conecte-se conosco


Direto de Brasília

Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas

Publicado

Direto de Brasília


Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios.

Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
construção de ferrovia
Ações de conservação e recuperação de infraestrutura terão reforço de R$ 911 milhões

Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento Regional com quase R$ 2,3 bilhões. De outro lado, o Ministério da Educação deixará de contar com mais de R$ 1,4 bilhão.

Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos propostos pelo Executivo, haverá reforço orçamentário em ações de conservação e recuperação de infraestrutura (R$ 911 milhões) e para projetos de desenvolvimento sustentável (R$ 818 milhões).

Somadas, duas ações orçamentárias na saúde – a estruturação da rede de atenção básica e a das unidades de atenção especializada – receberão R$ 812 milhões extras. O apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano terá quase R$ 353 milhões a mais.

A educação básica aparece nos principais cancelamentos, com montante superior a R$ 1 bilhão. O apoio ao desenvolvimento do setor perderá R$ 707 milhões; a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, R$ 298 milhões.

Veja Também  Joesley Batista terá de pagar indenização de R$ 300 mil a Temer por danos morais

Emendas parlamentares
Entre outros motivos, o PLN 30/20 é alvo das tentativas de ajuste por envolver emendas parlamentares de livre uso das bancadas estaduais, do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado [[Domingos Neto]], e de comissões da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso.

 

 

No total, 50 parlamentares fizeram sugestões ao PLN 30/20. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), com 19 emendas, liderou na Câmara e no geral. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram 8 cada um.

Entre outras medidas, a deputada Natalia Bonavides pretende recompor o dinheiro da educação em várias dimensões. “Neste momento crítico, esses recursos são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir o retorno das atividades”, afirmou.

Já o PLN 40/20, de R$ 6,2 bilhões, recebeu 21 emendas. Um dos objetivos desse texto é o reforço de R$ 3,8 bilhões no seguro-desemprego em razão da Covid-19, além do cumprimento do teto dos gastos e de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Veja Também  Não há risco de desabastecimento de aço, diz representante de usinas

Pelo saldo das suplementações menos os cancelamentos promovidos por nove propostas de crédito suplementar em tramitação, o reforço no seguro-desemprego põe o Ministério da Economia na condição de principal beneficiário dos ajustes no Orçamento deste ano.

O resultado dessa conta para Presidência da República representará extra de R$ 106,4 milhões. Para a Vice-Presidência da República serão R$ 208,9 mil. Nenhum projeto cita o Ministério das Comunicações, desmembrado neste ano da Ciência e Tecnologia.

Tramitação
Todas essas propostas de crédito suplementar – e as de crédito especial – enviadas pelo Executivo devem ser agora analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo Congresso. São 29 PLNs de crédito adicional à espera de deliberação.

A CMO ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Mas ato das Mesas da Câmara e do Senado regulamenta a deliberação de propostas orçamentárias durante a pandemia, em casos de urgência ou relacionados à Covid-19 e com apoio de líderes partidários.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Domingo será de 2º turno em 57 cidades; votação vai manter horário ampliado

Avatar

Publicado


source
urna mulher votando
Jayme Campos/TSE

Maioria dos 38 mil eleitores aptos deste segundo turno são mulheres

O segundo turno das  eleições municipais acontece neste domingo (29) e irá definir os prefeitos em 57 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores. Neste ano, o perfil do eleitorado é em maioria feminino , com 54% de mulheres entre 38.284.410 brasileiros aptos a votar. A capital de Alagoas, Maceió, é a que possui maior quantidade de mulheres eleitoras, enquanto Joinville, em Santa Catarina, é o local onde a maior parte dos eleitores é do sexo masculino.

A votação deste domingo vai manter o esquema de horário ampliado. Os eleitores poderão votar entre 7h e 17h, com a faixa de horário das 7h às 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos, que representam grupo de risco para a Covid-19

Veja Também  Domingo será de 2º turno em 57 cidades; votação vai manter horário ampliado

O segundo turno aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previa o segundo turno para o dia 25 de outubro, mas a data precisou ser revista em função da pandemia do novo coronavírus . O adiamento foi definido no Congresso Naiconal após discussões sobre maneneiras de evitar a propagação do vírus durante o exercício do voto.

Regiões do país

Do total de 57 municípios em que irá ocorrer o segundo turno, 18 são capitais. O Nordeste tem a maior quantidade de capitais que ainda não definiram um prefeito no primeiro turno. Entre as cidades que seguem para as eleições está Recife, Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Teresina e Aracaju.

No Norte , eleitores de Rio Branco, Belém, Manaus, Porto Velho e Boa Vista também irão comparecer no segundo turno. Eleitores do Sudeste terão que definir a chefia do Executivo municipal em Vitória, no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Goiânia, em Goiás, e Cuiabá, no Mato Grosso são as únicas capitais do Centro-oeste a disputar o segundo turno. Já no Sul do país, apenas Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vai definir a disputa neste domingo (29). 

Veja Também  Comissão quer ações de combate a racismo estrutural no País

Segurança sanitária

A identificação biométrica foi dispensada neste ano para evitar a propagação do novo coronavírus . A etapa tem sido substituída desde o primeiro turno pela apresentação de um documento oficial com foto, seguida da assinatura no caderno de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral recomenda aos eleitores que se dirijam aos locais de votação com uma caneta própria e utilizando máscara.

Nas zonas eleitorais  não será permitido fazer qualquer tipo de atividade que exija a retirada da máscara do rosto, como se alimentar ou beber.

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Segundo turno acontece neste domingo em 18 capitais e outras 39 cidades

Avatar

Publicado


Fernando Frazão/Agência Brasil
Eleitora em seção eleitoral
Eleitores votam contando com medidas de segurança contra a Covid-19; máscara é obrigatória

O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário vai das 7h às 17h. É recomendável consultar o local de votação.

A apuração começará em seguida ao fechamento das seções eleitorais. Devido à diferença de fuso horário, a votação termina às 18h de Brasília em Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista e Manaus. Em Rio Branco, às 19h de Brasília.

Neste ano, em razão da pandemia, o pleito acabou adiado em relação ao calendário habitual no mês de outubro. Em Macapá, devido a um apagão resolvido apenas na terça-feira (24), o primeiro turno será realizado em 6 de dezembro; o segundo, se necessário, no dia 20 de dezembro.

A Covid-19 exigiu medidas sanitárias inéditas por parte da Justiça Eleitoral, como o uso obrigatório de máscaras pelos eleitores e o horário preferencial das 7h às 10h para os votantes mais idosos. Isso não impediu níveis recordes de abstenção no primeiro turno.

Os maiores colégios eleitorais estarão em disputa. Os atuais prefeitos buscam reeleição em São Paulo, com Bruno Covas (SP) contra Guilherme Boulos (Psol), e no Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (Republicanos) enfrenta o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM).

Veja Também  Comissão quer ações de combate a racismo estrutural no País

No Recife, que é o terceiro maior colégio eleitoral neste segundo turno, o pleito envolve 2 dos 12 deputados candidatos nestas eleições municipais, os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB). Outros cinco deputados estão no segundo turno em outras cinco capitais.

Desempenho nas capitais
No primeiro turno, se um postulante ao Poder Executivo atinge metade mais 1 dos votos válidos, está eleito. O segundo turno envolve os dois mais bem colocados e depende do número de eleitores no município – 200 mil, no mínimo. São 95 nessa condição no País.

Em 16 de novembro, seis prefeitos de capital foram reeleitos já no primeiro turno: em Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Florianópolis e Campo Grande. O mesmo aconteceu em Palmas, que não realiza segundo turno, por ter apenas 180,5 mil eleitores.

Com esses resultados, o DEM obteve três vitórias, ante duas, cada, do PSDB e do PSD. Todos esses partidos têm representantes no segundo turno e podem ampliar os resultados positivos. A legenda com mais candidatos entre todas é, no entanto, o MDB, com sete.

Considerando as demais cidades com segundo turno, o partido com mais candidatos é o PT, com 15. Nas capitais, além do Recife, concorre em Vitória. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, são 13 candidatos do PT. Outra força neste segundo turno, além do MDB (12 representantes), é o PSDB (14).

Veja Também  Não há risco de desabastecimento de aço, diz representante de usinas

 

 

Prazo para app
A Justiça Eleitoral criou um aplicativo para celular, o e-Título, com facilidades para quem eventualmente faltar à votação. O download estará disponível até as 23h59 deste sábado (28), para evitar problemas de congestionamento na internet como houve no primeiro turno.

Por meio do e-Título, além de justificar a ausência – medida obrigatória, cujo prazo vai até fevereiro -, é possível verificar o local de votação e se identificar na seção eleitoral (caso a pessoa tenha feito biometria). A justificativa poderá ser feita também por meio da internet.

A Justiça Eleitoral recomendou que as pessoas com diagnóstico ou sintomas da Covid-19 nos últimos 14 dias não compareçam para votar. Além da máscara obrigatória e da higienização das mãos – haverá álcool em gel à disposição -, o distanciamento social é recomendado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana