conecte-se conosco


Direto de Brasília

Carlos Zarattini é vice de Jilmar Tatto na disputa da Prefeitura de São Paulo

Publicado

Direto de Brasília


source
Deputado federal Carlos Zarattini
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Carlos Zarattini foi escolhido como vice da candidatura do PT nas eleições

O deputado federal Carlos Zarattini foi o escolhido pelo PT para formar chapa como vice de Jilmar Tatto na disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.

A decisão foi tomada na última quarta-feira (16) após uma reunião entre Zarattini, Tatto e membros do comando da campanha petista. Essa era a data limite para a realização das convenções partidárias estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

O parlamentar acabou aceitando o convite da sigla após tentativas fracassadas do PT em encontrar uma mulher que pudesse competir ao lado de Tatto. O convite teria sido aceito principalmente por conta de uma apelo feito pelo ex-presidente Lula.

Veja Também  Prédios do Congresso exibem frases no Dia Internacional de Conscientização do Câncer de Mama

Tatto foi oficializado candidato pelo PT no último sábado (12) com a vaga de vice em aberto. A primeira tentativa para encontrar um nome foi buscar uma mulher negra. O objetivo seria dar peso simbólico à chapa como verdadeira representante da periferia e da diversidade.

Assim, a primeira sondagem foi com a filósofa Djamila Ribeiro, mas recusou a proposta. Militantes de movimentos populares próximas ao partido, como Carmen Silva e Graça Xavier, ambas ligadas à causa da moradia, também foram cogitadas. Elas, no entanto, também não aceitaram o convite.

Com dificuldades, o PT começou a procurar uma mulher, independemente da cor, e chegou ao nome de Selma Rocha, membro da direção do partido e acadêmica ligada à Fundação Perseu Abramo. O empecilho nesse caso, porém,  foi uma questão legal envolvida, uma vez que ela é professora da USP.

Durante essa procura também chegaram a circular os nomes de Eduardo Suplicy, o da professora e ex-primeira-dama Ana Estela Haddad e o do ex-deputado federal Vicente Cândido.

Um vice crítico

Integrante do grupo petista Novo Rumo, Zarattini vinha sendo um duro crítico de Tatto nos últimos meses. Os dois ficaram de lados opostos na escolha do nome do partido para a eleição municipal.

Veja Também  Russomanno e Covas ficam em empate técnico em São Paulo, diz pesquisa

Tatto era criticado por fazer parte de um clã político familiar, por não ser propositivo e por supostamente atuar em defesa de um modelo interno de seleção que o favorecia dentro do PT.

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Projeto autoriza organizações religiosas a propor ação em juizados especiais

Avatar

Publicado


Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino. Dep. Otoni de Paula (PSC - RJ)
Otoni de Paula: a medida facilita a defesa de direitos assegurados a entidades religiosas

O Projeto de Lei 4873/20 altera as leis que regulamentam o funcionamento dos juizados especiais nas justiças estaduais e federal para permitir que organizações religiosas figurem como autoras nos processos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) afirma que o objetivo é reconhecer a importância das organizações religiosas no cenário nacional e facilitar a defesa de direitos assegurados a elas.

Otoni de Paula defende a tese de que “organizações religiosas têm enfrentado várias dificuldades de ordem jurídica, como violações à autonomia organizacional, falta de proteção aos locais de culto e transgressões à imunidade tributária”.

Legislação atual
Atualmente, podem propor ação nos juizados especiais cíveis estaduais: cidadãos maiores de 18 anos, organizações da sociedade civil de interesse público, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades de crédito ao microempreendedor. Já nos juizados especiais federais podem figurar como autores apenas pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte.

Em qualquer caso, não podem ser propostas ações em que, pela natureza do direito, a lei exija um rito especial, como: divórcio, usucapião, prestação de contas, alimentos, divisão de terras, etc.

Veja Também  Projeto destina a depósito central minerais extraídos irregularmente

Os juizados especiais são órgãos do Poder Judiciário que processam ações de menor complexidade e que têm como objetivo promover a conciliação entre as partes de maneira célere, econômica e efetiva.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Projeto permite que trabalhador utilize recurso do FGTS para quitar dívidas com educação

Avatar

Publicado


O Projeto de Lei 4860/20 permite que o trabalhador utilize, anualmente, os recursos de sua conta vinculada no FGTS para amortização ou quitação de dívidas com educação escolar própria ou de dependente econômico.

Arquivo/Câmara dos Deputados
Deuzinho Filho, autor da proposta

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.036/90, que regulamenta o FGTS e hoje permite o uso dos recursos no caso de demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria ou para a aquisição de casa própria, por exemplo.

Autor do projeto, o deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE) alega que o avanço da Covid-19 no Brasil provocou um efeito devastador no mercado de trabalho. “As medidas de distanciamento social impostas para se tentar limitar o avanço da doença também têm produzido o aumento do desemprego devido ao fechamento do comércio, setor de serviços, aviação, turismo, construção civil, veículos e indústrias”, afirma.

“Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) apontam que o desemprego saltou de 11,2% no trimestre de janeiro para 16% em abril”, cita. Diante desse cenário, a ideia do parlamentar é ajudar o brasileiro a quitar suas dívidas.

Veja Também  Prédios do Congresso exibem frases no Dia Internacional de Conscientização do Câncer de Mama

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana