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Nova CPMF? Bolsonaro diz que “não tem aumento de imposto e ponto final”

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Brasil Econômico

Bolsonaro
Reprodução SBT

Presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, na última terça-feira (27)

Na noite de quarta-feira (28), o presidente  Jair Bolsonaro voltou a dizer que não aumentará impostos e que só haverá criação de imposto com o corte de outros já existentes. Bolsonaro fez a afirmação a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, referindo-se ao imposto sobre transações digitais proposto pelo ministro Paulo Guedes .

“Não tem aumento de imposto e ponto final. Queriam criar o imposto digital parecido com CPMF ; queriam sim, teve essa proposta lá. Eu falei: ‘tudo bem, quer criar isso aqui e quantos você quer revogar? Se eu me convencer a gente apresenta à opinião pública. Cria, recria o imposto digital de 0,2% ou 0,15%, e perde isso aqui. O que você acha que é melhor?'”.

No plano de Guedes,  o imposto incidiria também sobre saques em dinheiro, podendo taxar mais amplamente do que a antiga CPMF. Mas a ideia não agrada o próprio governo, nem o Congresso – e ainda não houve apresentação formal do novo imposto na Casa.

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Renda Cidadã e Renda Brasil

O governo Bolsonaro tem estudado como financiar o novo programa social para substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Porém, tem tido dificuldades e meio à crise econômica e limitações do teto de gastos.

Não pode cortar imposto, mas cortou dos vídeo games

O presidente também afirmou que não pode baixar a carga tributária atual porque, por lei, ele teria que planejar de onde viria a compensação do recolhimento perdido.

No entanto, recentemente  Bolsonaro decidiu baixar o imposto sobre produtos industrializados (IPI) para vídeo games , sendo esse o segundo corte da carga tributária sobre o setor de jogos eletrônicos desde o início do seu mandato.

Jair Renan, filho mais novo do presidente, atua no ramo de vídeo games.

Essa medida tem impacto mensal de R$ 2,7 milhões, segundo a Secretaria-Geral da Presidência. A queda na arrecadação do IPI de vídeo games  será de R$ 36 milhões para o próximo ano e de R$ 39 milhões para 2022.

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Guedes quer aumentar tributos de lucros e dividendos para compensar tabela do IR

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Guedes que aumentar taxação sobre lucros e dividendos para diminuir impacto nos cofres públicos
Lorena Amaro

Guedes que aumentar taxação sobre lucros e dividendos para diminuir impacto nos cofres públicos

Para compensar a queda de arrecadação com a alteração da tabela de isenção do Imposto de Renda para R$ 2,4 mil , o Ministério da Economia estuda aumentar em 20% a tributação de lucros e dividendos . A proposta será enviada à Câmara dos Deputados até quarta-feira (23) e faz parte do pacote de medidas da Reforma Tributária. A informação é do jornal Estado de S. Paulo .

A alíquota proposta anteriormente era de 15%, mas a taxação imposta não daria conta de diminuir as perdas na arrecadação. Recuperar o valor perdido em alterações tributárias é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a faixa de isenção para lucros e dividendos será de R$ 20 mil por mês. 

Imposto de Renda 

Com as alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas, o Palácio do Planalto também pretende reduzir a alíquota para pessoas jurídicas . Enquanto o ministério da Economia quer conceder o benefício aos poucos para evitar uma brusca queda na arrecadação, empresários e associações que representam comerciantes pressionam para que a medida passe a valer após a sanção da Reforma Tributária

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A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados e uma comissão para o estudo do tema dever ser anunciada até o fim da semana. A reforma será dividida em fases e terá a tramitação nas duas Casas ao mesmo tempo. O Congresso Nacional pretende aprovar os textos até o fim do ano, após pressão do governo federal. 

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Bancos Centrais da França e da Suíça testam moedas digitais no atacado

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Bancos Centrais da França e da Suíça testam moedas digitais no atacado
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Bancos Centrais da França e da Suíça testam moedas digitais no atacado

O Banco Nacional da Suíça e o Banco da França acabam de anunciar que vão testar os primeiros pagamentos entre bancos centrais europeus utilizando moedas digitais , em um movimento que que será o primeiro a envolver duas das principais moedas do mundo.

O experimento se concentrará no mercado de empréstimos de “atacado” entre bancos, ao invés de transações públicas diárias, mas será a primeira vez que o euro digital e o franco suíço digital serão totalmente testados.

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O UBS da Suíça, o Credit Suisse e o Natixis da França estão envolvidos no projeto, além da bolsa suíça SIX Digital Exchange, a R3, desenvolvedora de software corporativo e o Innovation Hub do BIS (Bank of International Settlement).

“A zona do euro está se adaptando a uma forte tendência de digitalização de pagamentos “, disse a vice-presidente do Banco da França, Sylvie Goulard, lembrando que este é o mais recente piloto de CBDC da instituição.

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Para conhecer melhor as moedas digitais, leia a  matéria completa em 1Bilhão Educação Financeira .

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