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França quer que contribuições para acolher migrante sejam obrigatórias

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A França quer que as contribuições dos países União Europeia (UE) para o acolhimento de migrantes sejam obrigatórias no novo pacto que vai ser negociado para reforçar os chamados “mecanismos de solidariedade” com os países de entrada.

Segundo o governo francês, em comunicado divulgado hoje (24), “cada Estado-membro deve assumir a sua parte no esforço comum, seja por meio de relocalizações, seja, excepcionalmente, por outras modalidades de contribuições obrigatórias”.

A Comissão Europeia apresentou nessa quarta-feira (23) uma proposta para criar um Pacto para as Migrações e Asilo, que visa a tornar obrigatória a “solidariedade” de todos os países da UE com os países de chegada dos migrantes, como a Grécia, a Itália ou Malta, quando esses últimos estiverem “sob pressão”.

A ajuda pode assumir a forma de relocalização dos requerentes de asilo em outros países da UE, mas também a de “assistência para o regresso” ao seu país de origem, quando lhes for recusado asilo, explicou a Comissão Europeia.

Os três integrantes do Executivo francês que assinam o comunicado divulgado hoje, liderados pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, destacam que a França sempre ajudou os países de entrada de migrantes e defendem a necessidade de fazer uma “reforma profunda” com base nas lições da situação dos migrantes na Europa desde a crise de 2015, estabelecendo “um equilíbrio justo entre responsabilidade e solidariedade”.

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Para isso, é preciso “reforçar firmemente o controle nas fronteiras externas da UE a fim de combater a imigração ilegal” e, ao mesmo tempo, melhorar os processos dos pedidos dos que são “elegíveis” para a obtenção do estatuto de refugiado, afirmam.

O ministro do Interior já tinha afirmado que a França defende que cada migrante deve poder requerer acolhimento em um Estado de sua escolha, mas permanecer no país onde entrou na União Europeia enquanto o processo estiver sendo analisado.

No comunicado, Darmanin e os dois secretários de Estado, Marlène Schiappa e Clément Beaune, defendem ainda que é necessário “definir regras mais claras e exigentes sobre a responsabilidade pelo tratamento desses requerimentos”.

“Essa clarificação das regras deve vir acompanhada do reforço dos mecanismos de solidariedade”, acrescentam.

O governo francês considera que a UE deve manter “um diálogo mais exigente” com os países de origem e de trânsito dos migrantes e que essa questão deve fazer parte da estratégia de cooperação europeia.

O objetivo, referem, é reforçar a estabilidade política e econômica desses países e combater as redes criminosas que lucram com a imigração ilegal.

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Manifestações no Chile acabam com igrejas incendiadas

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Dezenas de milhares de chilenos se reuniram na praça central de Santiago neste domingo (18) em lembrança aos protestos em massa que deixaram mais de 30 mortos e milhares de feridos um ano atrás, e manifestações inicialmente pacíficas culminaram em tumultos e saques à noite.

Pessoas haviam se congregado mais cedo em manifestações no centro da capital e em cidades de todo o Chile, que ganharam em tamanho e fervor durante o anoitecer. Muitas portavam cartazes e faixas caseiras com as cores do arco-íris pedindo um sim no referendo do próximo domingo (25), que perguntará se a população quer descartar a Constituição dos tempos da ditadura – uma das exigências nos protestos de 2019.

As manifestações, essencialmente pacíficas no início, foram marcadas por incidentes crescentes de violência, saques de supermercados e confrontos com a polícia em toda a capital mais tarde, no mesmo dia. Sirenes de caminhões de bombeiros, barricadas em chamas em estradas e fogos de artifício em ruas do centro aumentaram a sensação de caos em alguns bairros.

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O ministro do Interior chileno, Victor Pérez, falou no final da noite, elogiando os protestos pacíficos iniciais e criticando a desordem do fim do dia. Ele pediu aos chilenos para acertarem suas diferenças votando no referendo constitucional de 25 de outubro.

Mais de 15 estações de metrô foram fechadas temporariamente durante os tumultos, e vândalos atacaram outra igreja de Santiago, incendiando seu pináculo. A polícia usou gás lacrimogêneo e canhões de água durante confrontos com pessoas encapuzadas.

Protesto contra o governo do Chile na cidade de Quilpue durante o aniversário de um ano dos protestos e tumultos em 2019Protesto contra o governo do Chile na cidade de Quilpue durante o aniversário de um ano dos protestos e tumultos em 2019

Protesto contra o governo do Chile na cidade de Quilpue durante o aniversário de um ano dos protestos e tumultos em 2019 – Reuters/Ivan Alvarado/Direitos Reservados

Protestos

Inicialmente desencadeados por uma alta no preço do transporte público, o Chile enfrentou em 2019 a maior onda de protestos da história do país. A praça Itália, no centro da capital Santiago, foi palco de confrontos violentos entre diversos grupos de manifestantes e a polícia. Gás lacrimogêneo e jatos de água de alta pressão foram utilizados para tentar conter o avanço de grupos de manifestantes contra a polícia.

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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou na época que o país estaria “em guerra” contra criminosos responsáveis pelos protestos violentos. Vários grupos de manifestantes usaram as redes sociais para convocar aliados, derrubar portões de estações de metrô e destruir catracas. Na manhã do dia 19 de outubro, várias cidades amanheceram em chamas, com prédios públicos e estabelecimentos comerciais vandalizados.

Mais de 10 mil policiais foram mobilizados apenas na capital. Os protestos se espalharam por todas as cidades chilenas, mesmo após o anúncio do cancelamento do reajuste nas tarifas de transporte. As Forças Armadas chilenas foram convocadas para controlar o caos nas ruas.

O aumento proposto pelo governo era de 3,75% – de 800 para 830 pesos chilenos.

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China vai proibir peregrinação individual a Meca a partir de dezembro

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O governo chinês vai proibir peregrinações individuais a Meca, a partir de dezembro, data em que todas as atividades relacionadas passam a ser organizadas pela Associação Islâmica da China, um órgão estatal.

Quem quiser cumprir a peregrinação deve ser “patriota e cumprir a lei, com boa conduta” e “não ter participado anteriormente”, segundo o novo regulamento publicado este mês pela Autoridade Estatal para Assuntos Religiosos da China.

Os candidatos devem registrar-se num portal e ficam sujeitos a seleção. As vagas, oferecidas anualmente, serão limitadas.

As autoridades chinesas asseguram que o novo regulamento visa “a proteger a liberdade de culto religioso dos cidadãos” chineses.

Na China, as autoridades religiosas de cada denominação precisam ser aprovadas por Pequim – e muitas vezes são supervisionadas por órgãos do Estado ou diretamente integradas a essas órgãos.

A China mantém mais de 1 milhão de membros da minoria étnica muçulmana uigur em campos de doutrinação na região de Xinjiang, no extremo noroeste do país, onde são forçados a abdicar da sua fé, língua e cultura, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

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Segundo as autoridades de Pequim, são “centros vocacionais” que servem para ensinar uma profissão aos uigures, enquanto os afastam do alegado extremismo religioso.

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