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Sabatina de Kassio Nunes, indicado ao STF, acontece nesta semana

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Kassio Nunes
Samuel Figueira/TRF-1

Kassio Nunes foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador  Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (21).

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres , que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.

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Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.

Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão. Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques , ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21), a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.

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Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro.

Procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21, e o horário será definido após as sabatinas.

A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

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Ibope: Paes lidera com 32% no Rio; Crivella e Martha Rocha têm 14%

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Reprodução: iG Minas Gerais

Eduardo Paes lidera a corrida pela Prefeitura do Rio com 32% das intenções de voto


Pesquisa do Ibope sobre a eleição para a Prefeitura do Rio , divulgada nesta sexta-feira (30), mostra que o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) continua lliderando as intenções de voto, com 32% das preferências.

O atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) aparece em segundo lugar, o mesmo percentual que Martha Rocha (PDT): 14%.


A pesquisa mostra que a disputa por uma vaga no segundo turno segue acirrada. Tecnicamente, Crivella e Martha Rocha estão empatados, tendo em vista que a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

A margem de erro é de três pontos pontos percentuais para mais ou para menos.

  • Eduardo Paes (DEM): 32%
  • Crivella (Republicanos): 14%
  • Delegada Martha Rocha (PDT): 14%
  • Benedita da Silva (PT): 9%
  • Luiz Lima (PSL): 4%
  • Bandeira de Mello (Rede): 2%
  • Renata Souza (PSOL): 2%
  • Fred Luz (Novo): 1%
  • Paulo Messina (MDB): 1%
  • Cyro Garcia (PSTU): 0%
  • Clarissa Garotinho (Pros): 0%
  • Glória Heloiza (PSC): 0%
  • Henrique Simonard (PCO): 0%
  • Suêd Haidar (PMB): 0%
  • Brancos e nulos: 15%
  • Não sabem ou não responderam: 5%
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Ministro do STF comemora “baixíssima difusão” de fake news nas eleições 2020

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Ministro do STF Luís Roberto Barroso
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do STF Luís Roberto Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Luís Roberto Barroso , disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais.

Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários.

Barroso participou de uma live (transmissão ao vivo) para debater o combate aos discursos de ódio na internet durante as eleições.

“Nós temos tido sucesso até aqui. Essa tem sido uma eleição de baixíssima difusão de notícias falsas, de desinformação. Nós estamos enfrentando isso com verdade, com um discurso harmonioso e com a repressão necessária”, afirmou.

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Barroso disse também que a Justiça Eleitoral procura usar a repressão policial como último artifício. Para o ministro, a conscientização da população para evitar esse tipo de comportamento nas redes sociais deve ser feita em primeiro lugar.

Para Barroso, a Justiça não é o melhor meio para arbitrar o debate político:

“A caracterização do que seja noticia falsa já é complexa, e ninguém quer fazer o papel de censor. Os ritos do Judiciário são incompatíveis com a velocidade [com] que essas noticias circulam”, avaliou.

Canal de denúncias em parceria com várias redes sociais, o tribunal tem uma plataforma para o recebimento de denúncias de contas suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições.

Basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE. Entre 27 de setembro e 26 de outubro, 1.037 denúncias de disparos em massa foram recebidas pela plataforma.

Devido à pandemia da covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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