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Saiba como funcionarão os serviços essenciais no feriado de finados

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O Governo do Estado transferiu o ponto facultativo desta quarta-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servidor Público, para esta sexta-feira (30). Tendo isso em vista, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, as repartições públicas do Estado fecham nesta quinta (29) e só reabrem na próxima terça-feira (03), já que na segunda-feira (02) é feriado nacional de Finados. A medida consta no decreto nº 336 de 23 de dezembro de 2019, que prevê o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais.

Saiba o que abre e fecha no feriado.

Ganha Tempo

Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas entre 30 de outubro e 02 de novembro. Na terça-feira (03), o atendimento ao público será retomado.

Saúde

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados durante o feriado o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na terça-feira o funcionamento desses órgãos será normal.

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Além da rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Segurança

O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.

Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A Polícia Civil segue com os atendimentos na Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande, centralizando os procedimentos de Boletins de Ocorrências. No entanto, após o feriado, as ocorrências serão distribuídas às unidades especializadas que serão responsáveis por conduzir as investigações.

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Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento. A intenção é que em nenhum momento seja interrompido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.

Boletim de Ocorrência Online

Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

Fonte: GOV MT

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População pode avaliar o atendimento prestado pela Rede de Ouvidorias

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Ao buscar atendimento na Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso, o cidadão pode avaliar a satisfação com o serviço prestado. Apesar de o preenchimento da pesquisa não ser obrigatório para a conclusão do atendimento, a avaliação da sociedade é fundamental para que a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, analise se está no caminho certo quanto ao retorno ao cidadão. 

Por enquanto, a pesquisa é objetiva e quantitativa, porém está em processo de estudo para melhoria de sua abrangência e detalhamento. A avaliação tem como intuito compreender se as ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual proporcionam o atendimento eficaz e adequado à população mato-grossense. 

Conforme dados do sistema eletrônico Fale Cidadão, a Rede de Ouvidorias do Estado recebeu 21.728 manifestações entre os meses de janeiro e outubro de 2020. Deste total, foram 12.180 solicitações, 5.343 reclamações, 2.258 denúncias, 956 elogios, 686 pedidos de informação e 304 sugestões.

Levando em consideração o número de manifestações recebidas, a adesão da população à pesquisa de satisfação ainda é exígua. Entre julho e setembro de 2020, 550 cidadãos responderam à avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria, destes 53% consideram o atendimento entre bom e muito bom; 35% consideram ruim e 12% avaliam como regular.

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A resposta à pesquisa não é de caráter obrigatório, nem é vinculada ao atendimento. O cidadão responde se quiser. Porém, para a CGE, órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, é importante saber do usuário como foi a prestação do serviço de Ouvidoria para orientar ações de melhoria no controle social da gestão pública.

“Uma das proposições do Decreto Estadual nº 195/2019, que regulamentou a Lei n° 13.460/2017 (Código dos Usuários do Serviço Público), é a avaliação da prestação de serviço público. Por esta razão, desde o ano passado, temos realizado essa avaliação quantitativa. Mas estamos trabalhando para melhorar o alcance e a eficácia da pesquisa de satisfação, que ainda é bem simples”, ressalta o secretário adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery.

Segundo o adjunto, a partir do ano 2021, a ideia é que a mensagens da população na Rede de Ouvidorias norteiem a implementação de políticas públicas.

“Em breve, com a atualização e modernização do sistema, as ouvidorias setoriais vão elaborar os relatórios e o órgão central (CGE) fará o fechamento do ano inteiro com as demandas de todas as ouvidorias. A partir desses relatórios, verificaremos cada solução dada para cada reclamação da população. Queremos ser orientadores e avaliadores de políticas públicas, queremos ver o resultado lá na ponta. Com base na recorrência das sugestões, reclamações, solicitações e elogios, faremos a elaboração do relatório e enviaremos à autoridade responsável por aquela questão”, pontua o representante da CGE.

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Canais de atendimento

Os meios para entrar em contato com Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual são os seguintes:

Registro pela Internet: www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao

Aplicativo MT Cidadão: http://www.mtcidadao.mt.gov.br/

Whatsapp: (65) 98476-6548

E-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Campos de Júlio completa 26 anos com parcerias do Governo do Estado

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Campos de Júlio (554 ao oeste de Cuiabá) completa 26 anos de emancipação administrativa neste sábado (28.11). O Governo do Estado é parceiro do município, que é 17º em produção agrícola do país e o maior PIB per capita de Mato Grosso, no combate à pandemia da Covid-19 e mantém os repasses financeiros em dia.

Com 7.070 habitantes, o município recebeu da Secretaria de Estado de Saúde 575 testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo, num total de 25.221 comprimidos, entre azitromicina (3.101), ivermectina (2.481) e dipirona (19.639), também distribuído em gotas, com 482 frascos.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 19 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab, além de R$ 1 milhão em assistência social, transporte escolar e convênios na área de saúde, entre 2019 e julho de 2020.

Economia

Segundo dados do IBGE referentes a 2017, agropecuária, com R$ 524,14 milhões, e serviços (R$ 365,9 milhões) respondem por 71,9% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, avaliado em R$ 1,238 bilhão. Indústria (R$ 193,7 milhões), administração pública (R$ 61,29 milhões) e impostos (R$ 93,67 milhões) fecham a conta. O PIB per capita, maior do Estado, é de R$ 190.238,95.

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Algodão, milho e soja, respectivamente 5º, 11º e 16º no ranking estadual de produção, são os carros chefes da agricultura municipal. Em 2019, segundo o IBGE, a produção de milho foi de 707,1 mil toneladas, de soja, 667,59 mil, e algodão em caroço, 255,9 mil, os três avaliados em R$ 1,457 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,5 bilhão do valor total de sua produção agrícola, que conta ainda com arroz, cana-açúcar, feijão, girassol e sorgo.

Campos de Júlio é 6º maior produtor de algodão do país – Foto de Maike Toscano, Secom/MT 

Parte do milho e da cana de açúcar é utilizada como matéria-prima em uma usina de etanol localizada no município, que, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), conta ainda com três distribuidoras de insumos.

Na silvicultura, dados de 2019 registram uma área de seis mil hectares plantados, dos quais 5 mil destinados a eucalipto, e produção de 80 mil metros cúbicos de lenha. Já na pecuária, registram um rebanho bovino com 75.443 cabeças; galináceo 20,6 mil cabeças, das quais 9,7 mil galinhas; ovino, 2.101 cabeças; e suíno (2.035 cabeças, com 305 matrizes).  

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História

O nome é uma alusão ao próprio território onde está situado o município, cuja topografia é plana e as terras, férteis, próprias para a agricultura. Antes de ser colonizada, a área foi povoada pelos Nambikwara e Enawenê-nawê, que ainda consideram como sagrado parte deste território, por seus antepassados terem vivido na região.

O início da colonização foi na década de 1980, com a vinda de famílias sulistas. Formou-se um povoado, transformado em distrito em 1986 e elevado a município em 28 de novembro de 1994, desmembrado de Comodoro, de onde está distante 74 km, pela BR 364. 

Fonte: GOV MT

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