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Senado vai decidir sobre retorno de comissões permanentes em novembro

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa em reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. 

“Vamos fazer uma reunião do Congresso dia 4 de novembro, e eu vou conversar com os senadores, porque há uma preocupação de muitos deles em relação ao funcionamento das comissões do Senado por conta do coronavírus”, afirmou Alcolumbre.

As comissões tiveram suas atividades paradas desde o início de março, em razão da pandemia de covid-19. No entanto, desde setembro, já tem sido realizadas sessões semipresenciais para votação de indicação de autoridades. Parlamentares têm pressionado a reabertura do Conselho de Ética após envolvimento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) em operação deflagrada pela Polícia Federal.  

No entanto, na avaliação de Alcolumbre há matérias importantes a serem analisadas em todas as comissões, e em nenhuma delas há mais urgência para voltar a funcionar. Para ele, esse retorno não pode se dar por “conveniência”.

“Já falei em outras oportunidades que para movimentar essa estrutura gigantesca é preciso da colaboração de servidores, assessores, funcionários. E todo o tempo, a preocupação dos senadores foi em relação à vida das pessoas. Então, eu não posso, por uma conveniência ou não de um assunto ou outro, decidir sozinho isso. Eu tenho que dividir com todos os que estão preocupados com o coronavírus”, argumentou.   

Chico Rodrigues

O senador Chico Rodrigues apresentou nesta terça-feira (20) pedido de licença da Casa pelo prazo 121 dias. Inicialmente, o pedido foi por 90 dias, mas o senador retificou a solicitação. No requerimento ele reafirma que a medida é “irrevogável e irretratável” e que durante esse período se dedicará exclusivamente à sua defesa.

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Conforme regimento da Casa, em casos de licença por decisão do parlamentar, não há previsão de pagamento de salário durante o período de afastamento. O primeiro suplente do senador é um dos filhos dele, Pedro Arthur. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, ele tem 30 dias improrrogáveis para se habilitar a ocupar a vaga. 

O senador já estava afastado do mandato, por 90 dias, desde a última quinta-feira (15), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A decisão seria apreciada amanhã (21) pelo plenário da Corte. No entanto, o ministro suspendeu os efeitos do afastamento, já que o senador pediu licença do cargo, e com a licença, “o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, explicou o ministro, em sua decisão. 

Barroso manteve a “proibição de contato – pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza – com os demais investigados e testemunhas no inquérito”.

 

Edição: Liliane Farias

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Filho 04 de Bolsonaro gerou reunião entre patrocinador da sua empresa e ministro

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renan
Reprodução/Instagram

Bolsonaro ao lado do filho homem mais novo, Jair Renan Bolsonaro, que irá assumir vaga no partido Aliança pelo Brasil.


O filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Jair Renan Bolsonaro , foi o responsável por articular um encontro um dos patrocinadores da sua empresa recém-aberta e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. As informações são da Veja .


Segundo a revista, Renan articulou a reunião, que ocorreu no dia 13 de novembro, entre o ministro e um grupo de empresários da Gramazini Granitos e Mármores, empresa do Espírito Santo que patrocina a empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, que é gerida pelo jovem.

A reunião, que não estava na agenda oficial da pasta do Desenvolvimento Regional, teria tido como pauta a proposta dos empresários da Gramazini Granitos de construir casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida utilizando pedras, com o argumento de que seriam mais baratas. A revista Veja confirmou com o presidente da empresa, John Lucas Thomazini, que Renan apresentou a proposta para o presidente, que repassou para a pasta da Desenvolvimento Regional.

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Renan teria participado da reunião “na qualidade de ouvinte e por acreditar que o sistema construtivo teria potencial de reduzir custos para a União”, de acorod com a reportagem.


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Câmara debate violência contra mulher na pandemia

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A Câmara dos Deputados realiza na segunda-feira (30) dois debates para discutir a violência contra a mulher na pandemia de Covid-19. Às 15h vai ser discutida a violência institucional e, às 16h, a violência contra vulneráveis.

Os debates acontecem no Plenário 3 e é possível participar pela internet.

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Fachada da Delegacia da Mulher em Pato Branco-PR
Campanha quer conscientizar sobre violência e necessidade de apoio às vítimas

21 dias de ativismo
O evento é promovido pela Secretaria da Mulher e pela Primeira-Secretaria, como parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A iniciativa busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, com participação da sociedade civil e do poder público, com a adesão de cerca de 150 países.

Em outros países a mobilização começa em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e se chama 16 Dias de Ativismo. No Brasil começa antes, para incorporar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.

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A campanha se encerra dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Da Redação – CL

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