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OPERAÇÃO OVERPRICED

Justiça afasta secretário de Saúde de Cuiabá por suposta compra superfaturada de “kit covid”

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Policial

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Ministério Público Estadual, por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 10ª Promotoria da Justiça Criminal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (01.10), a operação Overpriced, para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar do secretario municipal de saúde de Cuiabá.

As ordens judiciais foram deferidas pela juíza, Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital.

Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.

De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90.

A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%

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Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.

A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do estado do Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor.

Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.

NOTA DA PREFEITURA DE CUIABÁ

Em relação a ação na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá informa que:

– A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.

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– Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.

– No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.

– Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.

– O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.

– Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.

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PM prende suspeitos com meia tonelada de defensivos agrícolas e R$ 13 mil em Sinop

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Neste domingo(20) policiais militares prenderam dois homens com 500 quilos de defensivos agrícolas contrabandeados, em Sinop. Com os suspeitos, a Polícia Militar apreendeu dois veículos, rádios comunicadores,   e R$ 13 mil em cheques. O produto irregular  teria saído de Cuiabá para ser entregue no município neste fim de semana.

Por volta das 11 horas, policiais militares receberam informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que os veículos S10 e Fiat Strada que estavam  transportando produtos ilícitos vindos de Cuiabá. Diante da denúncia, a equipe da Polícia Militar montou uma barreira policial na rodovia de acesso à cidade de Ipiranga do Norte.

Os dois veículos foram visualizados e abordados pela PM nas proximidades do aeroporto de Sinop.  No momento da checagem, o motorista do carro Fiat Strada e da camionete S10 demostraram nervosismo e repostas desconexas.

Durante  minuciosa dos dois veículos, os policiais militares encontraram na camionete 23 sacos grande de Benzoato; total de  500 quilos do defensivo agrícola, carga avaliada em aproximadamente R$ 500 mil . O motorista do veículo não tinha nota fiscal do produto.

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O motorista do veículo Fiat Strada relatou à PM que foi contratado pelo condutor da camionete para fazer o serviço de ‘ batedor ’  de Cuiabá até Sinop por R$ 1,5 mil. O batedor no crime vai na frente de um  veículo que transporta algum produto ilícito para avisar o condutor  sobre possíveis  barreiras e fiscalizações policiais no trajeto. Com os suspeitos, a PM apreendeu rádios comunicadores e R$ 13 mil em cheques.

O condutor da camionete S10 relatou aos policiais que receberia R$ 10 mil para realizar o transporte do produto ilegal até Sinop, para evitar abordagem policial, a dupla disse que pegou caminhos alternativos passando pela região de Diamantino, São José do Rio Claro e Ipiranga do Norte.

O motorista da S10 já tem passagem pela polícia por crime de contrabando, ele foi preso no ano de 2017 com roupas contrabandeadas da Bolívia. Os dois homens foram presos e os sacos com os defensivos agrícolas contrabandeados foram apreendidos.

 A ocorrência foi entregue à Delegacia de Polícia Judiciária Civil.

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Fonte: PM MT

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Ação conjunta apreende 23 plantas de maconha e recupera motocicleta em Juína

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Vinte e três plantas de maconha foram apreendidas em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar realizada na madrugada deste domingo (20.06), em Juína (735 km a nordeste de Cuiabá). A ação resultou ainda na recuperação de uma motocicleta produto de apropriação indébita

As investigações iniciaram após as equipes receberem denúncias sobre uma residência no bairro Módulo 05 em que funcionária um ponto de venda de drogas.

Quando chegaram ao endereço, os policiais visualizaram duas pessoas em uma motocicleta (um adulto e um menor de idade) que ao avistar a viatura, tentaram empreender fuga. Eles foram abordados, sendo constatado que a motocicleta que eles estavam era produto de apropriação indébita.

Em continuidade às diligências, os policiais realizaram  buscas na casa, sendo localizados 23 pés de maconha, uma porção de droga e a quantia de R$ 101 em dinheiro. O dono da residência fugiu quando percebeu a chegada da Polícia, sendo encontrado na casa um adulto e dois menores de cidade.

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Diante dos fatos, as plantas de maconha e a motocicleta de origem ilícita foram apreendidas e os suspeitos encaminhados para à Delegacia de Juína, onde foi lavrado o flagrante.

Fonte: PJC MT

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