conecte-se conosco


VIOLÊNCIA SEXUAL

Estupradores precisam ter aumento de pena, diz coronel Fernanda

Publicado

Política

Assessoria

A violência sexual tem batido recorde nos últimos anos. A cada 100 estupros no Brasil, 63,8 são cometidos contra vulneráveis, que inclui em sua maioria crianças de até 14 anos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro de 2019.

No Brasil, a maioria absoluta das vítimas é feminina: 81,8%, contra 18,2% de vítimas masculinas. Entre 2017 e 2018 foram registrados mais de 120 mil casos.

“As estatísticas quanto ao estupro são assustadoras, 53,8% das vítimas são meninas de até 13 anos. Esses são dados das Secretarias de Segurança Pública de todos os estados brasileiros. Não podemos permitir que essa atrocidade aumente como vem acontecendo anualmente. Por isso, pretendo ampliar a pena para os abusadores sexuais e também oferecer a eles tratamento psicológico para que esse ciclo se finde. Porém, acredito que não adianta apenas aprisioná-los e não tratá-los”, assinala a candidata ao Senado por Mato Grosso, coronel Fernanda (Patriota).

A discussão sobre o tema é longa, há sete anos, o então deputado Jair Bolsonaro pôs em discussão na Câmara Federal o Projeto de Lei 5398/13, que pretende estabelecer penas maiores para estupro e estupro de menores de 18 anos.

Veja Também  Encerramento do Outubro Rosa em Cuiabá terá carreata e show drive-in com Trio Brasilis, nesta quinta (29)

Conforme a proposta, a pena mínima passaria de 06 para 09 anos e a máxima vai de 10 para 15 anos.

Em casos de estupro de adolescente entre 14 e 18 anos, a pena deve variar entre 12 e 18 anos, e não mais de 8 a 12 anos, como atualmente. Para estupro em que a vítima morre, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.

Nos casos de estupro de menor de 14 anos, a pena subirá de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos.

Se a vítima ficar gravemente ferida, a pena passa de 10 a 20 anos para 15 a 25 anos. Quando a criança ou adolescente morrer, a pena mínima será de 18 e não mais 12 anos.

Vale lembrar que, quatro meninas com até 13 anos são estupradas por hora no país. Em média, acontecem 180 estupros ao dia no país, um percentual de 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário.

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes, um familiar, como pai, avô ou padrasto.

Veja Também  Lucimar antecipa salário de outubro e autoriza aumento para professores

Mato Grosso

A situação não é diferente em Mato Grosso, nos seis primeiros de 2020, o volume de estupros de vulnerável cresceu 30%, em comparação ao ano passado. Em 2019, no estado, foram registrados 20 casos, enquanto que neste ano, foram 26.

Já os casos gerais de violência sexual caíram 5%. No primeiro semestre de 2019 ocorreram 188 estupros, já neste ano, somaram 179.

Andamento

A PL de Bolsonaro pode ser votada este ano, já que o deputado federal Filipe Barros (PSL) protocolou, em agosto, um requerimento de urgência solicitando a avaliação do projeto. Para a votação é preciso 171 assinaturas.

Comentários Facebook

Política

Ulysses Moraes pede conclusão de reforma em escola de Primavera do Leste

Avatar

Publicado


Foto: Fernanda Trindade

Na última terça-feira (27), o deputado Ulysses Moraes realizou uma fiscalização na Escola Estadual Sebastião Patrício, em Primavera do Leste. O parlamentar já destinou mais de R$ 1 milhão das suas emendas parlamentares para conclusão da obra, porém o governador Mauro Mendes ainda não efetivou o pagamento. Vale destacar que o local está com reforma paralisada desde 2014.

“Mais uma emenda que Mauro Mendes não paga e mais uma obra parada em Mato Grosso. Isso é uma vergonha. Até quando vai continuar assim? Quando essa obra será concluída para a população? Precisamos de respostas e soluções. Uma escola como essa já deveria estar recebendo os alunos”, disse Moraes.

A reforma, orçada inicialmente em mais de R$ 1,2 milhão e com previsão de entrega em quatro meses, encontra-se abandonada e os alunos estão estudando em um prédio alugado pelo governo. E, de acordo com Geo Obras, o local foi projetado para ter salas de aula, biblioteca, ampliação da cozinha, refeitório e quadra poliesportiva.

Veja Também  Lucimar antecipa salário de outubro e autoriza aumento para professores

“A obra parou para reformar e não foi retomada. Até agora nada de conclusão e não tem nenhuma justificativa, um fica jogando a responsabilidade para outro. A estrutura da escola é grande, tem quadra, só precisamos que essa situação se resolva para que os alunos voltem a estudar”, destaca o parlamentar.

A obra seria de grande importância para município. Cerca de 400 alunos deveriam estar estudando na escola. Por isso, Ulysses Moraes afirma que irá continuar cobrando por uma conclusão. “A câmara de vereadores é do lado da escola, quero ver se eles também se mobilizam para cobrar por uma solução”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Lei de desvinculação do Corpo de Bombeiros da PM em Mato Grosso completa 26 anos

Avatar

Publicado


Foto: MÁRCIA MARTINS

No dia 28 de outubro de 1994, há exatos 26 anos, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso desvinculava-se da Polícia Militar, por meio de Lei Complementar nº 32, de 10 de outubro de 1994 (D.O. 10.10.94), de autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB). A separação garantiu autonomia administrativa e financeira ao órgão que hoje é subordinado hierarquicamente ao governador do estado e vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Em visita ao gabinete do parlamentar, o tenente-coronel, Dércio Santos da Silva, coordenador-geral do Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação Operacional de Mato Grosso (Ciman) e diretor-adjunto operacional do Corpo de Bombeiros, disse que a lei garantiu amparo e legitimidade à corporação, permitindo até mesmo, concurso exclusivo na área.

Aprovado na primeira turma de bombeiros de Mato Grosso, chamada de Turma Pioneira do CBMMT, o tenente-coronel disse que o concurso foi uma grande oportunidade que se abriu para vários tenentes temporários do Exército Brasileiro, inclusive para ele.

Veja Também  Atuação do servidor público é essencial para a garantia de direitos da população

“O deputado Romoaldo é um político visionário, graças à propositura dele foi realizado o concurso, que ocorreu dois meses após a promulgação da lei”, reconheceu Dércio, que está à frente da batalha contra os incêndios florestais em Mato Grosso e, em destaque, na Operação Transpantaneira II de combate ao fogo em todo o Pantanal mato-grossense, considerado um dos maiores da história.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana