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Proposta determina que meteorito caído no Brasil seja de propriedade da União

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Deputado Wolney Queiroz (PDT - PE)
Wolney Queiroz: o poder público local terá obrigação de recolher e guardar o material

O Projeto de Lei 4529/20 regulamenta a proteção a meteoritos que caiam no território brasileiro. Pela proposta, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), todos os meteoritos encontrados no solo ou no mar territorial serão bens da União. Será obrigação do poder público local o recolhimento e a guarda do material.

O texto também proíbe o envio para o exterior dos minerais sem licença da Agência Nacional de Mineração (ANM). A pena para a prática, pelo projeto, é a de contrabando com 2 a 5 anos de reclusão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Queiroz ressalta a necessidade de regulamentação a respeito da propriedade dos corpos que se chocam com a superfície do Brasil. Ele lembra que o meteorito que caiu recentemente em Santa Filomena, em Pernambuco, vem sendo livremente comercializado, inclusive para fora do território brasileiro.

“Apesar de a pedra possuir elevado valor científico e permitir a realização de estudos pela comunidade científica brasileira, isso não ocorrerá, pois está ocorrendo a comercialização indiscriminada”, lamenta o deputado.

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Outro projeto em tramitação na Câmara (PL 4471/20), que também regulamenta o tema, estabelece que o meteorito que cair em solo brasileiro pertencerá ao proprietário do imóvel, quando atingir área particular; e à União, quando atingir imóvel de sua propriedade ou de estado, de município ou do Distrito Federal.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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‘No Brasil, cloroquina tem 100% de cura’, diz Bolsonaro a franceses; veja

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender e recomendar o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. Desta vez, ele respondeu a um grupo de franceses que se reuniu na frente do Palácio da Alvorada.  O remédio ainda não tem comprovação científica de que faz algum efeito contra a doença.

“No Brasil, tomando a cloroquina, no início dos sintomas, 100% de cura”, disse o presidente, que também afirmou desconhecer a situação atual do remédio na França. “Eu sei que alguns cientistas franceses investiram na cloroquina lá atrás. Não sei como está a França no momento reagindo a essa pandemia, se usa cloroquina ou não”, acrescentou.

Veja o vídeo a seguir: 

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Contexto 

O governo da França chegou a proibir o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19 nos hospitais, depois que dois órgãos responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.

O medicamento ainda não tem comprovação científica de que é efetivo no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Um estudo recente, com quase 100 mil pacientes com Covid-19, descartou que a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes contra a doença, enfatizando que os dois medicamentos aumentam o risco de morte.

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Eleições 2020: campanhas já gastaram R$ 12,8 milhões com anúncios no Facebook

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Ana Marques

Eleições 2020: campanhas já gastaram R$ 12,8 milhões com anúncios no Facebook

O Facebook foi a empresa que mais faturou com as eleições municipais de 2020 nestas três primeiras semanas de campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta última sexta-feira (23), 5.096 candidatos de todo o Brasil haviam declarado um total de R$ 12,8 milhões com impulsionamento de propaganda na rede social.

Quem lidera a lista no país é o candidato à prefeitura de Fortaleza, José Sarto (PDT), que até essa sexta-feira gastou R$ 420 mil. Em São Paulo, a maior declaração de gasto é de Bruno Covas (PSDB). O tucano declarou à Justiça Eleitoral  que gastou R$ 200 mil para que seus posts fossem impulsionados na plataforma.

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Entre vereadores, a candidata que mais gastou com impulsionamentos no Facebook, com um valor de R$ 180.4 mil, foi Andreza Romero (PP), do Recife.

Faturamento do Facebook

Segundo os dados do TSE, o Facebook faturou, no total, R$ 3,3 milhões. Mas parte das candidaturas está declarando os gastos como repasses às empresas DLocal (R$ 6,1 milhões) e Adyen (3,5 milhões), companhias de pagamento eletrônico, usadas pela rede social para receber as faturas.

Elas atuam como intermediadoras entre a campanha e os impulsionamentos. Parte dos recursos utilizados pelas campanhas vem do fundo eleitoral.

Regras

O Facebook permite que os anunciantes escolham os anúncios que querem espalhar para grupos específicos, com o objetivo de deixar a mensagem mais acertiva para diferentes grupos de pessoas.

É possível escolher se o objetivo é que mais homens ou mais mulheres vejam a mensagem, de qual faixa etária específica, ou de determinados gostos ou preferências pessoais.

Uma pessoa que se identifique, por exemplo, com temas feministas, pode receber anuncios de candidatos que falem sobre feminismo ou tenha uma plataforma de campanha que contemple tal tema. 

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