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MPF recorre de decisão que negou afastamento de Salles

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MPF reforçou o pedido de afastamento do ministro do meio ambiente
ESTADÃO CONTEÚDO

MPF reforçou o pedido de afastamento do ministro do meio ambiente

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu nesta quarta-feira (28) da decisão que negou o pedido de afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  acusado de “desestruturar intencionalmente” as estruturas de proteção ambiental do Brasil.

No pedido encaminhado ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o MPF aponta que, ao negar o afastamento de Salles, a Justiça “ignora farta jurisprudência que prevê a intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais”.

O texto também cita várias decisões de tribunais em que autoridades públicas foram mantidas afastadas de seus cargos para proteger a probidade administrativa e direitos coletivos.

A solicitação foi negada no último dia 14 de outubro pelo juiz Márcio França Moreira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Ele avaliou que em ações de improbidade só cabe afastamento se houver prejuízo à instrução do processo judicial e que isso não estava presente no caso do ministro.

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O MPF, porém, afirma que “existem indícios suficientes de que a permanência de Ricardo Salles, além dos graves danos ambientais e administrativos, também ameaça o andamento do processo de improbidade contra ele”.

“Ele precisa ser afastado”, diz o Ministério Público. “A cada dia que ele permanece no cargo, os danos crescem, tanto aos biomas brasileiros quanto ao sistema de proteção ambiental que, mesmo após o ajuizamento da ação, ele nunca parou de atacar”, reforça o pedido.

Segundo o órgão,desde julho, quando o pedido de afastamento foi feito, houve a perda de 27% do Pantanal e tanto o desmatamento quanto as queimadas alcançaram recordes históricos na Amazônia.

“Verifica-se, assim, que o desmatamento no Brasil vem apresentando, ao longo dos últimos dois anos, níveis alarmantes. Recordes de pelo menos uma década vêm sendo reiteradamente vencidos. No ano de 2019, o país foi o responsável, sozinho, por um terço da degradação de florestas nativas no mundo”, diz o recurso.

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Ministério da Justiça contabiliza 82 prisões no segundo turno

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Agência Brasil

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Rovena Rosa/Agência Brasil

Além das prisões, oito inquéritos já foram instaurados e 37 termos circunstanciados foram lavrados


Balanço publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, registra que, até as 19h deste domingo de eleições, 361 ocorrências foram registradas e 82 prisões ou conduções foram realizadas. Além das prisões, oito inquéritos já foram instaurados e 37 termos circunstanciados foram lavrados. Segundo a pasta, uma arma e oito veículos foram apreendidos até o momento, além de R$ 20 mil e diversos materiais de campanha.


Dos 257 crimes eleitorais registrados até o momento, 83 foram por boca de urna; 12 por compra de votos; cinco por concentração de eleitores; 97 por desobediência às ordens da Justiça Eleitoral; 48 por desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; um por falsidade ideológica; dois por “fatos e imputações inverídicas” (fake news); sete por impedimento ou embaraço ao exercício do voto; e dois por transporte de eleitores.

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Há também 76 ocorrências de indicações de desinformação sobre o processo eleitoral. Entre os 16 incidentes de segurança pública e defesa social, seis foram por bloqueio de vias; quatro por atendimentos de urgência e emergência; quatro por falta de energia; e dois por manifestações.

Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 96.879 agentes e o apoio de 14.556 viaturas.

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David Almeida é eleito prefeito de Manaus

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Agência Brasil

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Jornal A Crítica/Divulgação

David Almeida


O candidato David Almeida (Avante) venceu o segundo turno das eleições pela prefeitura de Manaus com 51,24%% dos votos válidos. Amazonino Mendes (Podemos) teve 48,76% dos votos válidos. Até o momento foram apuradas  99,32% das urnas. 


No início da apuração, Mendes saiu na frente, com pequena vantagem, mas ao final David Almeida obteve 463.471 votos, contra 440.954 do adversário.

Amazonino –  candidato da coligação Juntos Podemos Mais (PSL/Cidadania/Podemos/MDB) é advogado e completa, em novembro, 81 anos de idade. Ele declarou um total de R$ 4,7 milhões em bens 

Daniel Almeida –  candidato da Coligação Avante Manaus (Avante / PMB / PTC / PRTB / PV / DEM / Pros) tem 51 anos de idade. Ele tem ensino superior completo e declarou R$ 857 mil em bens. 

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