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Mato Grosso equilibrou as finanças e recuperou a credibilidade, afirma secretário de Fazenda

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“Atraso de salários, de fornecedores e repasses. Tudo isso faz parte do passado”. Esta afirmação é do secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, que explica, na entrevista da semana, que após o Governo de Mato Grosso frear o aumento descontrolado das despesas obrigatórias e aumentar a arrecadação, o Estado obteve no segundo quadrimestre deste ano um superávit de 15%, comparado ao mesmo período de 2019.

“Houve coragem do governador Mauro Mendes, e da Assembleia Legislativa, para chegarmos a este resultado, porque fizemos uma ampla revisão dos incentivos fiscais. Mantivemos os necessários para o desenvolvimento estadual e cortamos ou reduzimos os exagerados”, diz.

O resultado, completa Gallo, está na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, (“uma lei histórica”), que prevê 12% da receita líquida corrente em investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura e logística, saúde, educação e segurança pública. Leia a entrevista!

Investir em Educação para formar novas gerações preparadas para os desafios do futuro – Foto Christiano Antonucci 

O balanço do 2º quadrimestre de 2020 aponta que o Estado teve superávit de quase 15% em relação ao mesmo período de 2019, mesmo em meio a uma pandemia. Como isso foi possível?

Rogério Gallo – É preciso remontar a 2019 para responder essa questão. Fizemos uma ampla revisão dos benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mantivemos os necessários para o desenvolvimento do Estado e reduzimos ou cortamos os exagerados.

Este aumento de arrecadação escancara o exagero dos benefícios fiscais praticados até 2019. Aliás, alguns deles concedidos mediante pagamento de propina, como foi reconhecido em delações premiadas. Houve coragem do governador Mauro Mendes e da Assembleia Legislativa para acabar com essa imoralidade.

Outro ponto fundamental, para esta performance, foi o auxílio financeiro de R$ 600 pagos a mais de um milhão de mato-grossenses, que injetou quase R$ 3 bilhões no Estado e contribuiu na arrecadação.

A LOA 2021, entregue para votação na Assembleia Legislativa, no final de setembro, mostra que, pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo vai gerar o maior volume de investimentos com recursos próprios. Qual foi o trabalho realizado para alcançar este marco histórico?

Rogério Gallo – Controlar a despesa e aumentar a receita. Mato Grosso estava, até 2019, em uma trajetória de aumento descontrolado das despesas obrigatórias, notadamente da folha de pagamento. Foi corrigida em 2019, tanto com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que colocou freio nisso, quanto com a definição de regras claras para a reposição geral anual.

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A situação estava insustentável. Atraso de salários, incluindo o décimo terceiro, de fornecedores… Felizmente, tudo ficou para trás, com o equilíbrio gerado a partir do controle nos gastos públicos.

Aumento salarial para servidores, apenas quando voltarmos ao índice de 49% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Para se ter ideia, só o Executivo, no início de 2019, estava gastando quase 60% – R$ 1 bilhão acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todo este esforço se traduziu nesta histórica lei orçamentária para 2021, prevendo 12% de investimentos da receita corrente líquida, apresentada à Assembleia Legislativa. Antes, o Estado gerava dívidas e problemas. Hoje gera investimentos e valor para os cidadãos.

Investimentos em Saúde serão prioridade para o Governo do Estado. Foto Christiano Antonucci 

Além dos investimentos, qual o principal avanço da previsão orçamentária para o próximo ano em relação à LOA deste ano?

Rogério Gallo – Será o ano em que alcançaremos a capacidade de pagamento para contrair novos empréstimos com garantia do Tesouro Nacional, a juros baixos e longos prazos. Este resultado representará a recuperação definitiva da credibilidade do Estado de Mato Grosso, que antes tinha uma iniciativa privada pujante, mas um governo com suas finanças combalidas.

Mato Grosso passará a ter, cada vez mais, condições de investir não só em logística como em saúde e educação, gerando um ciclo virtuoso de formação de capital humano, com novas gerações de mato-grossenses preparadas para os desafios do futuro. Serão muitos investimentos em educação. É inadmissível um Estado como Mato Grosso estar em posições tão ruins no ranking do ensino médio, quando comparado a outros Estados com menos recursos. Resgataremos isso.

Secretário, podemos dizer que as finanças do Governo de Mato Grosso estão totalmente equilibradas?

Rogério Gallo – Estão. Podemos dizer, com satisfação, que Mato Grosso está com suas finanças equilibradas, depois de todas as medidas adotadas em 2019, com o controle das despesas e com o aumento das receitas. Mato Grosso também conta com uma lei de responsabilidade fiscal estadual, a Lei Complementar Estadual n° 614/2019, que assegura a sustentação fiscal em longo prazo.

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Ela prevê que um governador não pode dar aumento salarial a ser implantado em outro governo, como aconteceu em 2013. A sociedade quer retorno dos seus impostos e é isso que estamos fazendo. Governo com finanças equilibradas paga servidores em dia e garante os direitos dentro da lei. Porém, tão importante quanto é investir em saúde, educação e segurança pública para quem precisa. 

Investimentos em infraestrutura de transportes serão mantidos. Foto Christiano Antonucci 

Existe um trabalho sendo feito em todo o governo para simplificar a burocracia para o cidadão. Onde a Sefaz entra neste trabalho?

Rogério Gallo – Entramos para facilitar a vida do cidadão e do empreendedor. Mato Grosso é, hoje, o Estado onde mais rápido se abre uma empresa. Queremos facilitar ainda mais. Permitir que o cidadão, de casa ou pelo seu celular, acesse todos os serviços da Sefaz e resolva seus problemas; que pague seus impostos sem precisar se deslocar.

Cada cidadão terá seu login e senha no site ou no aplicativo da Sefaz, onde terão todas as informações de seu interesse, o que facilitará, muito, a solução de pendências.

Para os empresários, a Sefaz hoje já “pré-preenche” e “”pré-apura” o imposto a pagar das empresas integrantes do Simples Nacional, dando segurança a mais de 95% do setor em Mato Grosso e facilitando a vida dos contabilistas. Para o próximo ano, iremos estender este “pré-preenchimento” das declarações às médias e grandes empresas, gerando segurança para todos.

Faremos também o “sem-parar” nos postos fiscais, onde os caminhões com documentação regular passarão diretos depois de terem suas placas lidas por câmeras inteligentes. Vamos parar apenas os 3% de caminhões que apresentam problemas. Por fim, faremos uma grande revisão da nossa legislação, para retirar leis, decretos e portarias que não estão mais vigentes.

Fonte: GOV MT

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“Vamos revolucionar MT com casas populares e muitas ações de impacto no social”, destacou a primeira-dama Virginia Mendes

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Mais de R$ 352 milhões em recursos serão disponibilizados pelo Governo do Estado para investimentos na área social e na habitação em Mato Grosso. A primeira-dama Virginia Mendes foi a grande articuladora junto ao governador Mauro Mendes na definição dos montantes. “Vamos revolucionar a área social. Vai ser um antes e depois do ‘Mais MT’, destacou, na manhã desta quarta-feira (28.10), durante o lançamento do maior programa de investimentos da história do Estado.  

Os recursos beneficiarão principalmente famílias em situação de vulnerabilidade extrema através de ações de assistência social, segurança alimentar, cidadania, qualificação profissional, transferência de renda e construção de casas populares. Os recursos serão gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e os investimentos terão o acompanhamento de perto pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. 

Em discurso, o governador destacou a participação do Estado na assistência aos mais necessitados. “Um dos principais papéis do Estado é cuidar dessas pessoas vulneráveis. Enquanto não resolvermos o problema da inclusão social, precisamos, no mínimo, ajudar essas pessoas que sofrem com a falta de renda”, disse Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, acrescentou que aproximadamente 10% da população mato-grossense é extremamente pobre e recebe até R$ 89 per capita. “Mais de 300 mil pessoas de Mato Grosso vivem em extrema vulnerabilidade. Desenvolver ações que beneficiem esse público é prioridade desse Governo, sob forte articulação da primeira-dama Virginia Mendes. A Setasc vai realizar isso da melhor forma possível”. 

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Um dos carros chefes é o programa SER Família, mantendo a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social com valor pago mensalmente de até 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso), serão investidos R$ 78 milhões.

O SER Família traz ainda a criação dos programas ‘SER Idoso’, com a transferência de até 2 UPFs, à compra exclusiva de medicamentos aos idosos mais vulneráveis; o ‘SER Criança’, com o valor de até 2 UPFs, voltado às mães carentes, que poderão usar o recurso para a compra de itens de vestuário, alimentos e materiais escolares;  o ‘SER Inclusivo’, que vai ser específico para as pessoas com algum tipo de deficiência com o pagamento de até 2 UPFs, mensalmente; e o ‘SER Mulher’, que viabilizará o pagamento de um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo exclusivo para o pagamento de aluguel, por um período máximo de seis meses.

Na área de Segurança Alimentar, o Mais MT prevê o investimento de R$ 52,5 milhões, em continuidade a campanha “Vem Ser Mais Solidário”, que encerrará o ano beneficiando 330 mil famílias com cestas básicas.

“Iremos manter como forma permanente a aquisição de cestas básicas e doação para as famílias mais pobres, a fome é algo que temos que combater e este é um dos nossos focos”, frisou a primeira-dama, Virginia Mendes.

Outro grande destaque e que contou com a atuação da primeira-dama foi a destinação de R$ 120 milhões para o programa Mais Habitação, com foco na construção de casas populares. “Casa própria é mais dignidade, garantir um teto para as famílias é de fato investir na mudança da qualidade de vida e nós vamos fazer isso por meio do Mais Habitação. Este é um programa que tenho um cuidado especial”.

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No SER Parceiro Social, que dará apoio às instituições filantrópicas, será destinado R$ 39 milhões. Através do SER Parceiro – Prefeitura, cujo valor estimado para investimento é de R$ 36 milhões, será concedido apoio à assistência social em parceria com municípios e promoverá a construção de Centros de Convivência de Idosos, bem como a implantação do projeto Ser Criança nos municípios. 

No Mais Cidadania serão investidos outros R$ 36,8 milhões, com ações de qualificação profissional.

O SER Criança tem como objetivo ofertar atividades de desenvolvimento para crianças no contraturno escolar, como, por exemplo, aulas de música, dança, esportes, artes, reforço escolar, tudo com foco na melhoria da qualidade de vida das crianças participantes. E iniciará por Poconé, depois vai se expandir para outras cidades.

No total, o ‘Mais MT’ investirá R$ 9,5 bilhões (2019-2022) em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

Fonte: GOV MT

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Deputados destacam que Mais MT vai contemplar todas as regiões do Estado

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Nesta quarta-feira (28), o governador Mauro Mendes anunciou o maior programa de investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, o Mais MT.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, destacou que o pacote de obras chegou em boa hora e vai ajudar os 141 municípios do Estado.

“Com esse programa o Governo está atingindo toda a sociedade, pois contempla turismo, agricultura familiar, estradas com obras de infraestrutura, educação, saúde e outras demais esferas com abrangência total. O Governo está de parabéns pelo lançamento. Tenho certeza que bons resultados vão chegar para todos”, disse o presidente.

De acordo com as declarações do deputado Valmir Moretto, a gestão do governador Mauro Medes é eficiente e trabalha pelo Estado para que os cidadãos possam receber serviços públicos de qualidade.

“Desde o início da nossa gestão nunca tivemos dúvidas do sucesso e do desenvolvimento que o Estado iria proporcionar. Mauro Mendes é um grande governador e junto com sua equipe trabalha para oferecer condições para que os cidadãos mato-grossenses possam ver o dinheiro dos impostos retornando em serviços de qualidade. O Governo está de parabéns pela sua eficiência e pelo grande resultado que está sendo entregue por esta gestão”.

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Mesmo diante da desaceleração econômica, provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Mato Grosso continuou trabalhando para realizar ações e investimentos para sociedade. O Mais MT vai investir R$9,5 bilhões em obras de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Social e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária, Emprego e Renda, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Simplifica MT, Eficiência Pública, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.

Ao avaliar mais uma ação do Governo, o deputado Dr. Gimenez, classificou o pacote de obras do programa Mais MT como “fantástico”. Segundo ele, vai contemplar locais do Estado que há anos não recebem investimentos de melhorias no serviço público.

“A Região Oeste de Mato Grosso ficou esquecida por anos, mas agora temos esperança de receber investimentos que vão melhorar a vida das pessoas. Tudo isso chegou em uma boa hora”.

Na mesma linha de avaliação, o parlamentar Dr. Eugênio disse que “a região do Araguaia, que eu represento, vai ser beneficiada com serviços do programa, pois temos um grande vazio na infraestrutura, saúde, educação e outros que vão sanar parte desses problemas com a chegada do Mais MT”.

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Fonte: GOV MT

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