conecte-se conosco


Direto de Brasília

Relatório do impeachment de Witzel é entregue ao Tribunal Misto

Publicado

Direto de Brasília


source

Agência Brasil

.
Fernando Frazão/Agência Brasil

O governador afastado entregou, no dia 19 deste mês, sua defesa ao Tribunal Misto


O relator do processo de  impeachment de Wilson Witzel , deputado Waldeck Carneiro (PT), entregou, nesta quinta-feira (29), ao  Tribunal Especial Misto o relatório sobre a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro.


“Li e considerei tudo o que tem a ver com o processo de impeachment, mas o relatório é, como o nome diz, um relato dos fatos. Ainda não é um juízo ou posicionamento do relator”, disse o deputado estadual, após detalhada análise da defesa de Witzel. Waldeck Carneiro disse, porém, que só revelará seu voto na sessão da próxima quinta-feira (5), no Tribunal de Justiça.

O parlamentar ressaltou que buscou a neutralidade ao elaborar o relatório, que contém aproximadamente 150 páginas e reconstitui os fatos que constam da denúncia e as alegações apresentadas na defesa prévia de Witzel.

Veja Também  Comissão Mista da Covid-19 ouve ministro da Saúde sobre testes prestes a vencer

Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o Tribunal Especial Misto decidirá por maioria simples (6 votos) se será instaurado o processo. O presidente do TJRJ e do Tribunal Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, só vota em caso de empate. Na hipótese de se decidir pela não instauração, o processo será arquivado.

O governador afastado entregou, no dia 19 deste mês, sua defesa ao Tribunal Misto, na qual afirma que o histórico recente de corrupção no estado do Rio de Janeiro contribuiu para que os fatos que são objeto do processo ensejassem conclusões precipitadas sobre a sua suposta culpa.

O documento diz que todas as provas colhidas relativas às alegadas fraudes no sistema de saúde convergiram exclusivamente para a responsabilização do ex-subsecretário estadual de Saúde Grabriell Neves e de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

De acordo com o Tribunal Misto, o processo de impeachment segue o seguinte trâmite : um acórdão será redigido no prazo de dez dias e, em seguida, abre-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa. Depois disso, o presidente do Tribunal Especial Misto marca nova sessão para definir o calendário de instrução e julgamento. Findo o prazo do calendário, tanto acusação quanto defesa terão 10 dias para as alegações finais e, em seguida, será realizado o julgamento.

Veja Também  Eleições em SP: veja as principais propostas de Covas e Boulos para a economia

O Tribunal Especial Misto decide pela condenação ou absolvição de Witzel . Em caso de condenação, o tribunal decide também sobre a inabilitação para o exercício de função pública por cinco anos. É necessário o quórum de dois terços (7 votos) para condená-lo em ambas as votações.

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Projeto autoriza telefonoaudiologia enquanto durar crise relacionada à Covid-19

Avatar

Publicado


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Léo Moraes (PODE - RO)
Léo Moraes: a medida vai evitar que pacientes tenham o tratamento comprometido

O Projeto de Lei 5154/20 autoriza o uso da telefonoaudiologia enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Segundo a proposta, o fonoaudiólogo que utilizar esse método de atendimento deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao seu uso, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta.

O texto determina que o fonoaudiólogo que prestar o atendimento através da telefonoaudiologia garanta a equivalência aos serviços prestados presencialmente.

A proposta define o atendimento como aquele exercido por fonoaudiólogo mediado por tecnologias de informação e comunicação, para fins de educação, pesquisa, promoção de saúde, assim como prevenção, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da comunicação humana.

De acordo com o projeto, o poder público só pagará tais atividades quando for serviço exclusivamente prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o autor do projeto, deputado Léo Moraes (Pode-RO), limitar o atendimento telepresencial apenas aos médicos é colocar em risco grupos da sociedade que necessitam de acompanhamento profissional contínuo.

Veja Também  Projeto prevê acolhimento a partir dos 55 anos para pessoa com doença incapacitante

“A atenção fonoaudiológica é voltada para o indivíduo e a coletividade, sua saúde integral, promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da comunicação oral, escrita, voz, funções orofaciais, audição e equilíbrio, objetivando o seu bem-estar, com segurança e responsabilidade. A regulamentação do atendimento telepresencial contribuirá para que essas pessoas não tenham seu tratamento atrasado e prejudicado”, argumenta o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Datafolha Rio: Paes diminui vantagem sobre Crivella: 55% a 23%

Avatar

Publicado


source
Marcelo Crivella e Eduardo Paes
Reprodução/redes sociais

Marcelo Crivella e Eduardo Paes

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira os novos percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2020. Eduardo Paes (DEM) segue à frente com 55%, contra 23% de Marcelo Crivella (Republicanos).

Os indecisos foram de 5%, e os brancos ou nulos foram 18%. A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à ultima pesquisa Datafolha a vantagem do candidato do DEM caiu, apesar do crescimento de 1 ponto percentual: Eduardo Paes foi de 54% para 55%, enquanto Crivella subiu de 21% para 23%. 

A pesquisa de número de identificação na Justiça Eleitoral RJ-03404/2020 ouviu 1.148 eleitores da cidade do Rio de Janeiro entre os dias 24 e 25 de novembro.

Veja Também  A 3 dias das eleições, aliados de Covas distribuem cestas básicas na periferia

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana