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Witzel cita Tiradentes e diz que é “perseguido” na Alerj

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Wilson Witzel%2C governador do Rio de Janeiro
Reprodução/Tv Alerj

Wilson Witzel é julgado por suposta prática de corrupção na Saúde

O governador afastado do Rio de Janeiro,  Wilson Witzel (PSC), fez seu discurso de defesa por videoconferência na Assembleia Legsialtiva do Rio de Janeiro  (Alerj) nesta quarta-feira (23) e citou  Tiradentes ao dizer que é “perseguido” pelo deputados que votarão pelo seu impeachment.

“Estou sendo linchado moralmente e politicamente sem ter o direito de me defender”, inciou Witzel ao criticar também a “injustiça” da qual está sendo alvo.

“Tiradentes que foi delatado, vendido, morreu enforcado e as partes do seu corpo foram jogadas em praça pública para servir de exemplo para a tirania. A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outros não mais se atrevam”, afirmou o governador afastado.

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“Eu não me importo de ser julgado e submetido a julgamento nenhum porque tenho a convicção de que jamais cometi um ato ilícito”, disse Witzel. Neste momento ele continua fazendo seu discurso de defesa, que tem duração prevista no regimento de uma hora.

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Candidatos do PSL suspeitam de repasse de R$ 690 mil a ex-mulher de ministro

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Marcelo Álvaro Antônio%2C ministro do Turismo
Anderson Riedel/PR

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo

Candidatos do PSL à Câmara Municipal de Belo Horizonte , em Minas Gerais , suspeitam de um repasse de R$ 690 mil feitos pelo partido à candidatura da ex-mulher do ministro Marcelo Álvaro Antônio , que comanda a pasta do Turismo do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por meio de nota, os pleiteantes dizem que a sigla está envolvida, mais uma vez, “em escândalo de repasse de verbas públicas” ao repassar a quantia à candidata à vereadora Janaína Cardoso.

“O repúdio, além de ser ao ministro, ex-marido da candidata do próprio partido, também diz respeito à senhora Janaina Cardoso, em uma atitude, mais uma vez, que deteriora o PSL, e que joga na lama o nome de um partido, envolvido, mais uma vez, em escândalo de repasse de verbas públicas, o que deprecia não apenas as candidaturas, mas as histórias de outros candidatos, idôneos, patriotas e conservadores no mesmo cenário”, diz o documento

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O texto, que é assinado inclusive pela presidente do PSL Mulher em Minas, Marcela Valente, ainda diz que causa desigualdade na disputa entre os candidatos. “Além disso, há um desrespeito. Em um pleito eleitoral, vence quem trabalha e constrói, através de sua luta, a conquista de uma cadeira, no caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e que não seja através desse jogo da velha política, de enorme discrepância, feito com verba pública”.

Em 2019, o jornal Folha de S. Paulo , revelou a existência de candidaturas laranjas lançadas pelo PSL, em Minas Gerais e em Pernambuco, com o intuito de desviar verbas da cota feminina.

Então presidente do PSL em Minas, o atual ministro do Turismo foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. O ministro nega ter cometido qualquer tipo de irregularidade.

A nota dos candidatos a vereadores encerra dizendo que “quem combate a corrupção nas ruas também não pode ser conivente com situações extravagantes dentro do mesmo partido”.

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O dinheiro recebido por Janaina representa quase o limite legal de gastos permitido para a campanha de um vereador em Belo Horizonte, que é de R$ 692 mil.

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Obrigatoriedade de vacinas é alvo de debate nos três poderes da República

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A vacinação contra doenças deve ser obrigatória? Essa pergunta paira no ar dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, na maioria das vezes, a resposta tem sido: “depende”. Para o coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a vacinação de crianças deve ser obrigatória, com responsabilização dos pais que não a promoverem.

“Acho que a obrigatoriedade tem que ser feita em alguns casos, sim: de maneira didática e principalmente em crianças que não podem decidir por si. O adulto tem a prerrogativa de não querer fazer, e não faz. Mas, no caso de uma criança que tem a disposição uma vacina contra a poliomielite, que vai lhe impedir de ter sequelas irreversíveis no futuro, o pai, o tutor ou responsável que tem consciência disso e não faz a vacina, tem que ser responsabilizado, sim”, acredita.

Covid-19
E no caso da futura vacina contra Covid-19? A lei de medidas emergenciais contra a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Lei 13.979/20) prevê a possibilidade de vacinação compulsória contra a doença. A deputada Bia Kicis (PSL-DF)  é contra essa obrigatoriedade e já apresentou proposta (PL 4506/20) para retirar esse trecho da lei.

“É especificamente no caso da vacina da Covid, porque demora, no mínimo, 10 anos para que uma vacina tenha segurança em relação aos seus efeitos. Então, eu acho realmente um abuso permitir que o estado obrigue uma pessoa a se submeter a um tratamento experimental. E há um artigo no Código Civil que dá à pessoa o direito de não se submeter a tratamento que possa colocar em risco a sua saúde”, alega.

Divulgação/Governo de São Paulo
Saúde - campanhas - vacinação vacinas imunização seringas injeções influenza gripes
Programa Nacional de Imunizações está em vigor desde 1975

O presidente Jair Bolsonaro tem citado a lei (6.259/75) que criou o Programa Nacional de Imunizações para garantir que a vacinação contra Covid-19 não será obrigatória, já que a palavra final sobre o caso cabe ao Ministério da Saúde. O deputado Pedro Westphalen, que também é médico, concorda.

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“Em relação ao coronavírus, não pode obrigar, até porque são mais de 170 estudos e já se viu que algumas vacinas deram problemas”.

Mas o coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações também é enfático ao condenar as ações de grupos contrários a vacinas em geral e que têm influenciado a perigosa redução da imunidade de crianças. Com exceção da BCG, contra a tuberculose, houve queda em todas as demais vacinações infantis, segundo Westphalen.

“Realmente, as fake news, os grupos antivacinais e a própria excelência do programa (de imunizações) faziam com que não atingíssemos os níveis. E agora, na pandemia, baixamos aos níveis de 50%. Já naquela ocasião, eu me preocupava com a alta de patologias já erradicadas, como o sarampo, que estava voltando. Hoje já temos 23 estados com sarampo, estamos na iminência de voltarmos a ter poliomielite e temos um número muito baixo de vacinações pelo medo de se ir aos postos de saúde”.

Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal deve decidir em breve se os pais podem deixar de vacinar os filhos por motivos religiosos, filosóficos, morais ou existenciais. O caso em questão trata de pais que alegaram ser veganos e contrários a intervenções medicinais invasivas nos filhos. Houve vitória dos pais em primeira instância, mas a medida foi revertida na instância superior. A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, passará a valer para o país inteiro.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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