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Blogueiro investigado sugeriu golpe em mensagens com assessor de Bolsonaro

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Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos

Mensagens obtidas pela Polícia Federal e utilizada para confrontar o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, da Ajudândia de Ordem da Presidência e assessor do presidente Jair Bolsonaro, mostra que o blogueiro Allan dos Santos teria dito ao assessor que “as forças armadas precisam entrar urgentemente”.

Allan é investigado em dois inquéritos no STF: um deles apura ameaças, ofensas e fake news contra a Corte e outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos em Brasília. A mensagem, obtida pelo Estadão, entra em conflito com o depoimento do assessor, que afirmou “não se recordar de ter estabelecido conversas” com o Allan dos Santos.

Mauro Cid também negou apoiar a interveção das forças armadas e reforçou que conversas com o blogueiro não eram frequentes. A mensagem teria sido enviada ao assessor em maio, um dia depois de protestos de grupos antifascistas no país.

Segundo a Polícia Federal, Allan enviou, por whatsapp, uma reportagem sobre os protestos. Após visualizar, o militar respondeu ‘Grupos guerrilheiros/terroristas. Estamos voltando para 68, mas agora com apoio da mídia’.

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Allan dos Santos replicou: ‘As FFAA (Forças Armadas) precisam ENTRAR URGENTEMENTE’, ao que o tenente-coronel respondeu com um ‘Opa!’. À PF, de acordo com o Estadão, Mauro Cid disse que o seu ‘Opa!’ era apenas uma saudação.

Em uma mensagem anterior, no dia 26 de abril, Allan dos Santos afirmou que “não via soluções por vias democráticas”, provavelmente em comentário à crise enfrentada pelo governo federal após a saída do então ministro Sérgio Moro.

Em depoimento à Polícia Federal, o assessor do presidente negou que Bolsonaro concorde com as opiniões do blogueiro e também negou a existência de um “gabinete do ódio” no Planalto.

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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.

“Concluída a sabatina para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a votação do meu nome no plenário do Senado Federal, agradeço aos Excelentíssimos Senadores por me aprovarem para o cargo de Ministro do TCU”, afirmou Oliveira, por meio de nota. 

Sabatina

Ao ser sabatinado , o ministro, que antes de ocupar a chefia da Secretaria-Geral da Presidência foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi questionado se a relação com a família do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer com que ele se tornasse no TCU “um advogado do presidente”. Jorge Oliveira negou a hipótese e disse que o trabalho do TCU é eminentemente técnico. 

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“Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse ou qualquer outro, é, com o devido respeito, um equívoco”. 

Jorge Oliveira defendeu “intransigência” na defesa do teto de gastos. “É uma política importante para o estado brasileiro, que traz uma responsabilidade fiscal e que garante de forma inequívoca que as futuras gerações não sejam impactadas pelas irresponsabilidades dos atuais governos, sejam eles quais forem. Então, penso que de fato é uma política importante a ser preservada”, disse, acrescentando que qualquer flexibilização nesse sentido deve ser autorizada pelo Parlamento.

TCU

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso. Cabe ao presidente da República três indicações, uma de forma direta e duas escolhidas entre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU. 

Conforme disposto na Constituição Federal, o cargo de ministro do TCU, assim como ocorre no STF, é vitalício até a idade máxima de 75 anos. Jorge Oliveira tem 45 anos.

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ANPD

Além de Jorge Oliveira, os senadores aprovaram a indicação de cinco nomes que comporão a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para o cargo de diretor-presidente da ANDP foi aprovado o nome do coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Os demais nomes aprovados para comissão diretora são: coronel Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo e Miriam Wimmer.

A ANPD terá 36 cargos, sendo 16 em comissão remanejada e 20 funções comissionadas do Poder Executivo. Entre outras tarefas, o órgão vai fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaborar as diretrizes do Plano Nacional de Proteção de Dados e aplicar sanções administrativas às empresas que não cumprirem a norma. As punições, porém, só começarão a ser colocadas em prática no dia 1º de agosto de 2021.

Edição: Fábio Massalli

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Fux determina sorteio de novo relator para inquérito sobre Bolsonaro no STF

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Fux determina sorteio de novo relator para inquérito sobre Bolsonaro no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (20), que o sistema eletrônico do STF sorteie um novo relator para o inquérito que apura se o presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na Polícia Federal (PF).

O relator original do processo era o ministro Celso de Mello, que se aposentou do cargo no último dia 12. O pedido para o sorteio partiu da defesa do ex-ministro Sérgio Moro, que também é investigado no inquérito e foi quem acusou o presidente da susposta interferência na estrutura da PF.

“A pedido dos advogados do ex-ministro Sérgio Moro, e em função da celeridade inerente a um inquérito, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do inquérito 4831 que estava sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A redistribuição deve ocorrer ainda hoje pelo sistema eletrônico do STF”, diz o comunicado do STF.

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O presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga o desembargador escolhido por ele, Kassio Nunes Marques, mas o nome precisa ser confirmado pelo Senado.

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