conecte-se conosco


Direto de Brasília

Comissão que vai acompanhar o enfrentamento de queimadas define plano de trabalho hoje

Publicado

Direto de Brasília


.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros promove hoje a primeira reunião do grupo.

Divulgação
Meio Ambiente - queimada e desmatamento - Desastre ambiental provocado por queimadas no pantanal - animais feridos - brigadistas carregam animal
Parlamentares acompanharam trabalho de combate ao incêndio e resgate de animais no Pantanal

A pauta da reunião, que será feita por videoconferência, inclui avaliação da diligência realizada no Pantanal no fim de semana e propostas para o plano de trabalho da recém-criada comissão.

A reunião será realizada às 10h30 no plenário 5 da Câmara.

Entrevista
Também hoje, a coordenadora da comissão, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), juntamente com outros integrantes do grupo, concederá entrevista coletiva sobre as ações dos parlamentares.

A entrevista está marcada para as 12 horas por videoconferência. A entrevista será transmitida pelo perfil da bancada do PT no Facebook.

 

 

Da Redação – AC

Comentários Facebook
Veja Também  Prédios do Congresso exibem frases no Dia Internacional de Conscientização do Câncer de Mama

Direto de Brasília

Proposta prevê seguro-desemprego para funcionário de empresa que suspender atividades na pandemia

Avatar

Publicado


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A atual situação da ANCINE. Dep. Marcelo Calero(CIDADANIA - RJ)
Marcelo Calero: o projeto visa aliviar a situação das empresas e proteger os trabalhadores

O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) prevê também o pagamento excepcional de seguro-desemprego, por 90 dias, aos trabalhadores desempregados que já tenham ou estejam recebendo o benefício.

Calero afirma que o projeto visa aliviar a situação das empresas obrigadas a fechar por força de decreto local ou federal durante calamidade pública e, ao mesmo tempo, proteger os trabalhadores.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei do Seguro-Desemprego.

Tramitação
O projeto tramita em cárater conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os trabalhos das comissões estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19 e, por esse motivo, o texto poderá ser analisado diretamente no Plenário.

Veja Também  Projetos incluem fortalecimento familiar em leis de incentivo ao esporte e à cultura

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Projeto prevê número telefônico exclusivo para receber denúncias de violência contra idosos

Avatar

Publicado


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Deuzinho Filho(REPUBLICANOS - CE)
Deuzinho Filho: “Precisamos resgatar a autoestima dos idosos e prevenir futuras agressões”

O Projeto de Lei 4861/20 prevê a criação, pelo poder público, de um número exclusivo de telefone para receber denúncias de violência contra idosos. Tal número deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, restaurantes, salões de beleza e supermercados.

Conforme o texto, os estabelecimentos deverão afixar placas com a advertência de que violência contra idosos é crime e deve ser denunciada.

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE). O texto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso.

“Infelizmente, há casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados de alimentação, humilhados psicologicamente. Muitos familiares se aproveitam da boa situação financeira do idoso e utilizam sem seu consentimento bens materiais, aposentadorias e benefícios. Precisamos resgatar a autoestima das pessoas idosas e prevenir futuras agressões. Esta é a finalidade de disponibilizar um número exclusivo para o recebimento de denúncias”, defende o parlamentar.

Veja Também  Prédios do Congresso exibem frases no Dia Internacional de Conscientização do Câncer de Mama

Atualmente, os casos de violência contra idosos são reportados ao Disque 100, o canal do governo federal que recebe denúncias de violação dos direitos humanos.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana