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Poder Legislativo busca soluções efetivas e de longo prazo para o Pantanal

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Destruição pelas chamas causa impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora

Foto: MARIO FRIEDLANDER / ALMT

Com mais de 20% de sua área destruída pelas chamas e impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora, o Pantanal passa a ser foco do Poder Legislativo em âmbito estadual e federal. Neste sábado (19), uma comitiva de senadores, deputados federais e estaduais, técnicos legislativos e imprensa vai ver de perto a situação do Pantanal mato-grossense e conversar com a comunidade local. Este será o segundo passo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em busca de soluções para a atual situação na região e de prevenir novos incêndios futuramente. Na quinta-feira (17), uma audiência pública abriu a programação da frente parlamentar da Câmara Federal, do Senado e da ALMT.

Devido à gravidade da situação e a preocupação com relação ao tema, foram criadas três comissões, uma na Câmara, uma no Senado e uma na Assembleia Legislativa, porém esta primeira diligência é articulada entre as três casas. Outros trabalhos conjuntos, entretanto, deverão ocorrer ao longo de todo o processo, como destacou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). “Vamos trabalhar nesse projeto, a Assembleia Legislativa vai estar à frente dele, junto com a Comissão de Meio Ambiente desta Casa de Leis. Vamos elaborar propostas tanto para a Câmara Federal, como Senado e Assembleia Legislativa”, destacou.

A coordenadora da Comissão Temporária Externa na Câmara Federal, deputada Rosa Neide (PT-MT), explica que a iniciativa legislativa deverá acompanhar e promover uma estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. “Vamos envidar esforços conjuntos e dialogados que envolvam autoridades públicas, cientistas, organizações da sociedade civil, proprietários rurais, comunidades tradicionais e toda a população. A finalidade é articular esforços para enfrentar a crise, contextualizar bem as raízes do problema e indicar o que pode ser feito para enfrentar e evitar queimadas”, explicou a deputada.

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Cerca de 3 milhões de hectares do Pantanal já foram consumidos pelas chamas

Foto: Karen Malagoli / Secretaria de Comunicação Social

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) vai presidir a comissão no Senado e destacou que os trabalhos poderão resultar, inclusive, num estatuto para o Pantanal. “Partimos do princípio de que não tem uma norma federal, um estatuto que contemple princípios, objetivos e diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região”, afirmou o senador.

Neste sábado (19), o grupo político deverá partir logo cedo para o Pantanal, onde ficará até domingo. Na programação estão previstos um sobrevoo à região atingida, conversa com as equipes em campo e contato com lideranças locais de trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A previsão é que os trabalhos das comissões sejam realizados por um período de até 90 dias, porém algumas medidas de curto prazo poderão ser apresentadas e propostas para respostas imediatas ao problema atual.

Integração – Para a professora doutora e pesquisadora do Departamento de Botânica e Ecologia do Instituto de Biociência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Viviane Layme, a construção de uma legislação específica para ordenar a ocupação e as atividades socioeconômicas no Pantanal pode contribuir muito para evitar que tragédias como a registrada este ano voltem a ocorrer. Mas, segundo ela, para que seja realmente eficiente e realista, é preciso ouvir todos as partes envolvidas, inclusive pesquisadores, comunidades tradicionais, pecuaristas e políticos.

 “Precisamos desenvolver um trabalho integrado de longo prazo. Não adianta cada parte ficar isolada, é hora de tirarmos proveito dessa tragédia para trabalhar de forma integrada”. De acordo com a pesquisadora, os povos tradicionais e indígenas precisam ser incluídos no processo porque muitas vezes são os mais atingidos.

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Do ponto de vista do médico-veterinário e produtor rural em Poconé (a 102 km de Cuiabá) Ricardo Figueiredo Arruda, o excesso de restrições legais para o uso do Pantanal afastou o humano, deixando a região altamente preservada, porém vulnerável a incêndios como o registrado neste ano. De acordo com Ricardo, o desenvolvimento sustentável da região requer um equilíbrio ambiental, econômico e social. “Uso restrito não pode ser uso impedido. As atividades econômicas geram renda e podem ser desenvolvidas em harmonia com o meio ambiente. Vimos que atender só um lado desta tríade não dá certo”, afirma.

Em Mato Grosso, existem atualmente 2,8 milhões de cabeças de gado em uma área de 5,3 milhões de hectares. Isso representa 14,79% do rebanho total em 87,74% da área de total do Pantanal.

Integrante do Comitê Popular do Rio Paraguai há mais de 20 anos, Vanda Aparecida Santos afirma que a falta de infraestrutura e de logística deixa as comunidades lindeiras sem nenhum amparo. “Não temos carros bombeiros, equipes. Semana passada, o fogo atingiu uma comunidade que precisou se mobilizar e combater o fogo sozinha. Já estamos sofrendo com a estiagem, não precisávamos do fogo”, afirma.

Sob diferentes óticas, os três entrevistados defendem a ampla discussão e inclusão de todos os agentes na construção de uma legislação específica para o Pantanal.

Incêndio histórico – Dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) apontam que 20% de todo o Pantanal já foram consumidos pelas chamas, atingindo cerca de 3 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) identificou 15.756 focos de calor no Pantanal, maior registro para o período desde 2005.

Fonte: ALMT

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Emanuelzinho recebe apoio de vereadores na disputa a prefeito

Abdalla Zarour

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O candidato a prefeito de Várzea Grande Emanuelzinho (PTB) recebeu nesta sexta-feira (23) o apoio de dois vereadores que disputam a reeleição: Chico Curvo e Gordo Goiano, ambos do PTB.

Na reunião realizada no bairro Parque do Sábia, o vereador Gordo Goiano elencou para um público de 150 pessoas os motivos para declaração de apoio.

“Emanuelzinho já ajudou Várzea Grande como deputado federal e vai fazer muito mais como prefeito. É jovem e já sabe o segredo da política que é dialogar com o povo para identificar as necessidades. Tenho certeza que faço a melhor escolha”, disse.

Em seu mandato de deputado federal, Emanuelzinho conseguiu a liberação de R$ 4,3 milhões em favor do município no biênio 2019/2020. Deste valor, R$ 2 milhões foram liberados pelo Ministério da Saúde, em 2019, para compra de equipamentos e manutenção de serviços da saúde pública.

Morador do bairro Parque Sábia há 17 anos, o micro-empresário Benedito Santana ressaltou que não vê avanços sociais nos últimos anos.

“Aqui a água chega 1 dia, dura uma hora e falta por seis dias seguidos. Muitas ruas não tem asfalto. Isso é incompetência administrativa e falta de vontade dos políticos. Voto em Emanuelzinho com a esperança de mudança”.

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Em seguida, Emanuelzinho prestigiou o lançamento da candidatura do vereador Chico Curvo, que busca o sétimo mandato na Câmara Municipal.

Em um ato político com a participação de 200 pessoas no bairro Nova Várzea Grande, Chico Curvo enalteceu a decisão de Emanuelzinho em disputar a Prefeitura.

“É um jovem vocacionado para a política. Empenhado, sempre esteve aberto ao diálogo comigo e não poderia deixar de apoiá-lo. Emanuelzinho é o prefeito que vai olhar com carinho para o social”.

A coligação Um Novo Tempo para Várzea Grande tem como candidato a vice-prefeito Wilton Coelho, o Wiltinho, e é composta ainda pelos partidos PMB, PTC, PSD, PT e Republicanos.

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Nilson Leitão ironiza os R$ 1 bilhão em emendas de Fávaro: “já pode até ser presidente dos Estados Unidos”

Kayan Henrique

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Nilson Leitão ironiza os R$ 1 bilhão em emendas de Fávaro: “já pode até ser presidente dos Estados Unidos”

De acordo com o tucano, os dados distorcidos fazem parte da mesma tática usada pela esquerda nos governos anteriores do PT para enaltecer a si mesmos
Durante entrevista na TV Cidade Verde, o candidato ao Senado Nilson Leitão (PSDB) foi questionado sobre a propaganda política de Carlos Fávaro (PSD), na qual ele afirma que em apenas três meses conquistou mais de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares para o Estado. Leitão disse que acha o discurso duvidoso. “Ele é um super, mega, power, né?”, ironizou.
De acordo com o tucano, os dados distorcidos fazem parte da mesma tática usada pela esquerda nos governos anteriores do PT para enaltecer a si mesmos. “É como aqueles números que o Lula falava, que a Dilma falava. Era uma mania de exagerar de gente de esquerda. Mas não é verdade, vamos usar aqui a palavra correta”, aponta.
Nilson Leitão lembra que para ter uma emenda aprovada é preciso tempo, dedicação e energia dos parlamentares. “Você apresenta uma emenda, vai para dentro do Congresso, briga por ela, ela é reformada, retoma daqui e dali”. Em oito anos de um trabalho engajado como deputado federal, ele conseguiu destinar aos municípios mato-grossenses mais de R$250 milhões, valor que é considerado alto e que reflete a sua ativa participação na Câmara.
Ainda que se mostre em dúvida sobre os resultados do atual senador-interino, Leitão espera que Fávaro, enquanto esteve no cargo, possa ter cumprido seu papel de ajudar sua população. “Eu não acredito que isso possa ser motivo de propaganda. Eu não vi o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, dizer que conseguiu R$ 1 bilhão para o Estado dele. Mas, tudo bem. Vamos aqui dizer que seja. Eu não acredito, não sei como é que consegue 1 bilhão de reais com apenas 3 meses. É um cara que pode ser presidente dos Estados Unidos”, ironizou.
Para Nilson, o mais importante é prestar conta para o povo, mostrando quantos projetos foram apresentados pelo senador e como eles resolveram os problemas de Mato Grosso. “Sobre essas megalomanias que alguns têm em campanha eleitoral, é preciso voltar para a realidade, colocar os pés no chão. As metas do Senado devem ser de cuidar das obras estruturantes do país. Dinheiro de emenda não pode servir como objetivo de senador”, ressalta.
Coligação “Mato Grosso por Inteiro” – PSDB / DEM / PL / PTC – CNPJ: 38.731.179/0001-20. Nilson Leitão. Suplentes Júlio Campos e José Márcio Lopes Guedes. Propaganda eleitoral.

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