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Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro

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Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno do pleito foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19.

Veja matéria da TV TSE sobre o tema

Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno.

Com relação às capitais, manteve-se o mesmo quadro das Eleições de 2016: das 26 capitais dos estados, 25 têm mais de 200 mil eleitores em 2020, à exceção de Palmas (TO). Este ano, não há pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha (PE).

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Assim como em 2016, São Paulo permanece como o estado com o maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, com 28 cidades, o mesmo número apresentado há quatro anos. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com dez municípios, Minas Gerais, com nove, Pernambuco, com seis, e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um. 

De 2016 para 2020, mais três cidades alcançaram o eleitorado que possibilita a realização de um segundo turno para prefeito e vice-prefeito. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE).  São Paulo (SP) continua a ser o município com o maior eleitorado do Brasil, com 8,9 milhões de eleitores.   

Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios do país possuíam mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2012, 83 municípios se enquadravam nessa condição. 

Confira a lista de municípios com mais de 200 mil eleitores.

EM/LC

Fonte: TSE

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Autorizado o envio da Força Federal para municípios de quatro estados

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Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal para 29 municípios de quatro estados: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins.

De acordo com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ficou justificada a necessidade de atuação das tropas federais nas localidades indicadas pelos regionais por diversos motivos como histórico de conflito em pleitos anteriores; existência de conflito entre facções criminosas; reduzido efetivo de policiais e difícil acesso às localidades.

O ministro ainda lembrou que os governadores de cada estado se manifestaram favoravelmente à requisição dos TREs.

A decisão foi unânime.

Regras para autorização

A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

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Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.

A requisição de Força Federal para a garantia da votação e apuração deve ser encaminhada ao TSE acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Cabe ao Plenário do TSE analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração solicitados e, se aprovados, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios que serão atendidos com o envio de Força Federal.

CM/LG

Fonte: TSE

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Série Desvendando a Urna: sistema eletrônico de votação permite a recontagem de votos?

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O sistema eletrônico de votação permite a recontagem de votos? Sim. A recontagem é possível por meio do Registro Digital do Voto, uma tabela digital, na qual são armazenados todos os votos à medida que são digitados no teclado da urna.

Esses dados são gravados de maneira aleatória, justamente para que não venham a revelar a ordem dos votantes na seção eleitoral. Isso evita a possibilidade de se vincular o eleitor na fila da seção ao seu respectivo voto.

No final da votação, essa planilha é assinada pela urna eletrônica, por meio de seu certificado digital, sendo, posteriormente, disponibilizada para os partidos políticos ou para qualquer entidade que a requerer.

De posse do documento, é possível realizar não somente a recontagem dos votos como também a apuração e a totalização, independentemente dos procedimentos oficiais por parte da Justiça Eleitoral.

Série

O conteúdo da série “Desvendando a Urna” também pode ser conferido no TikTok e nas redes sociais do Tribunal.

A última reportagem da série vai ao ar na próxima terça-feira (3) e desmitificará a afirmação de que somente o Brasil utiliza a urna eletrônica.

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RC/LC, DM

Fonte: TSE

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