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MONSTRUOSIDADE

Pedreiro é denunciado pelo MPE por estuprar, matar e esconder corpo de menina de 5 anos

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Judiciário

Assessoria

O pedreiro e catador de reciclados Antônio Ramos Escobar foi denunciado nesta segunda-feira (28) pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso (a 420km de Cuiabá), por estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da menina S.V.F.P.. O crime aconteceu em 2010, quando a vítima tinha cinco anos de idade.

Conforme o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, as qualificadoras do homicídio são emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e visando assegurar a ocultação e impunidade de outro crime (estupro, no caso). O denunciado, que recentemente confessou o crime, está preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Sorriso.

De acordo com as investigações, no dia 1º de junho de 2010, por volta das 15h30m, nas dependências de uma construção, Antônio Ramos Escobar, após ter praticado atos libidinosos com a criança, matou a menina asfixiada e ocultou o seu cadáver.

“No dia dos fatos, Antônio Ramos Escobar, após avistar e abordar S.V.F.P. na via pública (nas proximidades do Estádio Municipal ‘Egídio José Preima’), transportou a criança/vítima até uma construção em que trabalhava”, consta na denúncia.

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Nas dependências da edificação, ele se aproveitou da ausência de vigilância e da vulnerabilidade e fragilidade da vítima para violentá-la.

“No desdobramento dos fatos, Antônio Ramos Escobar, consciente e imbuído de animus necandi (vontade de matar), aproveitando-se da compleição física avantajada em relação à criança/vítima e também do local desabitado em que se encontravam àquela ocasião (recurso que dificultou e/ou tornou impossível a defesa), esganou a criança S.V.F.P., provocando-lhe, pois, a sua morte (por asfixia), tudo como forma de assegurar a ocultação e a impunidade do crime sexual anteriormente praticado”, narra Luiz Fernando Rossi Pipino.

De acordo com o promotor de Justiça, o denunciado, na sequência, ensacou o corpo da vítima e ocultou o seu cadáver em local ainda não apurado pelos agentes policiais.

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Judiciário

Maria Helena Póvoas é eleita presidente do TJ de MT

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Assessoria

A desembargadora Maria Helena Póvoas foi eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (29), para o biênio 2021/2022. Para os cargos de vice-presidente e corregedor geral do órgão foram escolhidos os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim, respectivamente.

Maria Helena disputou a presidência com outros três candidatos: Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho, Maria Helena Póvoas e Juvenal Pereira.

A eleição aconteceu de forma remota por causa da pandemia da Covid-19.

Maria Helena Póvoas deverá comandar em 2021 um orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão, sendo que R$ 1,2 em repasses do Executivo e o restante, proveniente de outras receitas, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual.

A posse dos desembargadores eleitos será no dia 18 de dezembro de 2020 e a entrada em exercício nos respectivos cargos se dará em 1º de janeiro de 2021.

A eleição no TJMT seria realizada no dia 8 de outubro, mas foi suspensa e depois anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa da tentativa de reeleição do atual presidente, Carlos Alberto da Rocha, o que foi questionado por outros desembargadores.

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Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira da Silva, inscritos para a disputa para o cargo de presidente, fizeram uma representação administrativa questionando o pleito. Alegaram que o Tribunal de Justiça de MT, em 10 de setembro deste ano, fez uma mudança no regimento interno, que permitiu a possibilidade de reeleição para cargos de direção.

Segundo os desembargadores, apenas uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) poderia abrir a possibilidade de reeleição. Eventual mudança nessa lei deveria ser proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, o Tribunal de Justiça não teria competência para alterar as regras da eleição de sua diretoria.

O CNJ acatou a representação, e em 24 de setembro, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, relator do processo, intimou o TJMT a prestar informações sobre a eleição no prazo de 24 horas. E em 5 de outubro, o conselheiro do CNJ determinou liminarmente a suspensão da eleição de cargos diretivos do TJMT.

Na época, o atual presidente do TJ, Carlos Alberto da Rocha, disse que a decisão seria cumprida. Em seguida publicou edital que estabeleceu 26 de novembro como nova data para a eleição.

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Consta no edital que todos os desembargadores em atividade poderão concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, e corregedor-geral da Justiça, mas proíbe a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente.

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Judiciário

Juiz condena ex-presidente da Câmara de Cuiabá por esquema em licitação

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Foto: Luiz Alves / Secom-Câmara

O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a três anos e seis meses de prisão por fraude em licitação de obra na sede do Parlamento Municipal. A decisão foi disponibilizada nessa terça-feira (24) no Diário de Justiça Eletrônico.

O ex-vereador está envolvido em um esquema de superfaturamento que favoreceu a empreiteira responsável pela obra na Câmara.

Na condenação, o juiz Luiz Tadeu Rodrigues determinou que o ex-presidente devolva aos cofres públicos o valor de R$ 1,3 milhão.

Deucimar Silva deverá cumprir pena em regime aberto, mas a decisão ainda cabe recurso.

Segundo a ação, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o ex-vereador e um engenheiro civil fraudaram uma licitação para fazer uma obra de reforma no prédio da Casa de Leis, na época em que era presidente, em 2009.

O esquema causou prejuízo aos cofres municipais no valor de R$ 3,4 milhões.

Segundo o processo, os dois fizeram alterações nos registros da quantidade e qualidade da mercadoria fornecida.

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Deucimar Silva foi apontado como o líder do esquema. Com G1/MT.

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