotóxicos. 

Agricultura

Avaliação da campanha indica que mais de 50% dos resíduos urbanos gerados na capital paulista, que produz cerca de 10 mil toneladas diárias, poderiam ser destinados à compostagem. O composto resultante da reciclagem dos resíduos orgânicos, quando utilizado como adubo, devolve os nutrientes e estimula a vida no solo, com microrganismos e outros pequenos animais, importantes para manter a fertilidade da terra. Outro benefício para a produção agrícola é o aumento da capacidade de infiltração de água e a contribuição com a redução de erosões.

“O uso do fertilizante orgânico composto, que é o composto orgânico produzido a partir de resíduo, retorna a vida para esse solo. Com isso, garante que tenha que usar menos agrotóxicos também, caso você não tenha virado um produtor orgânico que bane o uso de agrotóxicos, porque tem incidência menor de doenças e pragas”, disse. Outros pontos positivos são a redução no uso de maquinário, porque o solo fica mais fofo, e redução no uso da água, já que o composto proporciona maior capacidade de retenção.

A organização da campanha avalia que a ampla distribuição do composto feito a partir da reciclagem de resíduos orgânicos poderia reduzir os custos de produção, o que poderia causar impacto no preço final dos alimentos.

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O Projeto Feiras e Jardins Sustentáveis, realizado atualmente pela Amlurb, “oferece tratamento ambientalmente correto para restos de resíduos orgânicos de 177 feiras livres da capital e são destinados para os pátios de Compostagem da cidade”, conforme informou a prefeitura. Os resíduos são misturados com restos de poda de árvore picada e palha e dispostos em canteiros, onde acontece o processo de compostagem. O composto orgânico resultante é distribuído gratuitamente à população. A proposta da “Campanha São Paulo Composta, Cultiva” é que esse modelo circular da gestão de resíduos orgânicos abranja toda a cidade.

Argentino ressalta que a redução de impactos ocorre em toda a cadeia. “No caso da agricultura, [há] o problema de saúde a que aquele agricultor estará exposto utilizando fertilizantes sintéticos e agrotóxicos, inalando aquilo, ingerindo, tendo contato na pele; o consumidor, por ingerir esse agrotóxico [no alimento] e o meio ambiente, principalmente [relacionado] à contaminação da água no entorno onde tem aplicação desse fertilizante e desse agrotóxico, que infiltram no solo. Além de contaminar o solo, ele chega a rios da região e aí você tem rios extremamente poluídos”, explicou.

Agrotóxicos e as doenças

Relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisou 4,6 mil amostras de alimentos entre 2017 e 2018, mostrou que 23% dos alimentos testados tinham agrotóxicos proibidos para a cultura ou acima do volume permitido.

Agrotóxicos e insumos químicos estão associados não só a prejuízos ao meio ambiente, mas à saúde das pessoas, conforme concluiu a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em dossiê divulgado em 2014 sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde. De acordo com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da qual a Abrasco faz parte, as intoxicações causadas por agrotóxicos são divididas em dois tipos: crônicas e agudas.

As intoxicações agudas são perceptíveis nas primeiras 24 ou 48 horas após o contato direto com o agrotóxico. Entre os sintomas mais comuns estão espasmos musculares, alterações respiratórias, náuseas, vômitos, desmaios, convulsões, fraqueza, cólicas abdominais, vertigens, tremores musculares, cefaleia, hipertermia, conjuntivites, dermatites e alergias de contato.

Já os efeitos das intoxicações crônicas aparecem depois de um longo período de exposição, podendo inclusive atingir outras gerações. Seus sintomas incluem efeitos neurotóxicos, alterações cromossômicas, lesões hepáticas, arritmias, lesões renais, neuropatias periféricas, asma, alergias, Mal de Parkinson, cânceres, teratogenia, fibrose pulmonar e distúrbios hormonais – hormônios da tireoide e sexuais. De acordocom a campanha permanente, esses efeitos são causados pelo contato rotineiro com os produtos agrotóxicos, seja por meio de aplicação e manuseio ou pela ingestão de alimentos contaminados.

Edição: Graça Adjuto

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Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses

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Os supermercados do estado do Rio de Janeiro tiveram crescimento de 3,98% no volume de vendas de janeiro a outubro, na comparação com o mesmo período de 2019. Para o ano que vem, a expectativa do setor é um crescimento de 4,5%. Os números foram apresentados hoje (24) pelo presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiróz.

No topo da lista da preferência dos consumidores por produtos que contribuíram para o desempenho das vendas neste ano estão os itens de limpeza. Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o álcool gel teve alta nas vendas de 500% nos supermercados. Já o álcool líquido 70% teve crescimento de 125% nas vendas. Ainda na preocupação com a higiene, as vendas de desinfetantes antibactericidas tiveram crescimento de 300%, seguido do sabão em pó, com aumento de 190%; limpadores domésticos, de 100%, e água sanitária, com 58% de aumento nas vendas.

Os consumidores, segundo Queiroz, também passaram a comer mais em casa, hábito que já vinha sendo identificado pelo setor antes do surgimento do novo coronavírus (covid-19). Ele acredita que esse hábito vai continuar. “Persistirá o hábito do consumidor de mais alimentos em casa. Ele não aprendeu a cozinhar, essa já era uma tendência. Ele aprimorou o hábito”, disse.

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Fábio Queiróz ressaltou o aumento da demanda por leite em 38%, óleo em 34%, arroz em 33% e carnes em 26%, provocado pelo auxílio emergencial. Essa procura também provocou aumento de preços.

Tecnologias

De acordo Queiroz, a busca do varejo pela tecnologia, que já vinha sendo aplicada pelos supermercadistas, foi intensificada diante da necessidade de atender o consumidor com maior segurança. Cerca de 75% das redes implementaram alguma tecnologia este ano, com destaque para aplicativos, e-commerce e delivery. 

No acumulado de abril a agosto, houve crescimento de 47,86% nos pedidos de delivery. Já as solicitações feitas pelo e-commerce aumentaram em 49,86%. “O mais bacana é que 59% dos nossos associados pretendem investir em alguma tecnologia no próximo ano”.

Contratações

Os números da Asserj indicam que desde o início da pandemia foram criados mais de 3.800 postos de trabalho, em grande parte para substituir empregados de grupos de risco e contaminados com a covid-19. 

Para atender as vendas de Natal e Ano-Novo, a previsão para o setor é criar até 8 mil vagas temporárias. 

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A estimativa do setor é um crescimento de 5% nas vendas para o Natal e Ano-Novo, em comparação com o ano passado. O setor espera aumento de 40% nas vendas de aves natalinas; 30% em pães de rabanada e 20% do tender. A  demanda por azeites deve aumentar 17% e por bacalhau, em 9,40%.

O presidente disse que o setor não teme um novo isolamento social, porque é entendido como um setor essencial que conseguiu demonstrar que tem capacidade de operar com segurança e garantir o abastecimento.

Edição: Fernando Fraga

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Especialistas alertam sobre saques em cartões de crédito consignados

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Especialistas que participaram hoje (24) da palestra Crédito Consignado e o Superendividamento, promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), disseram que muitas pessoas estão contraindo “dívidas impagáveis” após serem mal esclarecidas por instituições financeiras e usarem o cartão de crédito consignado para fazer saques.

Segundo os especialistas, essas instituições não deixam claro que as taxas de juros cobradas nos saques são bem altas do que as disponibilizadas no empréstimo consignado. “Pesquisa feita com informações das próprias empresas que oferecem o produto cartão de crédito consignado mostra que as pessoas utilizam o cartão consignado para fins de saque. Aí está o grande vilão atualmente para os consumidores no Brasil”, disse o defensor público Homero Medeiros.

Se acordo com Medeiros, esse cartão não tem sido utilizado como meio de pagamento puro e simples. “Passou a ser utilizado como saque. Só que a forma como as empresas, em geral, têm agido tem causado grande transtorno”, acrescentou o defensor público, ao apontar o que chama de “desvirtuamento” que tais cartões vêm sofrendo ao longo dos anos.

“O que era para ser um simples pagamento acabou sendo um substitutivo do crédito consignado”, acrescentou Medeiros, em meio a críticas a empresas que têm se profissionalizado cada vez mais em oferecer esse tipo de crédito. “Elas diuturnamente ligam e assediam os consumidores, no oferecimento do cartão e, já com o oferecimento do cartão, oferecem o saque.”

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Idosos e vulneráveis

Segundo Medeiros, normalmente essas empresas buscam contratos com pessoas idosas, ou em situação de vulnerabilidade econômica, em especial servidores públicos ou beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já estão com a margem de empréstimo consignado estourada. “Então essas empresas utilizam aquela tentação, porque a pessoa está precisando de crédito. Ela trabalha com essa situação concreta, para forçar a aceitação do saque.”

“Naquela ligação inicial, além da oferta excessiva, o operador não esclarece de forma adequada e clara a regra de funcionamento do cartão de crédito consignado. Então aquele consumidor é tentado e induzido a acreditar que está recebendo um crédito como se fosse um empréstimo, com pagamento em forma de prestação mensal e sucessiva, e com prazo certo para quitação. Ele é, a todo tempo, induzido a acreditar nisso. E nunca se preocupa com o faturamento mensal, e em como funciona o cartão de crédito tradicional, com pagamento mínimo e pagamento da fatura mensal”, acrescentou ao classificar esse esquema como “a grande abusividade praticada atualmente pelas instituições financeiras”.

O defensor público criticou também a falta de esclarecimentos de que, caso esses valores não sejam pagos em sua integralidade, podem resultar na incidência de encargos do crédito rotativo, aumentando o risco de a dívida virar uma “bola de neve”.

Prevenção

Especialista em direito do consumidor e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Lima Marques sugere que os canais legislativos incluam, no Código de Defesa do Consumidor, mecanismos preventivos contra o superendividamento, que segundo ela, se caracteriza por retirar condições mínimas de sobrevivência do indivíduo.

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A proposta da professora é fazer isso por meio da adaptação do texto do projeto de lei (PL) 3.115 de 2020 – que altera a Lei nº 13.982, de 2020, de forma a determinar multa diária e restituição em dobro, do auxílio emergencial, em casos de comprovada a má-fé, por parte dessas instituições e de seus representantes.

“Temos de sair do momento atual em que há pouca educação financeira e uma espécie de cultura da dívida. As pessoas pegam os idosos na rua. Existe uma série de fraudes, e o assédio de consumo é muito forte, principalmente junto a idosos, analfabetos e àqueles que têm alguém doente na família. Enfim, os mais vulneráveis”, disse.

Fraudes com assinatura eletrônica

Os especialistas criticaram também algumas fraudes que ocorrem a partir de operações envolvendo assinatura eletrônica.

“Tem muitos casos de idosos que são tentados a deixar essa assinatura eletrônica com os representantes bancários chamados de ‘pastinhas’, que acabam renovando automaticamente [os contratos]. Isso é uma fraude, feita com a assinatura eletrônica do consumidor. Isso tem aumentado muito agora no período de pandemia”, afirmou Homero Medeiros.

Edição: Nádia Franco

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