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AMM acompanha a situação dos municípios afetados pelas queimadas

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Os prejuízos causados pelas queimadas levaram vários municípios de Mato Grosso a decretarem situação de emergência. Entre os municípios mais afetados pelos incêndios estão Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres, localizados na região do Pantanal, além de Chapada Guimarães e Cuiabá.  

Depois do Pantanal, a situação mais crítica foi registrada no município de Chapada dos Guimarães, onde os focos de incêndios florestais chegaram ao Parque Nacional e também afetaram os moradores da região com o forte calor e o excesso de fumaça.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga está acompanhando de perto a situação das queimadas nas diferentes regiões. Ele ressalta que os impactos com a fumaça estão refletindo diretamente na vida da população. “As consequências são os problemas respiratórios, e as muitas pessoas acabam sobrecarregando as unidades de saúde, justamente em um período que os municípios ainda estão lutando no combate á Covid-19. Estamos orientamos os gestores quanto a situação das queimadas, para que procurem a Defesa Civil”, assinalou.

A Defesa Civil também está auxiliando as prefeituras para que os gestores consigam recursos destinação à contratação de serviços emergenciais nas áreas atingidas pelo fogo.

Em razão da baixa umidade do ar e do aumento dos focos de incêndio em áreas próximas a Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro decretou recentemente estado de emergência na Capital. O documento também determina uma força-tarefa em todas as áreas para a implantação de ações que possam minimizar os danos resultantes das condições climáticas.

O Governador do Estado editou o decreto que permite ações emergenciais, como a compra de bens e materiais sem licitação e autoriza a busca de auxílio do governo federal para enfrentar os problemas. Com o decreto autorizado o acesso aos serviços de combate às queimadas será de forma mais rápida e também permite que os prefeitos busquem recursos estaduais e federais.

O Governo Federal anunciou a liberação de 10 R$ milhões para o Estado e autorizou o repasse de uma parte para os municípios afetados pelo fogo na região do Pantanal.

Fonte: AMM

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AMM mobiliza prefeituras para capacitações do Programa CNM Qualifica em novembro

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está mobilizando as equipes das prefeituras para a participação em diversos cursos do Programa CNM Qualifica, no mês de novembro. As capacitações á distância visam aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras. Os cursos são voltados para as áreas de Finanças, Planejamento, Contabilidade, Saúde, Meio Ambiente, Tecnologia e administração.

Devido a pandemia da Covid-19, todos cursos serão realizados virtualmente pelo sistema de ensino a distância, através da Plataforma EAD. Os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações de equipes de todas as regiões. O projeto da CNM tem como parceiro o Instituto Paulo Ziulkoski.

Todas as capacitações serão realizadas seguindo o horário de Brasília. As inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores de municípios que são filiados à CNM, com um limite de inscrições. No portal (www.cnm.org.br), o interessado confere todos os detalhes e regras que definem as gratuidades na participação de representantes de municípios.  As inscrições podem ser feitas através deste campo:  http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos e  [email protected]

Confira a  programação:  CNM Qualifica EAD

Realização de ações de controle interno

Data: 03 a 04 de novembro

Horário: 09:00 às 12:00

Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)

Local: Plataforma EAD

Data: 04 a 05 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade na execução das políticas públicas

Lei nº 13.019/2014

Data: 04 a 05 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa

Data: 04 a 06 de novembro

Horário: 09:00 às 12:00

Lei geral de proteção de dados

Data: 05 a 06 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Licitações públicas

Data: 12 a 13 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Encerramento dos mandatos

Data: 10 a 11 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Fonte: AMM

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Outubro fecha com alta de 15% no repasse do FPM

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O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios -FPM do mês de outubro será creditado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira (30). Juntos, os municípios de Mato Grosso devem receber R$ 52.317.177,51 desconsiderando os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb. O montante é 12,76% maior do que o executado no mesmo período em 2019.

Com o repasse o terceiro decêndio, o saldo para o mês alcança R$ 135.743.819,86, fechando o mês com um aumento de 15,7% em comparação com outubro do ano passado.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, o aumento apresentou uma sensível melhora, mas que os gestores devem continuar sendo cautelosos. “Com a proximidade do encerramento dos mandatos, é importante que os gestores continuem no controle das receitas”, disse.

As reduções registradas ao longo do ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União após mobilização do movimento municipalista nacional.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

Fonte: AMM

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