conecte-se conosco


AMM

Ministério da Economia abre inscrições para multiplicadores da Plataforma + Brasil

Publicado

AMM


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para a capacitação de multiplicadores referente ao módulo Atos Preparatórios e Execução da Plataforma +Brasil – Transferências Voluntárias. O curso, que pretende preparar o usuário no acesso à plataforma, será ministrado de forma telepresencial entre 30 de novembro e 4 de dezembro por meio da ferramenta Microsoft Team. As vagas são limitadas.

A CNM como membro da Rede + Brasil – Elo Municipalista destaca que a qualificação tem como requisito indispensável a conclusão dos cursos previstos no Nível 1 da trilha de ensino, publicada no portal da Rede +Brasil. Para os candidatos dos Municípios, o pedido de inscrição deve ser enviado aos coordenadores municipalistas de cada Estado – representantes da Rede +Brasil do Ministério da Economia – com os dados pessoais do participante (nome, CPF e e-mail) e os certificados de conclusão dos cursos EaD Nível 1 da trilha. O prazo para encaminhamento encerra na próxima sexta-feira, 20 de novembro. Os solicitantes podem consultar aqui os contatos dos coordenadores. 

A Confederação ressalta que a participação será confirmada somente após o encerramento do prazo por conta do número mínimo de participantes na nova turma.

Rede + Brasil e novos gestores
A Rede é composta por órgãos e entidades públicas e privadas. Ela foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil e instituída pelo Decreto 10.035/2019.

A CNM lembra que após a modificação da gestão para o exercício de 2021, novos membros irão compor as equipes municipais. Eles irão atuar diretamente com as Transferências Voluntárias e, por isso, essa é uma oportunidade de se preparar para as atividades que envolvem o tema. Clique aqui para conhecer o roteiro de capacitação, ter acesso ao ambiente de treinamento e às ferramentas de gestão e saber as formas de adesão à Rede. Saiba mais detalhes no ofício circular.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  Gestores e agentes municipais podem participar do Fórum Nacional de Controle

AMM

Academy Brasil promove Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso

Avatar

Publicado


 

Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, será realizado em Cuiabá, o 2º Encontro Regionalizado de Licitações e Pregão de Mato Grosso. O evento tem como público alvo, os prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, dirigentes dos consórcios municipais, secretários de educação e equipe de gestão educacional, além de servidores municipais técnicos, responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitações, pregoeiros, controladores internos e procuradores municipais.

O encontro é uma realização Academy Brasil, especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar, em parceria com a MPX Brasil, BLL Compras- Sistema de Pregão Eletrônico, Editora Brasil Cultural, Value Media e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.

Conforme os organizadores, o objetivo do evento é  oferecer aos participantes um vasto conteúdo a respeito das licitações públicas e pregões, apresentando as melhores práticas adotadas, por meio de palestras de especialistas renomados e gestores da área. 

Durante o encontro, serão abordadas as recentes atualizações com uma análise das principais regras da nova Lei de Licitações e Pregão, notadamente o Decreto 10.024/2019, leis emergenciais 13979/2019, MP 961/2020 e 14065/2020, além de abordar temas práticos adotados no cotidiano do serviço público.

As vagas são limitadas, sendo 50 do terceiro lote especial de vagas remanescentes das 150 vagas totais. O participante que tiver no mínimo 75% de frequência receberá certificação de 20 horas.

Confira a programação do Encontro:

Local: Hotel Paiaguás Pálace, na avenida historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA) – das 08h00 às 17h00.

07 de dezembro (segunda-feira)

08h-Credenciamento

Abertura oficial – Marcos Paulo de Oliveira Silva, Presidente da MPX Brasil.

09h00 – Palestra:  Nova Lei de Licitações e fase interna da licitação, termo de referência e questões editalícias.

Tópicos Abordados: Inovações na Lei de Licitações pelo conteúdo do T.R; como definir o objeto e ter um orçamento detalhado; métodos e estratégias de suprimento; habilitação a ser exigida no edital.

Palestrante: Davi de Melo

14h00 às 16h00 –  Palestra: fase externa da licitação com ênfase no decreto 10.024/2019.

Tópicos Abordados: Conceitos do pregão pelo novo decreto 10.024/2019; IN 206/2019 – prazos para utilização do pregão eletrônico; objetos de cabimento no pregão; publicação do aviso; prazos de pedidos de esclarecimento e impugnação; análise das propostas; modos de disputa: aberto e aberto/fechado; habilitação e fase recursal.

Palestrante: Davi de Melo

16:00 às 17h00    – Palestra: diretrizes para fazer seu munícipio campeão na qualidade e equidade de ensino.

Palestrante: Professor Paulo César Magri

08 de dezembro (terça-feira)

08h00 às 10h00 – Palestra: Benefícios às ME e EPP e Contratações Emergenciais em Relação à Covid-19 

Tópicos Abordados: Definição de ME e EPP; empate ficto; prazo de regularização documental; licitações exclusivas para as ME e EPP; margem de preferência; passos para as aquisições emergenciais pela Lei 13979/2019,14035/2020, MP 961/2020 e lei 14065/2020.

Palestrante: Davi de Melo  

10h30 às 12h00 – Palestra: Fase Externa Questões Contratuais, funções do fiscal do contrato e sanções

Tópicos abordados: Passos para a celebração de um contrato; Garantia de proposta e do contrato; Duração dos contratos; Rescisão contratual; Fiscalização e gerenciamento do contrato; Funções do fiscal do contrato; Sanções e penalizações previstas na lei 8666/93 e na lei 10520/02.

Palestrante: Davi de Melo

14h00 às 15h00 – Palestra: apresentação institucional e as funcionalidades da ferramenta em cumprimento a nova lei do pregão eletrônico.

Palestrante: Gabriel Fedalto

15h30 às 17h00 – Palestra: processos licitatórios sob a ótica do controle externo

Palestrante: Dr. Rony de Abreu Munhoz

 

Veja Também  Guedes diz que país vai perder menos empregos que na última recessão

Mais informação: Luiz Braz (65) 99229-1007 e-mail: [email protected]. Acesse o site: www.academybrasil.net.br

         

 

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

AMM

CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

Avatar

Publicado


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Isso porque, segundo as regras estabelecidas pela Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020, os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro para finalizarem a execução dos recursos.

Assinado pelo presidente Glademir Aroldi, o documento reforça que os Municípios vêm manifestando dificuldades para concluir a execução orçamentária e financeira – ou seja, o cumprimento dos três estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento – até o prazo determinado. A CNM lembra que muitos dos Municípios contemplados dispõem de menos de quatro meses para finalizar essa execução dos recursos.

Quanto ao prazo, leva-se em conta que a Lei Aldir Blanc foi regulamentada em agosto e as transferências de recursos da União aos Municípios ocorreram nos meses de setembro a novembro. Por fim, a CNM apontou que o pleito pode ser atendido pelo governo federal por meio de Medida Provisória e de Decreto.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  Gestores e agentes municipais podem participar do Fórum Nacional de Controle
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana