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Primeiro leilão de imóveis públicos do Rio será em outubro

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O primeiro leilão de imóveis públicos no estado do Rio de Janeiro será realizado em outubro, após a aprovação da Lei 14.011, publicada em 10 de junho deste ano, que agiliza a venda desses imóveis em todo o país. Outras unidades da Federação, como o Distrito Federal e São Paulo, já tiveram processos licitatórios.

No Rio de Janeiro, são ao todo sete imóveis, sendo dois apartamentos na capital; três terrenos em Volta Redonda, e o antigo Hotel da Moeda, em Paulo de Frontin, ambos municípios do sul fluminense, além um terreno em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O edital estipulou como preço mínimo para o conjunto de imóveis o valor de R$ 20 milhões. O superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no estado, Paulo da Silva Medeiros, disse que, “como é um processo licitatório, uma concorrência pública, os valores podem ficar acima disso. Porque o valor do edital é o piso”. 

O leilão está aberto a pessoas físicas e jurídicas. Detalhes e fotos dos imóveis em processo de alienação podem ser vistos no site https://imoveis.economia.gov.br/ .

Características

Na capital, está sendo ofertado o apartamento 201, Casa 4, situado na Rua Conde de Itaguaí, 61, Tijuca, zona norte da cidade, que foi utilizado anteriormente por servidor público sob regime de aluguel, com desconto em folha, o que não está mais em vigor. O valor previsto alcança R$ 454 mil. A data do leilão é 21de outubro, às 14h.

Ainda na capital, será leiloado o apartamento 101, localizado na Avenida General San Martin, 841, no Leblon, zona sul, entregue em 1998 para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, em 2017, revertido para a SPU. O imóvel tem valor inicial de R$ 4,887 milhões. A venda está marcada para 21 de outubro, às 14h.

No município de Duque de Caxias, será ofertado no dia 13 de outubro, às 14h, terreno próximo ao entroncamento do Canal Santo Antônio com a Rodovia BR-040, sem número. A área foi objeto de cessão gratuita para a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2015, e revertida para a SPU em 2018. O lance mínimo é de R$ 4,2 milhões. 

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Em Volta Redonda, no sul do estado, serão alienados três terrenos: o lote 1, situado na Rua 535, s/n, adquirido pela União em 1987 por compra feita à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e revertido à SPU em 2020, com valor mínimo de R$ 4,070 milhões; Área 1-A s/n, situada entre as ruas 570 e 539, no bairro Nossa Senhora das Graças, também adquirido da CSN pela União em 1987 e revertido à SPU em 2020, com valor no edital de R$ 2,527 milhões; e a Área 1-B s/n, situada entre as ruas 570 e 539, no mesmo bairro, também comprado da CSN pelo governo federal na mesma data e entregue, em 2012, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O terreno se acha em processo de reversão para a União. O valor inicial atinge R$ 2,527 milhões. Os leilões dos três terrenos estão programados para o dia 13 de outubro, às 14h.

No dia 21 de outubro, também às 14h, será licitado o Retiro Paraíso, em Paulo de Frontin, antigo Hotel da Moeda, localizado na Rodovia Luciano Medeiros, 2.250, que já foi referência de turismo na cidade. O imóvel foi construído em 1943 e tem área edificada de 3,5 mil metros quadrados e área total de 335 mil metros quadrados. Em 1946, se tornou Colônia de Férias da Aeronáutica, passando a ser Colônia de Férias da SPU, em 1966. O valor mínimo estipulado, da ordem de R$ 1,25 milhão, pode ser considerado atrativo para investidores.

Edifício A Noite

Símbolo da cidade do Rio de Janeiro, considerado o primeiro arranha-céu da América Latina, o Edifício A Noite, situado na Praça Mauá, região portuária da capital, sede da Rádio Nacional durante muitos anos, está no momento em fase de análise na consultoria jurídica do Ministério da Economia, em Brasília. “Trabalhamos com o horizonte de o edital ser lançado ainda este ano”, informou o superintendente da SPU no estado. O objetivo é que o leilão ocorra também em 2020. O preço mínimo estimado pelo mercado para o Edifício A Noite oscila entre R$ 90 milhões e R$ 100 milhões. O valor exato, porém, será estabelecido somente quando sair o edital.

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Paulo da Silva Medeiros disse que a secretaria está trabalhando pela regularização cartorial de uma série de imóveis no estado do Rio, para que possam ser licitados. “Nós, regionais, trabalhamos na ponta da linha identificando, do portfólio de imóveis da União, aqueles que reúnem condições de serem alienados”. Uma vez identificadas essas condições e reunida toda a documentação cartorial, um comitê, dirigido pelo próprio secretário da SPU, faz a análise, passa pela consultoria jurídica e, por fim, os imóveis aptos são colocados em edital para venda. “Temos uma boa perspectiva para o ano que vem”, assegurou o superintendente.

Embora seja a terceira unidade da Federação em termos de tamanho, depois de Alagoas e Sergipe, o estado do Rio apresenta boa perspectiva de leilão de imóveis públicos, afirmou Medeiros. “O universo do patrimônio da União aqui no Rio é muito grande”. O superintendente lembrou que o fato de ter sido capital do Império e, posteriormente, da República, fez com que a União tivesse um acervo considerável de imóveis no estado.

Arrecadação

O Ministério da Economia espera vender 465 imóveis em todo o Brasil até dezembro deste ano, com perspectiva de arrecadação em torno de R$ 6 bilhões. A estratégia do governo é leiloar imóveis sem uso para a administração pública e que estão em situação de abandono, economizando também em custos de gestão de patrimônio e estimulando desenvolvimento urbano.

Edição: Graça Adjuto

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Devido a obstruções, Câmara dos Deputados adia votações

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Brasil Econômico

Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados não vota uma proposta há quase um mês

O Plenário da Câmara dos Deputados , com somente 207 deputados presentes nos registros do painel eletrônico, teve de encerrar a Ordem do Dia e postergar a votação dos projetos marcados para esta terça-feira. A nova data para a sessão deliberativa ainda não foi decidida.

O cancelamento da votação foi decretado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), às 14h25. Na presidência dos trabalhos, ele optou pelo encerramento com um número baixo de parlamentares com presença no painel.

Alguns partidos anunciaram a obstrução para pautar a Medida Provisória 1000/20 , com o objetivo de aumentar o valor, de R$ 300 para R$ 600, das últimas parcelas do auxílio emergencial. Estes são: PT, PSB, PCdoB, PDT, Rede e PSOL .

Os partidos Avante, PP, Solidariedade, PSD e PL , porém, se encontram em obstrução devido às disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2021. 

No final de semana, Rodrigo Maia , presidente da Câmara, pediu para os líderes partidários que deixem as disputas de lado e sigam a agenda das votações. 

Já durante a sessão, o deputado General Girão (PSL-RN) afirmou ter vergonha do fato de que, há quase um mês, nenhuma proposta foi votada pela Câmara . “Não é possível que a Casa fique paralisada em função de interesses individuais e partidários, que não podem chegar a um consenso”, reclamou o parlamentar. “Vamos completar quase um mês sem nenhuma sessão plenária, sem nenhuma votação”, completou lamentando.

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 Auxílio emergencial

A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (PSOL – SP), afirmou que enquanto a MP 1000 não for pautada, o partido seguirá em obstrução. “Não há nada mais importante neste momento do que corrigir esta injustiça. As famílias brasileiras não conseguem colocar comida na mesa e pagar as contas. O Orçamento de Guerra foi aprovado pela Câmara até o fim do ano”, explicou. 

A vice-líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por sua vez, cobrou que os partidos da base do governo expliquem sobre os motivos de entrarem em obstrução. “Que fique claro quais são os acordos não resolvidos. Certamente não é por conta da MP 1000.”, disse a deputada. 

Jandira Feghali também lamentou a falta de discussão sobre o Orçamento de 2021 . “Está retirando dinheiro do SUS, da Educação, da Ciência e Tecnologia. O teto de gastos impede que o recurso vá aonde precisa.”

Controle de gastos 

Do outro lado, o vice-líder do bloco PL-PP-PSD-Solidariedade-Avante, Marcelo Ramos (PL – AM), chama a atenção para uma dívida pública maior em decorrência do possível aumento do valor do auxílio emergencial , que pode ser danosa a médio e longo prazo. De acordo com o parlamentar, “a retomada de investimento público deve estar limitada pela responsabilidade fiscal”.

“O Brasil já assistiu isso num passado recente. Todo populismo fiscal tem consequências graves. Dá um suspiro de crescimento e de diminuição de desigualdades, mas depois leva o povo para um sofrimento ainda maior, para uma crise ainda maior e para uma desigualdade ainda maior.”

O deputado também desaprovou a obstrução de deputados da base aliada. 

“Eu espero que os líderes tenham capacidade de diálogo, superem esta crise decorrente da falta de definição da Comissão Mista de Orçamento e cheguem a um acordo. O Brasil não pode ficar paralisado porque os líderes da Câmara resolveram disputar esse espaço.” 

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Microempresas

Na pauta para a votação, estavam duas medidas provisórias que perdem a validade a partir de 11 de novembro.

A primeira é a MP 992/20 , responsável por criar um incentivo para estimular bancos a emprestarem dinheiro para capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019.

O incentivo dado aos bancos será crédito presumido a ser apurado de 2021 a 2025 com valor igual ao emprestado às empresas. Porém, os empréstimos deverão ser contratados até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), os empréstimos poderão ser feitos também para microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Ltda), profissionais liberais, sociedades empresárias e sociedades simples, incluídas as sociedades cooperativas, exceto as de crédito. 

Já a segunda MP em pauta, é a 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a estender 27 contratos de funcionários por tempo determinado para atender as necessidades do órgão, até 28 de julho de 2023. A extensão é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014 e vigentes até o momento. 

Navegação de cabotagem

Outra medida em pauta é o Projeto de Lei (PL) 4199/20, do Poder Executivo , que libera progressivamente a utilização de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais). Este PL, acabaria com a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

Pelo projeto, a partir de 2021 as empresas poderão alugar dois navios vazios para uso. Já em 2022, esse número subirá para três e, a partir de 2023, a quantidade será livre, com observação das condições de segurança definidas em regulamento.

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Voo mais longo do mundo voltará a ser realizado

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Contato Radar

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Raphael Magalhães

Voo mais longo do mundo voltará a ser realizado

Sem ser realizado desde o dia 25 de Março, o voo regular mais longo do mundo já tem data para voltar aos céus. A rota, operada pela Singapore Airlines, liga a Cingapura (SIN) com Nova York (JFK).

Portanto, a partir do dia 09 de Novembro o voo de 18 horas e 40 minutos será operado três vezes na semana. Apesar das restrições de viagens internacionais, a Singapore Airlines busca também movimentar uma grande quantidade de carga na rota.

Ademais, houve uma alteração quando em comparação ao voo realizado antes da pandemia. A partir de agora, o Airbus A350 da Singapore vai pousar no Aeroporto de John F. Kennedy -JFK, ao invés do Aeroporto de Newark, em Nova Jersey.

A aeronave está configurada com 254 assentos. 42 na Classe Executiva, 25 na Econômica Premium e 187 na Econômica.

Dessa forma, o voo SQ 24 vai operar às segundas, quartas e sábados. A partida do aeroporto de Changi se dará às 02h25, pousando em Nova York (JFK) às 07h30 do mesmo dia após 18 horas e 5 minutos de voo. No sentido contrário, o voo SQ 23 decola dos Estados Unidos às 22h30, pousando às 06h10, dois dias depois.

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